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norma nº 1075/2010

Tipo Lei
Número / Ano 1075 / 2010
Date 2010-12-17
EmentaABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$518.500.00 EM DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA.
native_id464

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texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.89 · pages: 4

P
PREFEI
TURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA
CNPJ: 18338194/0001- 03
Avenida Cardoso Saraiva, 305 — Fone: (32) 3273-1344 — CEP 36120-000
Matias Barbosa — Minas Gerais
Abre crédito suplementar no valor de
518.500,00 em dotações
Município de Matias Barbosa.
R$
orçamentárias do
Servidor Nespo
E
=“ "OPovo do Muntetpro-e
sanciono a seguinte Lei:
- Barbosa, por seus representantes, decretou e eu
Art. 1º - Fica aberto crédito suplementar no valor de R$518.500,00 (quinhentos e
dezoito mil, quinhentos reais) nas seguintes dotações do Município de Matias Barbosa:
Órgão 2 - Prefeitura Municipal de Matias Barbosa
Unidade 1 - Gabinete e Secretaria
Sub Unidade 0 - Gabinete e Secretaria
04.122.002.2.0004 - 3.1.90.11 Venc. Vant. Fixas - Pessoal Civil 17.000,00
04.122.002.2.0004 - 3.1.90.16 Outras Desp. variáveis - P.Civil 300,00
Total da Unidade 1 17.300,00
Unidade 2 - Departamento de Administração
Sub Unidade 0 - Departamento de Administração
09.272.003.2.0024 - 3.1.90.03 Pensões 12.000,00
04.122.003.2.0008 - 3.1.90.11 Venc. Vant. Fixas - Pessoal Civil 5.000,00
04.122.003.2.0009 - 3.1.90.11 Venc. Vant. Fixas - Pessoal Civil 18.000,00
Total da Unidade 2 35.000,00
Unidade 3 - Serviço de Fazenda
Sub Unidade O - Serviço de Fazenda
04.123.003.2.0025 - 3.1.90.11 Venc. Vant. Fixas - Pessoal Civil — =="... R$ 2.000,00
Total da Unidade 3 -... en R$ 2.000,00
Unidade 5 - Serviço de Educação
Sub Unidade 1 - Fundo Municipal de Educação
12.361.012.2.0044 - 3.1.20.13 Obrigações Patronais 28.000,00
12.365.012.2.0046 - 3.1.20.13 Obrigações Patronais 1.500,00
12.361.012.2.0044 - 3.1.90.04 Contratação Tempo Determinado 28.000,00
12.361.012.2.0041 - 3.1.90.11 Venc. Vant. Fixas - Pessoal Civil 4.000,00
12.361.012.2.0044 - 3.1.90.11 Venc. Vant. Fixas - Pessoal Civil 32.000,00
12.361.012.2.0040 - 3.1.90.16 Outras Desp. variáveis - P.Civil 42.000,00
12.361.012.2.0041 - 3.1.90.16 Outras Desp. variáveis - P.Civil 1.400,00
12.361.012.2.0044 - 3.1.90.16 Outras Desp. variáveis - P.Civil 4.800,00
Total da Unidade 5 141.700,00
Unidade 6 - Serviço de Cultura, Esporte e Lazer
Sub Unidade 0 - Serviço de Cultura, Esporte e Lazer
13.392.014.2.0049 - 3.1.90.11 Venc. Vant. Fixas - pessoal Civil — == ausoosooo os R$ 1.000,00
Total da Unidade 6
Unidade 7 - Serviço de Saúde
Sub Unidade O - Serviço de Saúde
10.122.007.2.0056 - 3.1.90.11
Venc. Vant. Fixas - Pessoal Civil
Sub Unidade 1 - Fundo Municipal de Saúde
1.000,00
14.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA
CNPJ: 18338194/0001- 03
Avenida Cardoso Saraiva, 305 - Fone: (32) 3273-1344 — CEP 36120-000
Matias Barbosa — Minas Gerais
10.301.006.2.0061 - 3.1.20.13 Obrigações Patronais 133.000,00
10.301.006.2.0061 - 3.1.90.11 Venc. Vant. Fixas - Pessoal Civil 60.000,00
10.301.006.2.0062 - 3.1.90.11 Venc. Vant. Fixas - Pessoal Civil 33.000,00
Total da Unidade 7 --- 240.000,00
Unidade 9 - Depto. de Obras e Serviços Públicos
Sub Unidade O - Depto. de Obras e Serviços Públicos
15.451.017.2.0076 - 3.1.90.04 Contratação Tempo Determinado 5.000,00
15.451.017.2.0076 - 3.1.90.11 Venc. Vant. Fixas - Pessoal Civil 48.000,00
17.512.018.2.0080 - 3.1.90.11 Venc. Vant. Fixas - Pessoal Civil 2.500,00
15.451.017.2.0076 - 3.1.90.16 Outras Desp. variáveis - P.Civil 24.000,00
17.512.018.2.0080 - 3.1.90.16 Outras Desp. variáveis - P.Civil 2.000,00
