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norma nº 1035/2009

Tipo Lei
Número / Ano 1035 / 2009
Date 2009-12-15
EmentaABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$246.550.00 EM DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA.
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Certifico que nesta data foi data publicidade ao
presente ato nermatixo por afixação em local
próprio e de acasey ag pública, nos termos do
| $ 1º do artigo GO da iai Orgânica Municipal,
| Maias Babosa LO às DE ZEHRDO 4 OQ
i
Responaável
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA
CNPJ: 18338194/0001- 03
Avenida Cardoso Saraiva, 305 — Fone: (32) 3273-1344 — CEP 36120-000
Matias Barbosa — Minas Gerais
LEI Nº 1.035, 15 DE DEZEMBRO DE 2009.
Abre crédito suplementar no valor de R$ 246.550,00 em
dotações orçamentárias da Prefeitura Municipal de
Matias Barbosa.
O Povo do Município de Matias Barbosa, por seus representantes, decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica aberto crédito suplementar no valor de R$ 246.550,00 (Duzentos e quarenta e seis mil, quinhentos e
cinquenta reais) nas seguintes dotações orçamentárias da Prefeitura Municipal de Matias Barbosa:
Órgão 2 - Prefeitura Municipal de Matias Barbosa
Unidade 2 - Departamento de Administração
Sub Unidade O - Departamento de Administração
04.122.003.2.0008 - 3.3.90.30 Material de Consumo 7.000,00
04.122.003.2.0008 - 3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juríd--- —R$ 5.100,00
Total da Unidade 2. ----==........... unia onennn nono ncanenan ooo onnono nona —R$ 12.100,00
Unidade 5 - Serviço de Educação
Sub Unidade O - Serviço de Educação
12.306.003.2.0038 - 3.3.90.30 Material de Consumo nao R$ 26.000,00
Sub Unidade 1 - Fundo Municipal de Educação
12.365.019.2.0047 - 3.3.90.30 Material de Consumo 2.500,00
12.361.016.2.0103 - 3.3.90.30 Material de Consumo -— 21.000,00
12.361.016.2.0103 - 3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juríd--------—- R$ 3.200,00
Total da Unidade 5 ---=-= 0.0... nino neon R$ 52.700,00
Unidade 6 - Serviço de Cultura, Esporte e Lazer
Sub Unidade O - Serviço de Cultura, Esporte e Lazer
13.392.023.2.0049 - 3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juríd 40.000,00
13.392.023.2.0050 - 3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juríd 70.000,00
Total da Unidade 6 ==... a
—-R$ 110.000,00
Unidade 7 - Serviço de Saúde
Sub Unidade 1 - Fundo Municipal de Saúde
10.301.012.2.0061 - 3.3.90.30 Material de Consumo - -—-R$ 13.000,00
10.303.012.2.0063 - 3.3.90.32 Material para Distribuição Gratuita --
23.000,00
10.301.012.2.0061 - 3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juríd 5.000,00
10.301.012.1.0019 - 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente--—----—-- R$ 1.500,00
Total da Unidade 7 ----.........n nn —R$ 42.500,00
Unidade 8 - Departamento de Promoção Social
Sub Unidade O - Departamento de Promoção Social
08.122.003.2.0069 - 3.3.90.30 Material de Consumo = R$ 150,00
Total da Unidade 8 ---—......... R$ 150,00
Unidade 9 - Depto. de Obras e Serviços Públicos
Sub Unidade O - Depto. de Obras e Serviços Públicos
15.451.024.2.0077 - 3.3.90.30 Material de Consumo o R$ 29.100,00
Total da Unidade 9 ---.........n nn R$ 29.100,00
Total da Instituição 2 -—-————.. ..... R$ 246.550,00
Total Geral
Art. 2º - Para atender o que prescreve o artigo anterior será utilizado como fonte de recurso o cancelamento
