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← Matias Barbosa (MG)

norma nº 1106/2011

Tipo Lei
Número / Ano 1106 / 2011
Date 2011-09-16
EmentaAMPLIA O VALO DA SUBVENÇÃO SOCIAL DESTINADA À ASSOCIAÇÃO ANTROPOSÓFICA ESTRADA REAL PELA LEI MUNICIPAL N°1088, DE 28 DE JANEIRO DE 2011.
native_id434

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Ca pro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA
N CNPJ: 18338194/0001- 03
2. Avenida Cardoso Saraiva, 305 — Fone: (32) 3273-1344 — CEP 36120-000
ko Matias Barbosa — Minas Gerais
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0 normativo por afixay EINS 06, DE 16 DE SETEMBRO DE 2011.
s Municipal, À Amplia o valor da subvenção social destinada à
alia ds SA Associação Antroposófica Estrada Real pela Lei
Municipal nº 1.088, de 28 de janeiro de 2011.
o Povo do Município de Matias Barbosa, por seus representantes, decretou e eu
sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica ampliado em R$ 37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais) o valor
da subvenção social destinada à Associação Antroposófica Estrada Real pela Lei
Municipal nº 1.088, de 28 de janeiro de 2011, totalizando o valor de R$ 97.500,00
(noventa e sete mil e quinhentos reais).
Art. 2º - O montante acrescentado à subvenção social ora tratada será repassado
em parcelas de igual valor juntamente com as transferências trimestrais destinadas a
entidade subvencionada.
Art. 3º - A Associação Antroposófica Estrada Real somente fará jus ao valor
complementar da subvenção após modificação do convênio assinado com a
municipalidade, ampliando os quantitativos do plano de trabalho.
Art. 4º - Fica autorizada a abertura de crédito orçamentário suplementar para a
adequação da despesa ora ampliada.
Art. 5º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Matias Barbosa, 16 de setembro de 2011.
Luiz Gartos Marq

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