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norma nº 1033/2009

Tipo Lei
Número / Ano 1033 / 2009
Date 2009-12-15
EmentaABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$1.191.400.00 ÀS DOTAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA.
native_id503

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Certifico que nesta data foi data publicidade ao
presente ato normativo por afixação em local
próprio e de acesso ay público, nos termos do
8 1º do artigo 110 da Lei Orgânica Municipal,
lliias Carbosg (8. so EZENDIO 4 09
Servidor Responsável
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA
CNPJ: 18338194/0001- 03
Avenida Cardoso Saraiva, 305 — Fone: (32) 3273-1344 — CEP 36120-000
Matias Barbosa — Minas Gerais
LEI Nº 1.033, 15 DE DEZEMBRO DE 2009.
Abre crédito suplementar no valor de R$ 1.191.400,00 às
dotações da Prefeitura Municipal de Matias Barbosa.
O Povo do Município de Matias Barbosa, por seus representantes, decreta e eu sanciono a
seguinte Lei:
Art. 1º - Fica aberto crédito suplementar no valor de R$ 1.191.400,00 (um milhão, cento e
noventa e um mil e quatrocentos reais às seguintes dotações da Prefeitura Municipal de Matias
Barbosa:
Orgão 2 - Prefeitura Municipal de Matias Barbosa
Unidade 1 - Gabinete e Secretaria
Sub Unidade O - Gabinete e Secretaria
04.122.002.2.0004 - 3.3.90.30 Material de Consumo -=- 5.000,00
84.122.002.2.0004 - 3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juríd --- 9.000,00
Total da Unidade 1 14.000,00
Unidade 2 - Departamento de Administração
Sub Unidade O - Departamento de Administração
09.271.003.2.0023 - 3,1.20.13 Obrigações Patronais 130.000,00
04.122.003.2.0008 - 3.3 . Material de Consumo 45.000,00
04.122.003.2.0008 - 3.3 Outros Serv. Terceiros - Pessoa 40.000,00
Total da Unidade 2 .- 215.000,00
Unidade 5 - Serviço de Educação
Sub Unidade O - Serviço de Educação
12.362.003.2.0040 - 3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa 13.000,00
12.364.003.2.0042 - 3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa 13.000,00
Sub Unidade 1 - Fundo Municipal de Educação
12.365.019.2.0048 - 3.1.90.11 Venc. Vant. Fixas - Pessoal Civil 6.000,00
12.361.016.2.0044 - 3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Físic 130.000,00
12.361.016.2.0044 - 3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juríd 40.000,00
12.361.016.2.0103 - 3.1.20.13 Obrigações Patronais 1.000,00
Total da Unidade 5 ---...=n in ioon no nn nono nun uno iso i nin nono nn n nino nono R$ 203.000,00
Unidade 6 - Serviço de Cultura, Esporte e Lazer
Sub Unidade O - Serviço de Cultura, Esporte e Lazer
27.812.038.2.0055 - 3.3.90.30 Material de Consumo 7.700,00
13.392.023.1.0014 - 4,4,90.52 Equipamentos e Material Permanente 3.000,00
Total da Unidade 6 ---..n iii iii ini il ini in nono n oil non nono R$ 10.700,00
Unidade 7 - Serviço de Saúde
Sub Unidade 1 - Fundo Municipal de Saúde
10.301.012.2.0061 - 3.1.90.04 Contratação Tempo Determinado 50.000,00
10.301.012.2.0062 - 3.1.90.04 Contratação Tempo Determinado 165.000,00
10.301.012.2.0061 - 3.1.90.11 Venc. Vant. Fixas - Pessoal Civil 320.000,00
10.301.012.2.0062 - 3.1.90.11 Venc. Vant. Fixas - Pessoal Civil 62.000,00
10.301.012.2.0061 - 3.3.90.30 Material de Consumo 10.000,00
10.303.012.2.0063 - 3.3.90.32
Material para Distribuição Gratuita ------=........ R$
Total da Unidade 7) ===cesemcenomniccoac no mina ns a a dn pa a R$
Unidade 9 - Depto. de Obras e Serviços Públicos
Sub Unidade O - Depto. de Obras e Serviços Públicos
15.452.030.2.0078 - 3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurid --------....... R$
26.782.039.2.0081 - 3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juríd -----------.... R$
Total da Unidade 9 ----..=. =. 2on nono on ol lolol snsc o nnnnnon non oo non no nono one cnonn nn R$
Unidade 10 - