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norma nº 1077/2010

Tipo Lei
Número / Ano 1077 / 2010
Date 2010-12-22
EmentaABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$301.614.80 EM DOTAÇÕES DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA.
native_id462

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enifico que nesta data foi dala publi
| presente ato normativo por afixação em local
próprio 9 de
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA
CNPJ: 18338194/0001- 03
Avenida Cardoso Saraiva, 305 — Fone: (32) 3273-1344 — CEP 36120-000
Matias Barbosa - Minas Gerais
cidade ao
3 termos do
Municipal, À
Barbosa.
sanciono a seguinte Lei:
» DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010.
Abre crédito suplementar no valor de R$
301.614,80 em dotações do Município de Matias
Art. 1º - Fica aberto crédito suplementar no valor de R$ 301.614,80(trezentos e um
mil, seiscentos e quatorze reais e oitenta centavos) nas seguintes dotações do Município
de Matias Barbosa:
Órgão 1 - Câmara Municipal de Matias Barbosa
Unidade 1 - Gab. e Secret. da Câmara Municipal
Sub Unidade O - Gab. e Secret. da Câmara Municipal
01.031.001.2.0001 - 3.3.90.30 Material de Consumo
01.031.001.2.0001 - 3.3.90.35 Serviços de Consultoria
01.031.001.2.0001 - 3.3.90.36 | Outros Serv. Terceiros - Pessoa Físic
01.031.001.2.0001 - 3.3.90.39 | Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juríd -
Total da Unidade 1 ===... inn
Total da Instituição 1 --=-==-=.... nn
Órgão 2 - Prefeitura Municipal de Matias Barbosa
Unidade 2 - Departamento de Administração
Sub Unidade O - Departamento de Administração
04.122.003.2.0008 - 3.3.90.30 Material de Consumo
04.122.003.2.0008 - 3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juríd --
Total da Unidade 2 --—————=....... nano nene R$
Unidade 3 - Serviço de Fazenda
Sub Unidade 0 - Serviço de Fazenda
28.845.000.0.0004 - 3.3.90.47 Obrigações Tributárias/Contributiva
Total da Unidade 3
Unidade 5 - Serviço de Educação
Sub Unidade O - Serviço de Educação
12.361.013.2.0035 - 3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juríd -—
12.364.013.2.0039 - 3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juríd ——
Total da Unidade 5
Unidade 6 - Serviço de Cultura, Esporte e Lazer
Sub Unidade O - Serviço de Cultura, Esporte e Lazer
13.392.014.2.0048 - 3,3,90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juríd --
23.695.015.1.0017 - 4.4.90.51 Obras e Instalações Ret
Total da Unidade 6 -
Unidade 7 - Serviço de Saúde
Sub Unidade O - Serviço de Saúde
10.302.010.2.0060 - 3.3.71.41 Contribuições
Total da Unidade 7
50.000,00
17.000,00
30.000,00
47.000,00
21.000,00
37.000,00
25.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA
CNPJ: 18338194/0001- 03
Avenida Cardoso Saraiva, 305 — Fone: (32) 3273-1344 — CEP 36120-000
Matias Barbosa — Minas Gerais
Unidade 9 - Depto. de Obras e Serviços Públicos
Sub Unidade O - Depto. de Obras e Serviços Públicos
15.122.003.1.0024 - 4.4.90.51 obras edinstaleções, | | | | Ds R$
Total da Unidade 9 ====-coac=0=0ncocencanaDo Docolcas oco supugua = csonpssasso R$
Total da Instituição 2 --====—=——..... uni R$
Total Geral
30.000,00
280.000,00
301.614,80
Art. 2º - Para atender ao que prescreve o artigo anterior, será utilizado como fonte
de recurso, o cancelamento parcial das seguintes dotações do orçamento do município:
Órgão - 1 - Câmara Municipal de Matias Barbosa
Unidade 1 - Gab. e Secret. da Câmara Municipal
Sub Unidade O - Gab. e Secret. da Câmara Municipal
01.031.001.2.0001 - 3 Obrigações Patronais
01.031.001.2.0002 - 3 Obrigações Patronais
01.031.001.2.0001 - 3.1.90.11 Venc. Vant. Fixas - Pessoal Civil
01.031.001.2.0002 - 3.1.90.11 venc. Vant. Fixas - Pessoal Civil
01.031.001.2.0003 - 3 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juríd
01.031.001.1.0002 - 4 Obras e Instalações
01.031.001.1.0001 - 4 Equipamentos e Material Permanente
01.031.001.2.0108 - 4 Princ. da Div. Contr. Resgatado
Total da Unidade 1
Total da Instituição 1 --===""==. 1... R$
Órgão - 2 - Prefeitura Municipal de Matias Barbosa
Unidade 2 - Departamento de Administração
Sub Unidade O - Departamento de Administração
04.122.003.2.0009 - 3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Físic
Total da Unidade 2 ===... 2222 nn nn nn R$
Unidade 3 - Serviço de Fazenda
Sub Unidade O - Serviço de Fazenda
28.843.000.0.0003 - 3.3.90.91 Sentenças Judiciais anna nano R$
04.123.003.2.0025 - 3.3.90.93 Indenizações e Restituições nn R$
Total da Unidade 3 —-———————=====. ==. .= ===> ==... R$
Unidade 5 - Serviço de Educação
Sub Unidade 1 - Fundo Municipal de Educação
12.361.012.2.0041 - 3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juríd
