| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1075 / 2010 |
| Date | 2010-12-17 |
| Ementa | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$518.500.00 EM DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA. |
| native_id | 464 |
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P PREFEI TURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA CNPJ: 18338194/0001- 03 Avenida Cardoso Saraiva, 305 — Fone: (32) 3273-1344 — CEP 36120-000 Matias Barbosa — Minas Gerais Abre crédito suplementar no valor de 518.500,00 em dotações Município de Matias Barbosa. R$ orçamentárias do Servidor Nespo E =“ "OPovo do Muntetpro-e sanciono a seguinte Lei: - Barbosa, por seus representantes, decretou e eu Art. 1º - Fica aberto crédito suplementar no valor de R$518.500,00 (quinhentos e dezoito mil, quinhentos reais) nas seguintes dotações do Município de Matias Barbosa: Órgão 2 - Prefeitura Municipal de Matias Barbosa Unidade 1 - Gabinete e Secretaria Sub Unidade 0 - Gabinete e Secretaria 04.122.002.2.0004 - 3.1.90.11 Venc. Vant. Fixas - Pessoal Civil 17.000,00 04.122.002.2.0004 - 3.1.90.16 Outras Desp. variáveis - P.Civil 300,00 Total da Unidade 1 17.300,00 Unidade 2 - Departamento de Administração Sub Unidade 0 - Departamento de Administração 09.272.003.2.0024 - 3.1.90.03 Pensões 12.000,00 04.122.003.2.0008 - 3.1.90.11 Venc. Vant. Fixas - Pessoal Civil 5.000,00 04.122.003.2.0009 - 3.1.90.11 Venc. Vant. Fixas - Pessoal Civil 18.000,00 Total da Unidade 2 35.000,00 Unidade 3 - Serviço de Fazenda Sub Unidade O - Serviço de Fazenda 04.123.003.2.0025 - 3.1.90.11 Venc. Vant. Fixas - Pessoal Civil — =="... R$ 2.000,00 Total da Unidade 3 -... en R$ 2.000,00 Unidade 5 - Serviço de Educação Sub Unidade 1 - Fundo Municipal de Educação 12.361.012.2.0044 - 3.1.20.13 Obrigações Patronais 28.000,00 12.365.012.2.0046 - 3.1.20.13 Obrigações Patronais 1.500,00 12.361.012.2.0044 - 3.1.90.04 Contratação Tempo Determinado 28.000,00 12.361.012.2.0041 - 3.1.90.11 Venc. Vant. Fixas - Pessoal Civil 4.000,00 12.361.012.2.0044 - 3.1.90.11 Venc. Vant. Fixas - Pessoal Civil 32.000,00 12.361.012.2.0040 - 3.1.90.16 Outras Desp. variáveis - P.Civil 42.000,00 12.361.012.2.0041 - 3.1.90.16 Outras Desp. variáveis - P.Civil 1.400,00 12.361.012.2.0044 - 3.1.90.16 Outras Desp. variáveis - P.Civil 4.800,00 Total da Unidade 5 141.700,00 Unidade 6 - Serviço de Cultura, Esporte e Lazer Sub Unidade 0 - Serviço de Cultura, Esporte e Lazer 13.392.014.2.0049 - 3.1.90.11 Venc. Vant. Fixas - pessoal Civil — == ausoosooo os R$ 1.000,00 Total da Unidade 6 Unidade 7 - Serviço de Saúde Sub Unidade O - Serviço de Saúde 10.122.007.2.0056 - 3.1.90.11 Venc. Vant. Fixas - Pessoal Civil Sub Unidade 1 - Fundo Municipal de Saúde 1.000,00 14.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA CNPJ: 18338194/0001- 03 Avenida Cardoso Saraiva, 305 - Fone: (32) 3273-1344 — CEP 36120-000 Matias Barbosa — Minas Gerais 10.301.006.2.0061 - 3.1.20.13 Obrigações Patronais 133.000,00 10.301.006.2.0061 - 3.1.90.11 Venc. Vant. Fixas - Pessoal Civil 60.000,00 10.301.006.2.0062 - 3.1.90.11 Venc. Vant. Fixas - Pessoal Civil 33.000,00 Total da Unidade 7 --- 240.000,00 Unidade 9 - Depto. de Obras e Serviços Públicos Sub Unidade O - Depto. de Obras e Serviços Públicos 15.451.017.2.0076 - 3.1.90.04 Contratação Tempo Determinado 5.000,00 15.451.017.2.0076 - 3.1.90.11 Venc. Vant. Fixas - Pessoal Civil 48.000,00 17.512.018.2.0080 - 3.1.90.11 Venc. Vant. Fixas - Pessoal Civil 2.500,00 15.451.017.2.0076 - 3.1.90.16 Outras Desp. variáveis - P.Civil 24.000,00 17.512.018.2.0080 - 3.1.90.16 Outras Desp. variáveis - P.Civil 2.000,00 Total da