parcial das seguintes dotações do orçamento do Município:
Órgão - 2 - Prefeitura Municipal de Matias Barbosa
Unidade 1 - Gabinete e Secretaria
Sub Unidade 0 - Gabinete e Secretaria
04.122.002.2.0004 - 3.3.90.30 Material de Consumo R$ 7.000,00
Total da Unidade 1. ---—-—===—=—........... nuno nn onene nono 7.000,00
Unidade 2 - Departamento de Administração
Sub Unidade O - Departamento de Administração
04.122.003.2.0011 - 3.3.90.30 Material de Consumo - 5.000,00
04.122.003.2.0018 - 3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juríd: 5.000,00
Total da Unidade 2 -——————=........... one onenenenenono nono —R$ 10.000,00
Unidade 3 - Serviço de Fazenda
Sub Unidade 0 - Serviço de Fazenda ho
04.123.003.2.0026 - 3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juríd 5.000,00
04.123.003.2.0026 - 3.3.90.93 Indenizações e Restituições 10.000,00
Total da Unidade 3 -.......... R$ 15.000,00
Unidade 4 - Serviço de Contabilidade
Sub Unidade O - Serviço de Contabilidade
04,123.003.2.0031 - 3.3.90.30 Material de Consumo meme R$ 2.000,00
Total da Unidade 4 =... R$ 2.000,00
Unidade 5 - Serviço de Educação
Sub Unidade 1 - Fundo Municipal de Educação
12.361.016.2.0045 - 3.3.90.30 Material de Consumo eo R$ 10.510,46
Total da Unidade 5 ----- 10.510,46
Unidade 6 - Serviço de Cultura, Esporte e Lazer
Sub Unidade O - Serviço de Cultura, Esporte e Lazer
13.695.035.2.0054 - 3.3.50.41 Contribuições 6.840,00
27.812.038.2.0055 - 3.3.90.30 Material de Consumo 7.000,00
13.392.023.2.0050 - 3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Físic----------.R$ 17.000,00
Total da Unidade 6 nn R$ 30.840,00
Unidade 7 - Serviço de Saúde
Sub Unidade 1 - Fundo Municipal de Saúde
10.301.012.2.0062 - 3.3.90.14 Diárias - Civil R$ 6.476,30
10.305.012.2.0066 - 3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juríd-. -—R$ 5.238,80
Total da Unidade 7 ==... nono onaoo nono ooo R$ 11.715,10
Unidade 9 - Depto. de Obras e Serviços Públicos
Sub Unidade O - Depto. de Obras e Serviços Públicos
04.452.003.1.0021 - 4.4.90.51 Obras e Instalações mono R$ 8.000,00
15.451.029.1.0023 - 4.4.90.51 Obras e Instalações 5.000,00
15.451.030.1.0025 - 4.4.90.51 Obras e Instalações 20.500,00
17.512.028.1.0029 - 44.90.51 Obras e Instalações = R$ 8.077,92
Total da Unidade 9 ----........ nono R$ 41.577,92
Unidade 10 - Depto de Agricultura e Meio Ambiente
Sub Unidade 0 - Depto de Agricultura e Meio Ambiente
18.452.027.2.0082 - 3.3.90.30 Material de Consumo 5.000,00
18.452.027.2.0082 - 3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Físic-. 15.000,00
20.122.003.2.0083 - 3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juríd-- 10.000,00
18.542.027.1.0036 - 44.90.51 Obrase Instalações R$ 68.906,52
Total da Unidade 10 qosemamecaaeecamensamenaaosaaeeesecmameimo o R$ 98.906,52
Unidade 11 - Fundo Municipal de Assistência Social
Sub Unidade O - Fundo Municipal de Assistência Social
08.244.007.2.0095 - 3.3.90.32 Material para Distribuição Gratuita --
—R$ 7.000,00
08.482.007.2.0100 - 3.3.90.32 Material para Distribuição Gratuita -- —R$ 7.000,00
08.482.007.2.0100 - 3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Físic -------....R$ 5.000,00
Total da Unidade 11 ----. cesececacamaesao see ccoeeemeaocomanaocacconeemmmenno R$ 19.000,00
Total da Instituição 2 ---.......... nn R$ 246.550,00
Total Geral
Art. 3º — Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Matias Barbosa, 15 de dezembro de 2009.

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