| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1106 / 2011 |
| Date | 2011-09-16 |
| Ementa | AMPLIA O VALO DA SUBVENÇÃO SOCIAL DESTINADA À ASSOCIAÇÃO ANTROPOSÓFICA ESTRADA REAL PELA LEI MUNICIPAL N°1088, DE 28 DE JANEIRO DE 2011. |
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Ca pro PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA N CNPJ: 18338194/0001- 03 2. Avenida Cardoso Saraiva, 305 — Fone: (32) 3273-1344 — CEP 36120-000 ko Matias Barbosa — Minas Gerais pr me cr eras estares amem us nesia data foi daja puphei 30 0 normativo por afixay EINS 06, DE 16 DE SETEMBRO DE 2011. s Municipal, À Amplia o valor da subvenção social destinada à alia ds SA Associação Antroposófica Estrada Real pela Lei Municipal nº 1.088, de 28 de janeiro de 2011. o Povo do Município de Matias Barbosa, por seus representantes, decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica ampliado em R$ 37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais) o valor da subvenção social destinada à Associação Antroposófica Estrada Real pela Lei Municipal nº 1.088, de 28 de janeiro de 2011, totalizando o valor de R$ 97.500,00 (noventa e sete mil e quinhentos reais). Art. 2º - O montante acrescentado à subvenção social ora tratada será repassado em parcelas de igual valor juntamente com as transferências trimestrais destinadas a entidade subvencionada. Art. 3º - A Associação Antroposófica Estrada Real somente fará jus ao valor complementar da subvenção após modificação do convênio assinado com a municipalidade, ampliando os quantitativos do plano de trabalho. Art. 4º - Fica autorizada a abertura de crédito orçamentário suplementar para a adequação da despesa ora ampliada. Art. 5º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Matias Barbosa, 16 de setembro de 2011. Luiz Gartos Marq