Unidade 9 Total da Instituição 2 518.500,00 Total Geral 518.500,00 Art. 2º - Para atender ao que prescreve o artigo anterior, será utilizado como fonte de recurso, o cancelamento parcial das seguintes dotações do orçamento do Município: órgão - 2 - Prefeitura Municipal de Matias Barbosa Unidade 1 - Gabinete e Secretaria Sub Unidade 0 - Gabinete e Secretaria 04.122.002.2.0005 - 3,1.90.11 Venc. Vant. Fixas - Pessoal Civil 7.300,00 04.122.002.2.0006 - 3.3.90.30 Material de Consumo 1.300,00 04.122.002.2.0004 - 3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 3.000,00 04.122.002.2.0006 - 3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juríd 1.500,00 Total da Unidade 1 13.100,00 Unidade 2 - Departamento de Administração Sub Unidade 0 - Departamento de Administração 04.122.003.2.0015 - 3.1.90.11 Venc. Vant. Fixas - Pessoal Civil 5.000,00 04.122.003.2.0016 - 3.1.90.11 Venc. Vant. Fixas - Pessoal Civil 17.000,00 04.122.003.2.0019 - 3.1.90.11 Venc. Vant. Fixas - Pessoal Civil 6.000,00 04.122.003.2.0019 - 3.3.90.30 Material de Consumo 1.000,00 04.122.003.2.0020 - 3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Físic 26.500,00 04.122.003.2.0022 - 3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juríd 2.343,17 04.122.003.1.0004 - 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 40,00 Total da Unidade 2 =="=="“=22000 000.000 ceraosunaso sao cagesuccEco emo R$ 57.883,17 Unidade 3 - Serviço de Fazenda Sub Unidade 0 - Serviço de Fazenda 04.123.003.2.0027 - 3.1.90.11 Venc. Vant. Fixas - Pessoal Gâvil | 1 nooo R$ 15.900,00 04.123.003.2.0027 - 3.3.90.30 Material de Consumo 1.000,00 99.999.999.0.0005 - 3.9.99.99 Reserva de Contingência 50.000,00 Total da Unidade 3 66.900,00 Unidade 4 - Serviço de Contabilidade Sub Unidade O - Serviço de Contabilidade 04.123.003.2.0028 - 3.1.90.11 Venc. Vant. Fixas - Pessoal Civil 6.400,00 04.123.003.2.0029 - 3.1.90.11 Venc. Vant. Fixas - Pessoal Civil 3.000,00 04.123.003.2.0029 - 3.3.90.30 Material de Consumo 1.500,00 04.123.003.1.0006 - 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente -—- no R$ 30,00 Total da Unidade 4 10.930,00 Unidade 5 - Serviço de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA CNPJ: 18338194/0001- 03 Avenida Cardoso Saraiva, 305 — Fone: (32) 3273-1344 — CEP 36120-000 Matias Barbosa — Minas Gerais Sub Unidade O - Serviço de Educação 12.122.003.2.0030 - 3.1.90.11 Venc. Vant. Fixas - Pessoal Civil 12.122.003.2.0030 - 3.1.90.16 Outras Desp. variáveis - P.Civil 12.362.013.2.0036 - 3.3.90.18 Auxílio Financeiro Ó Estudantes 12.122.003.2.0031 - 3.3.90.30 Material de Consumo 12.362.013.2.0037 - 3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Físic 12.364.013.2.0039 - 3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Físic 12.122.003.1.0007 - 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente Sub Unidade 1 - Fundo Municipal de Educação 12.361.012.2.0040 - 3.1.20.13 Obrigações Patronais 12.361.012.2.0040 - 3.1.90.04 Contratação Tempo Determinado 12.361.012.2.0040 - 3.1.90.11 Venc. Vant. Fixas - Pessoal Civil 12.365.012.2.0046 - 3.1.90.11 Venc. Vant. Fixas - Pessoal Civil 12.361.012.2.0043 - 3.3.90.30 Material de Consumo 12.361.012.2.0042 - 3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Físic 12.361.012.2.0043 - 3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Físic 12.365.012.2.0045 - 3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Físic 12.361.012.1.0009 - 4,4,90.51 Obras e Instalações 12.361.012.1.0010 - 4.4.90.51 Obras e Instalações 12.365.012.1.0012 - 4.4.90.51 Obras e Instalações 12.361.012.1.0008 - 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente Total da Unidade 5 ----- R$ Unidade 6 - Serviço de Cultura, Esporte e Lazer Sub Unidade O - Serviço de Cultura, Esporte e Lazer 13,392.014.2.0047 - 3.1.90.11 Venc. Vant. Fixas - Pessoal Civil 13,392.014.2.0050 - 3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Físic 23.695.015.1.0017 - 4.4.90.51 Obras e Instalações 13.392.014.1.0014 - 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 13,392.014.1.0016 - 4,4.90.52 Equipamentos e Material Permanente Total da Unidade 6 -- nn R$ Unidade 7 - Serviço de Saúde Sub Unidade 0 - Serviço de Saúde 10.122.007.2.0056 - 3.1.90.16 Outras Desp. variáveis - P.Civil 10.122.007.2.0056 - 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente Sub Unidade 1 - Fundo Municipal de Saúde 10.301.006.2.0061 - 3.1.90.16 Outras Desp. variáveis - P.Civil ln R$ Total da Unidade 7 Unidade 8 - Departamento de Promoção Social Sub Unidade 0 - Departamento de Promoção Social 08.122.003.2.0069 - 3.1.90.11 Venc. Vant. Fixas - Pessoal Civil ==="... 0000 R$ Sub Unidade 1 - Fundo Munic. da Criança e Adolescente 08.243.004.2.0074 - 3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Físic -----——.......— R$ Total da Unidade 8 Unidade 9 - Depto. de Obras e Serviços Públicos Sub Unidade 0 - Depto. de Obras e Serviços Públicos 17.512.018.2.0079 - 26.782.011.2,0082 - 17.512.018.2.0079 - 15.452.017.2.0077 -— 3.1.90.11 Venc. Vant. Fixas - Pessoal Civil é) 3 3 17.512.018.2.0079 - 3. 4 4 4 4 1 190,11 Venc. Vant. Fixas - Pessoal Civil 1.90.16 Outras Desp. variáveis - P.Civil 3:90:30 Material de Consumo 3:00:30 Material de Consumo 17.512.018.1.0032 - 4 17.512.018.1.0035 - 4 26.782.011.1.0037 - 4 15.451.017.1.0025 - 4 90,51 Obras e Instalações 907! Obras e Instalações 90:55 Obras e Instalações «90.52 Equipamentos e Material Permanente Totãl da Unidade 9 ===... R$ Unidade 10 - Depto de Agricultura e Meio Ambiente Sub Unidade O - Depto de Agricultura e Meio Ambiente 20.122.003.2.0083 - 3.1.90.11 Venc. Vant. Fixas - Pessoal Civil 20.122.003.2.0083 - 3.1.90.16 Outras Desp. variáveis - P.Civil 20.606.016.2.0084 - 3.3.90.30 Material de Consumo 36.000,00 1.100,00 3.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 7,50 16.000,00 7.100,00 46.700,00 19.000,00 2.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 6.745,00 5.000,00 5.000,00 685,81 154.338,31 6.400,00 1.000,00 8.863,75 830,00 858,00 17951,75; 21.900,00 79,77 31.000,00 52.979,77 32.000,00 1.500,00 33.500,00 7.000,00 25.000,00 4.300,00 1.000,00 3.000,00 19.175,50 17.874,50 5.000,00 650,50 83.000,50 12.500,00 3.000,00 1.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA CNPJ: 18338194/0001- 03 Avenida Cardoso Saraiva, 305 — Fone: (32) 3273-1344 — CEP 36120-000 Matias Barbosa — Minas Gerais 20.606.016.2.0085 - 3.3.90.30 Material de Consumo Ei 1.000,00 20.606.016.2.0084 - 3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros - pessoa Físic 1.000,00 20.606.016.2.0085 - 3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Físic -- 1.000,00 Total da Unidade 10 Unidade 11 - Fundo Municipal de Assistência Social Sub Unidade O - Fundo Municipal de Assistência Social 08.244.004.2.0100 - 3.3.90.30 Material de Consumo = 1.500,00 08.244.004.2.0100 - 3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Físic - 1.000,00 08.244.004.2.0100 - 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente E 2.000,00 08.243.004.1.0048 - 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente as 3.916,50 Total da Unidade 11 Total da Instituição 2 Tojal Geral == mio cjrao o re casas ep Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Matias Barbosa, 17 de dezembro de 2010. UA Carlos Marques