Total da Unidade 9
Total da Instituição 2
518.500,00
Total Geral 518.500,00
Art. 2º - Para atender ao que prescreve o artigo anterior, será utilizado como fonte
de recurso, o cancelamento parcial das seguintes dotações do orçamento do Município:
órgão - 2 - Prefeitura Municipal de Matias Barbosa
Unidade 1 - Gabinete e Secretaria
Sub Unidade 0 - Gabinete e Secretaria
04.122.002.2.0005 - 3,1.90.11 Venc. Vant. Fixas - Pessoal Civil 7.300,00
04.122.002.2.0006 - 3.3.90.30 Material de Consumo 1.300,00
04.122.002.2.0004 - 3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 3.000,00
04.122.002.2.0006 - 3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juríd 1.500,00
Total da Unidade 1 13.100,00
Unidade 2 - Departamento de Administração
Sub Unidade 0 - Departamento de Administração
04.122.003.2.0015 - 3.1.90.11 Venc. Vant. Fixas - Pessoal Civil 5.000,00
04.122.003.2.0016 - 3.1.90.11 Venc. Vant. Fixas - Pessoal Civil 17.000,00
04.122.003.2.0019 - 3.1.90.11 Venc. Vant. Fixas - Pessoal Civil 6.000,00
04.122.003.2.0019 - 3.3.90.30 Material de Consumo 1.000,00
04.122.003.2.0020 - 3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Físic 26.500,00
04.122.003.2.0022 - 3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juríd 2.343,17
04.122.003.1.0004 - 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 40,00
Total da Unidade 2 =="=="“=22000 000.000 ceraosunaso sao cagesuccEco emo R$ 57.883,17
Unidade 3 - Serviço de Fazenda
Sub Unidade 0 - Serviço de Fazenda
04.123.003.2.0027 - 3.1.90.11 Venc. Vant. Fixas - Pessoal Gâvil | 1 nooo R$ 15.900,00
04.123.003.2.0027 - 3.3.90.30 Material de Consumo 1.000,00
99.999.999.0.0005 - 3.9.99.99 Reserva de Contingência 50.000,00
Total da Unidade 3 66.900,00
Unidade 4 - Serviço de Contabilidade
Sub Unidade O - Serviço de Contabilidade
04.123.003.2.0028 - 3.1.90.11 Venc. Vant. Fixas - Pessoal Civil 6.400,00
04.123.003.2.0029 - 3.1.90.11 Venc. Vant. Fixas - Pessoal Civil 3.000,00
04.123.003.2.0029 - 3.3.90.30 Material de Consumo 1.500,00
04.123.003.1.0006 - 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente -—- no R$ 30,00
Total da Unidade 4 10.930,00
Unidade 5 - Serviço de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA
CNPJ: 18338194/0001- 03
Avenida Cardoso Saraiva, 305 — Fone: (32) 3273-1344 — CEP 36120-000
Matias Barbosa — Minas Gerais
Sub Unidade O - Serviço de Educação
12.122.003.2.0030 - 3.1.90.11 Venc. Vant. Fixas - Pessoal Civil
12.122.003.2.0030 - 3.1.90.16 Outras Desp. variáveis - P.Civil
12.362.013.2.0036 - 3.3.90.18 Auxílio Financeiro Ó Estudantes
12.122.003.2.0031 - 3.3.90.30 Material de Consumo
12.362.013.2.0037 - 3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Físic
12.364.013.2.0039 - 3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Físic
12.122.003.1.0007 - 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente
Sub Unidade 1 - Fundo Municipal de Educação
12.361.012.2.0040 - 3.1.20.13 Obrigações Patronais
12.361.012.2.0040 - 3.1.90.04 Contratação Tempo Determinado
12.361.012.2.0040 - 3.1.90.11 Venc. Vant. Fixas - Pessoal Civil
12.365.012.2.0046 - 3.1.90.11 Venc. Vant. Fixas - Pessoal Civil
12.361.012.2.0043 - 3.3.90.30 Material de Consumo
12.361.012.2.0042 - 3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Físic
12.361.012.2.0043 - 3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Físic
12.365.012.2.0045 - 3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Físic
12.361.012.1.0009 - 4,4,90.51 Obras e Instalações
12.361.012.1.0010 - 4.4.90.51 Obras e Instalações
12.365.012.1.0012 - 4.4.90.51 Obras e Instalações
12.361.012.1.0008 - 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente
Total da Unidade 5 ----- R$
Unidade 6 - Serviço de Cultura, Esporte e Lazer
Sub Unidade O - Serviço de Cultura, Esporte e Lazer
13,392.014.2.0047 - 3.1.90.11 Venc. Vant. Fixas - Pessoal Civil
13,392.014.2.0050 - 3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Físic
23.695.015.1.0017 - 4.4.90.51 Obras e Instalações
13.392.014.1.0014 - 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente
13,392.014.1.0016 - 4,4.90.52 Equipamentos e Material Permanente
Total da Unidade 6 -- nn R$
Unidade 7 - Serviço de Saúde
Sub Unidade 0 - Serviço de Saúde
10.122.007.2.0056 - 3.1.90.16 Outras Desp. variáveis - P.Civil
10.122.007.2.0056 - 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente
Sub Unidade 1 - Fundo Municipal de Saúde
10.301.006.2.0061 - 3.1.90.16 Outras Desp. variáveis - P.Civil ln R$
Total da Unidade 7
Unidade 8 - Departamento de Promoção Social
Sub Unidade 0 - Departamento de Promoção Social
08.122.003.2.0069 - 3.1.90.11 Venc. Vant. Fixas - Pessoal Civil ==="... 0000 R$
Sub Unidade 1 - Fundo Munic. da Criança e Adolescente
08.243.004.2.0074 - 3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Físic -----——.......— R$
Total da Unidade 8
Unidade 9 - Depto. de Obras e Serviços Públicos
Sub Unidade 0 - Depto. de Obras e Serviços Públicos
17.512.018.2.0079 -
26.782.011.2,0082 -
17.512.018.2.0079 -
15.452.017.2.0077 -—
3.1.90.11 Venc. Vant. Fixas - Pessoal Civil
é)
3
3
17.512.018.2.0079 - 3.
4
4
4
4
1
190,11 Venc. Vant. Fixas - Pessoal Civil
1.90.16 Outras Desp. variáveis - P.Civil
3:90:30 Material de Consumo
3:00:30 Material de Consumo
17.512.018.1.0032 - 4
17.512.018.1.0035 - 4
26.782.011.1.0037 - 4
15.451.017.1.0025 - 4
90,51 Obras e Instalações
907! Obras e Instalações
90:55 Obras e Instalações
«90.52 Equipamentos e Material Permanente
Totãl da Unidade 9 ===... R$
Unidade 10 - Depto de Agricultura e Meio Ambiente
Sub Unidade O - Depto de Agricultura e Meio Ambiente
20.122.003.2.0083 - 3.1.90.11 Venc. Vant. Fixas - Pessoal Civil
20.122.003.2.0083 - 3.1.90.16 Outras Desp. variáveis - P.Civil
20.606.016.2.0084 - 3.3.90.30 Material de Consumo
36.000,00
1.100,00
3.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
7,50
16.000,00
7.100,00
46.700,00
19.000,00
2.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
6.745,00
5.000,00
5.000,00
685,81
154.338,31
6.400,00
1.000,00
8.863,75
830,00
858,00
17951,75;
21.900,00
79,77
31.000,00
52.979,77
32.000,00
1.500,00
33.500,00
7.000,00
25.000,00
4.300,00
1.000,00
3.000,00
19.175,50
17.874,50
5.000,00
650,50
83.000,50
12.500,00
3.000,00
1.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA
CNPJ: 18338194/0001- 03
Avenida Cardoso Saraiva, 305 — Fone: (32) 3273-1344 — CEP 36120-000
Matias Barbosa — Minas Gerais
20.606.016.2.0085 - 3.3.90.30 Material de Consumo Ei 1.000,00
20.606.016.2.0084 - 3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros - pessoa Físic 1.000,00
20.606.016.2.0085 - 3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Físic -- 1.000,00
Total da Unidade 10
Unidade 11 - Fundo Municipal de Assistência Social
Sub Unidade O - Fundo Municipal de Assistência Social
08.244.004.2.0100 - 3.3.90.30 Material de Consumo = 1.500,00
08.244.004.2.0100 - 3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Físic - 1.000,00
08.244.004.2.0100 - 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente E 2.000,00
08.243.004.1.0048 - 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente as 3.916,50
Total da Unidade 11
Total da Instituição 2
Tojal Geral == mio cjrao o re casas ep
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Matias Barbosa, 17 de dezembro de 2010.
UA
Carlos Marques

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