| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1058 / 2010 |
| Date | 2010-08-26 |
| Ementa | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$1.547.300.00 EM DOTAÇÕES DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA. |
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| Certifico que à presenta ato PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA CNPJ: 18338194/0001- 03 Avenida Cardoso Saraiva, 305 — Fone: (32) 3273-1344 — CEP 36120-000 Matias Barbosa — Minas Gerais » DE 26 DE AGOSTO DE 2010. nesta data foi d normativo por Abre crédito suplementar no valor de R$ 1.547.300,00 em dotações do Município de Matias Barbosa. o aaa , a Servigor-Respansável ="0 Povo Unicipio de Matias Barbosa, por seus representantes, decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica aberto crédito suplementar no valor de R$ 1.547.300,00 (um milhão, quinhentos e quarenta e sete mil e trezentos reais) nas seguintes dotações orçamentárias do Município de Matias Barbosa: órgão 2 - Pr itura Municipal de Matias Barbosa Unidade 5 - Serviço de Educação Sub Unidade 1 - Fundo Municipal de Educação 12.361.012.1.0011 - 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente -==""--=—-=———— R$ 127.000,00 Total da Unidade 5 127.000,00 Unidade 6 - Serviço de Cultura, Esporte e Lazer Sub Unidade O - Serviço de Cultura, Esporte e Lazer 27.812.020.1.0018 - 4.4.90.51 Obras e Instalações aaaaaaaaaaann=a R$ 155.000,00 Total da Unidade 6 ===""""""== 00000002... 22 n nono nano nona nono n oo R$ 155.000,00 Unidade 7 - Serviço de Saúde Sub Unidade 0 - Serviço de Saúde 10.301.008.1.0021 - 4.4.90.51 Cpras e nstalações DDD Rss R$ 67.000,00 Sub Unidade 1 - Fundo Municipal de Saúde 10.301.006.2.0061 - 3.3.90.30 Material de Consumo 100.000,00 10.301.006.2.0062 - 3.3.90.30 Material de Consumo 50.000,00 10.301.008.1.0020 - 4.4.90.51 Obras e Instalações 165.000,00 Total da Unidade 7 ===="""""""0 0000000... a anna nana nao R$ 382.000,00 Unidade 9 - Depto. de Obras e Serviços Públicos Sub Unidade O - Depto. de Obras e Serviços Públicos 15.451.017.1.0027 - 4.4.90.51 Obras e Instalações 165.000,00 15.451.017.1.0028 - 4.4.90.51 Obras e Instalações 402.300,00 Total da Unidade 9 -==="""200 0000000002 isso nono nono nono nana anna on ooo R$ 567.300,00 Unidade 10 - Depto de Agricultura e Meio Ambiente Sub Unidade O - Depto de Agricultura e Meio Ambiente 20.606.016.1.0040 - 4.4,90.51 Obras e Instalações Total da Unidade 10 -========"==2 1... 1.022.222 nino nn === nn nono =——— Total da Instituição 2 --"=""""000 0000000000 nin nino non nono nono R$ 1.547.300,00 Total Geral --- 1.547.300,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA CNPJ: 18338194/0001- 03 Avenida Cardoso Saraiva, 305 — Fone: (32) 3273-1344 — CEP 36120-000 Matias Barbosa — Minas Gerais Art. 2º - Para atender ao que prescreve o artigo anterior será utilizado como fonte de recurso o excesso de arrecadação apurado na forma no 8 3º do Art. 43, da Lei Federal nº. 4.320/64. Art. 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Matias Barbosa, 26 de agosto de 2010. Etiz Carlos Rr Prefeito Municipal