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norma nº 1057/2010

Tipo Lei
Número / Ano 1057 / 2010
Date 2010-08-26
EmentaABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$1.529.336.25 EM DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA.
native_id482

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texto integral #

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA
CNPJ: 18338194/0001- 03
Avenida Cardoso Saraiva, 305 — Fone: (32) 3273-1344 — CEP 36120-000
Matias Barbosa — Minas Gerais
te data foi daja pi
7, DE 26 DE AGOSTO DE 2010.
Certifco que
presenta ato
Abre crédito suplementar no valor de
R$1.529.336,25 em dotações orçamentárias do
o. Município de Matias Barbosa.
mma Ts
ES Servidor Responsive
- "O Povo do
sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica aberto crédito suplementar no valor de R$1.529.336,25 (Um milhão,
quinhentos e vinte e nove mil, trezentos e trinta e seis reais e vinte e cinco centavos) nas
seguintes dotações orçamentárias do Município de Matias Barbosa.
Órgão 2 - Prefeitura Municipal de Matias Barbosa
Unidade 1 - Gabinete e Secretaria
Sub Unidade O - Gabinete e Secretaria
04.122.002.2.0004 - 3,.1,90.11 Venc. Vant. Fixas - Pessoal Civil
04,122.002.2.0004 - 3.1.90.16 Outras Desp. variáveis - P.Civil
9.000,00
2.350,00
Total da Unidade 1
Unidade 2 - Departamento de Administração
Sub Unidade O - Departamento de Administração
94.122.003.2.0008 - 3,1.90.11 Venc. Vant. Fixas - Pessoal Civil 5.800,00
04.122.003.2.0015 - 3,1.90.11 Venc. Vant. Fixas - Pessoal Civil 3.000,00
04.122.003.2.0019 - 3,1.90.11 Venc. Vant. Fixas - Pessoal Civil 3.000,00
ca 04.122.003.2.0008 - 3.3.90.30 Material de Consumo 6.886,25
04.122.003.1.0005 - 4,4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00
Total da Unidade 2 28.686,25
Unidade 5 - Serviço de Educação
Sub Unidade 1 - Fundo Municipal de Educação
12.365.012.2.0046 - 3.1.20.13 Obrigações Patronais 3.300,00
12.361.012.2.0044 - 3.1.90.04 Contratação Tempo Determinado 25.000,00
Total da Unidade 5 28.300,00
Unidade 6 - Serviço de Cultura, Esporte e Lazer
Sub Unidade 0 - Serviço de Cultura, Esporte e Lazer
13.392.014.2.0047 - 3.1.90.11 Venc. Vant. Fixas - Pessoal Civil nano R$ 5.000,00
Total da Unidade 6 5.000,00
Unidade 7 - Serviço de Saúde
Sub Unidade 0 - Serviço de Saúde
10.122.007.2.0056 - 3.1.90.11 Venc. Vant. Fixas - Pessoal Civil 135.000,00
10.122.007.2.0056 - 3.1.90.16 Outras Desp. variáveis - P.Civil 170.000,00
10.122.007.2.0056 - 3.3.90.30 Material de Consumo 20.000,00
Sub Unidade 1 - Fundo Municipal de Saúde
10.301.006.2.0061 - 3.1.20.13 Obrigações Patronais 103.000,00
10.301.006.2.0061 - 3.1.90.04 Contratação Tempo Determinado 160.000,00
10.301.006.2.0061 - 3.1.90.11 Venc. Vant. Fixas - Pessoal Civil
10.301.006.2.0062 - 3.1.90.11 Venc. Vant. Fixas - Pessoal Civil
160.000,00
280.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA
CNPJ: 18338194/0001- 03
Avenida Cardoso Saraiva, 305 — Fone: (32) 3273-1344 — CEP 36120-000
Matias Barbosa — Minas Gerais
10.301.006.2.0061 - 3.3.90.39
Total da Unidade 7
Unidade 9 - Depto. de Obras e Serviços Públicos
Sub Unidade 0 - Depto. de Obras e Serviços Públicos
15.451.017.2.0076 - 3.1.90.04 Contratação Tempo Determinado
15.451.017.2.0076 - 3.1.90.11 Venc. Vant. Fixas - Pessoal Civil
15.451.017.2.0076 - 3.1.90.16 Outras Desp. variáveis - P.Civil
17.512.018.2.0080 - 3.1.90.16 Outras Desp. variáveis - P.Civil
26.782.011.2.0082 - 3.1.90.16 Outras Desp. variáveis - P.Civil
17.512.018.2.0080 - 3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juríd
17.512.018.1.0033 - 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente
Total da Unidade 9
Unidade 10 - Depto de Agricultura e Meio Ambiente
Sub Unidade O - Depto de Agricultura e Meio Ambiente
18.542.016.1.0039 - 4.4.90.61 Aquisição de Imóveis
Total da Unidade 10 -
Unidade 11 - Fundo Municipal de Assistência Social
Sub Unidade O - Fundo Municipal de Assistência Social
08.244.004.2.0094 - 3,3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurid
Total da Unidade 11
Total da Instituição 2
Total Geral
Art. 2º
14.000,00
1.042.000,00
36.000,00
82.000,00
60.000,00
3.000,00
5.000,00
15.000,00
143.000,00
344.000,00
20.000,00
50.000,00
1.529.336,25
- Para atender ao que prescreve o artigo anterior será utilizado como fonte
de recursos o cancelamento parcial das seguintes dotações do orçamento do Município:
Órgão - 2 - Prefeitura Municipal de Matias Barbosa
Unidade 1 - Gabinete e Secretaria
Sub Unidade 0 - Gabinete e Secretaria
04.122.002.2.0004 - 3.3.90.30 Material de Consumo =
04.122.002.2.0004 - 3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Físic -
Total da Unidade 1
Unidade 2 - Departamento de Administração
Sub Unidade 0 - Departamento de Administração
04.122.003,2.0016 - 3.1.90.11 Venc. Vant. Fixas - Pessoal Civil
04.122.003.2.0009 - 3.3.90.14 Diárias - Civil
04.122.003.2.0009 - 3.3.90.30 Material de Consumo
04,122.003.2.0015 - 3.3.90.30 Material de Consumo
04.122.003.2.0016 - 3.3.90.30 Material de Consumo
04.122.003.2.0016 - 3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Físic
Total da Unidade 2 ==="...
Unidade 3 - Serviço de Fazenda
Sub Unidade O - Serviço de Fazenda
04.123.003.2.0027 - 3.1.90.11 Venc.
Vant. Fixas - Pessoal Civil
28.843.000.0.0003 - 3.1.90.91 Sentenças Judiciais A
04,123,.003.2.0025 - 3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Físic -
28.843.000.0.0003 - 3.3.90.91 Sentenças Judiciais
04,123.003.2.0025 - 3.3.90.93 Indenizações e Restituições
28.843.000.0.0002 - 4.6.90.71 Princ. da Div. Contr. Resgatado
Total da Unidade 3
de Contabilidade
Unidade 4 - Serviço
3.000,00
2.000,00
5.000,00
26.000,00
3.000,00
1.500,00
3.000,00
1.000,00
3.000,00
37.500,00
13.000,00
112.000,00
2.500,00
10.000,00
16.000,00
120.000,00
273.500,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA
CNPJ: 18338194/0001- 03
Avenida Cardoso Saraiva, 305 — Fone: (32) 3273-1344 — CEP 36120-000
Matias Barbosa — Minas Gerais
Sub Unidade O - Serviço de Contabilidade
04.123.003.2.0029 - 3.1.90.11 venc. Vant. Fixas - Pessoal Civil 5.450,00
04.123.003.2.0028 - 3.3.90.14 Diárias - Civil 3.000,00
04.123.003.2.0028 - 3.3.90.30 Material de Consumo 2.000,00
Total da Unidade 4 10.450,00
Unidade 5 - Serviço de Educação
Sub Unidade 0 - Serviço de Educação
12.122.003.2.0030 - 3.1.90.11 Venc. Vant. Fixás - Pessoal Civil 121.000,00
12.122.003.2.0030 - 3.1.90,16 Outras Desp. variáveis - P.Cívil 82.000,00
12.122.003.2.0030 - 3.3.90.14 Diárias - Civil 3.000,00
12.122.003.2.0030 - 3.3.90.30 Material de Consumo 10.000,00
12.361.012.2.0033 - 3.3.90.32 Material para Distribuição Gratuita 15.000,00
12.122./003.2.0030— 3.3.90.36 | Outros Serv. Terceiros - Passos Písic 5.000,00
12.122.003.2.0031 - 3.3.90.36 Outros Serv, Terceiros - Pessoa Físico 500,00
12.122.003.1.0007 - 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 2.000,00
Sub Unidade 1 - Fundo Municipal de Educação
12.361.012.2.0040 - 3.1.20.13 Obrigações Patronais 150.000,00
12.361.012.2.0044 - 3,1,20.13 Obrigações Patronais 30.000,00
12.365.012.2.0046 - 3.1.90.11 Venc. Vant. Fixas - Pessoal Civil 14.000,00
12.361.012.2.0044 - 3.3,90.14 Diárias - Civil 1.000,00
12,361.012.2.0042 - 3.3.90.30 Material de Consumo 19.500,00
Total da Unidade 5 453.000,00
Unidade 6 - Serviço de Cultura, Esporte e Lazer
Sub Unidade O - Serviço de Cultura, Esporte e Lazer
27.812.020.2.0053 - 3.3.90.30 Material de Consumo 20.000,00
13.392.014.2.0047 - 3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juríd 20.000,00
23.695.015.1.0017 - 4.4.90.51 Obras e Instalações 35.586,25
Total da Unidade 6 -acacacisass o nani cacoao iinaco cam nanonnne one R$ 75.586,25
Unidade 7 - Serviço de Saúde
Sub Unidade O - Serviço de Saúde
10.122.007.2.0057 - 3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Físic 5.000,00
10.122.007.2.0057 - 3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juríd 50.000,00
Sub Unidade 1 - Fundo Municipal de Saúde
10.301.006.2.0061 - 3.1.90.16 Outras Desp. variáveis - P.Civil 157.000,00
10.301.006.2.0061 - 3,3.90.14 Diárias - Civil 5.000,00
10.301.006.2.0062 - 3.3.90.14 Diárias - Civil 3.000,00
10.306.006.2.0068 - 3.3.90.30 Material de Consumo 7.000,00
10.306.006.2.0068 - 3.3.90.32 Material para Distribuição Gratuita 2.500,00
10.301.006.2.0061 - 3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Físic 8.000,00
Totál, da Unidade; |) =essa=ssss ano ndo asas en mu R$ 237.500,00
Unidade 8 - Departamento de Promoção Social
Sub Unidade O - Departamento de Promoção Social
08.122.003.2.0069 - 3.1.90.11 Venc. Vant. Fixas - Pessoal Cívil 64.000,00
08.122.003.2.0069 - 3.3.90.14 Diárias - Civil 2.000,00
08.243.003.2.0070 - 3.3.90.30 Material de Consumo 5.000,00
Sub Unidade 1 - Fundo Munic. da Criança e Adolescente
08.243.004.2.0074 - 3.3.90.30 Material de Consumo 1.000,00
MORA ida Unidade e o a 72.000,00
Unidade 9 - Depto. de Obras e Serviços Públicos
Sub Unidade O - Depto. de Obras e Serviços Públicos
17.512.018.2.0079 - 3.1.90.16 Outras Desp. variáveis - P.Civil 1.500,00
26.782.011.2.0081 - 3.3.90.30 Material de Consumo 10.000,00
26.782.011.2.0082 - 3.3.90.30 Material de Consumo 10.000,00
15.452.017.2,.0077 - 3.3.90.32 Material para Distribuição Gratuita 2.000,00
17.512.018.2.0080 - 3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Físic 10.000,00
26.782.011.2.0081 - 3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Físic 20.000,00
26.782.011.2.0082 - 3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Fásio: 6.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA
CNPJ: 18338194/0001- 03
Avenida Cardoso Saraiva, 305 — Fone: (32) 3273-1344 — CEP 36120-000
Matias Barbosa — Minas Gerais
15.451.017.2.0076 - 3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juríd 8.000,00
15.451.017.1.0029 - 4:4. 90,51 Obras e Instalações 30.000,00
17.512.018.1.0032 - 4,4.90.51 Obras e Instalações 35.000,00
17.512.018.1.0034 - 4.4.90.51 Obras e Instalações 10.000,00
17.512.018.1.0036 - 4.4.90.51 Obras e Instalações 100.000,00
26.782.011.1.0037 - 4.4.90.51 Obras e Instalações 20.000,00
Total, da Unidade 9 m==suassss is nun orgeee 262.500,00
Unidade 10 - Depto de Agricultura e Meio Ambiente
Sub Unidade 0 - Depto de Agricultura e Meio Ambiente
20.122.003.2.0083 - 3.3.90.14 Diárias - Civil 1.000,00
20.122.003.2.0083 - 3.3.90.30 Material de Consumo 20.000,00
18.542.016.1.0039 - 4.4.90.51 Obras e Instalações 50.000,00
Total da Unidade 10 71.000,00
Unidade 11 - Fundo Municipal de Assistência Social
Sub Unidade O - Fundo Municipal de Assistência Social
08.244.004.2.0099 - 3.3.90.30 Material de Consumo 1.500,00
08.482.004.2.0102 - 3.3.90.30 Material de Consumo 5.000,00
08.482.004.2.0102 - 3.3.90.32 Material para Distribuição Gratuita 3.000,00
08.243.004.2.0093 - 3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Físic 3.000,00
08.244.004.2.0098 - 3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Físic -- 3.000,00
08,244.004.2.0099 - 3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Físico --: 2.500,00
08.482.004.2.0102 - 3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Físico 3.000,00
08,244.004.2.0097 - 3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juríd 1.800,00
08.244.004.2.0099 - 3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juríd 1.500,00
08.482.004.2.0102 - 3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa 7.000,00
Total da Unidade 11
Total da Instituição 2 1.529.336,25
macamaaanasannon non nn R$ 1.529.336,25
Total Geral
Art. 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Matias Barbosa, 26 de agosto de 2010.

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