12.361.012.2.0042 - 3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juríd
Total da Unidade 5 -= 00000220 2inn non R$
Unidade 6 - Serviço de Cultura, Esporte e Lazer
Sub Unidade O - Serviço de Cultura, Esporte e Lazer
13.392.014.2.0048 - 3.3.90.31 Prem. Cult. Art. Cien. Desp. Outras
13.392.014.2.0049 - 3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juríd
13.392.014.1.0015 — 4.4.90.51 Obras e Instalações
Total da Unidade 6
Unidade 7 - Serviço de Saúde
Sub Unidade 1 - Fundo Municipal de Saúde
10.301.006.2.0061 - 3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Físic
10.301.006.2.0062 - 3.3.90.36 | Outros Serv. Terceiros - Pessoa Físic
Total da Unidade 7 -.nunnnnnnn ini R$
Unidade 8 - Departamento de Promoção Social
Sub Unidade 1 - Fundo Munic. da Criança e Adolescente
08.243.004.2.0072 - 3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Físic ----"-—...... R$
5.385,53
592,22
3.279,02
35,20
1.377,48
42,72
7.342,04
3.560,59
21.614,80
1.770,87
1.770,87
8.693,11
25.475,38
34.168,49
11.462,76
1.000,00
12.462,76
270,48
2.705,00
2.000,00
4.975,48
27.042,83
9.000,40
36.043,23
500,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA
CNPJ: 18338194/0001- 03
Avenida Cardoso Saraiva, 305 — Fone: (32) 3273-1344 — CEP 36120-000
Matias Barbosa — Minas Gerais
08.243.004.2.0073 - 3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Físic -
08.243.004.2.0072 - 3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juríd
08.243.004.2.0074 - 3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juríd --
Total da Unidade 8 --.... nn R$
Unidade 9 - Depto. de Obras e Serviços Públicos
Sub Unidade O - Depto. de Obras e Serviços Públicos
15.122.003.2.0075 - 3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Físic
15.451.017.2.0076 - 3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Físic
15.452.017.2.0077 - 3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Físic
17.512.018.2.0080 - 3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Físic
26.782.011.2.0081 - 3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Físic
26.782.011.2.0082 - 3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Físic
15.122.003.2.0075 - 3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juríd
15.452.017.2.0077 - 3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurid
26.782.011.2.0082 - 3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurid
Total da Unidade 9 ----...... nun
Unidade 10 - Depto de Agricultura e Meio Ambiente
Sub Unidade O - Depto de Agricultura e Meio Ambiente
20.606.016.2.0087 - 3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Físic
20.606.016.2.0088 - 3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Físic
20.122.003.2.0083 - 3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juríd
20.606.016.2.0084 - 3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurid
20.606.016.2.0085 - 3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juríd
20.606.016.2.0087 — 3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurid
20.606.016.2.0088 - 3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juríd
20.606.016.1.0040 - 4.4.90.51 Obras e Instalações
20.606.016.1.0041 - 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente
Total da Unidade 10 -=========== =. === ====== =... =... 2a anna nn R$
Unidade 11 - Fundo Municipal de Assistência Social
Sub Unidade O - Fundo Municipal de Assistência Social
08.241.004.2.0090 - 3.3.90.30 Material de Consumo
08.241.004.2.0090 - 3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Físic
08.242.004.2.0091 - 3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Físic
08.243.004.2.0092 - 3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Físic
08.242.004.2.0091 - 3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juríd
08.243.004.2.0092 - 3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juríd
08.243.004.2.0093 - 3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juríd
08.244.004.2.0099 - 3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juríd
08.242.004.2.0091 - 3.3.90.48 Outros Aux. Financeiros - P. Física
Total da Unidade 11
Total da Instituição 2 -======. 1.000 nono R$
Total Geral ---=.... een nona nono R$
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Matias Barbosa, 22 de dezembro de 2010.
389,68
1.000,00
1.500,00
3.389,68
500,00
706,00
500,00
18.814,00
5.082,00
4.565,00
1.000,00
2%, 37
86,97
31.281,34
25,29
89,00
31,73
1.000,00
1.000,00
1.563,82
75,80
124.885,66
8.156,57
136.827,87
500,00
100,00
500,00
3.186,83
500,00
7.448,45
6.295,00
50,00
500,00
280.000,00
301.614,80

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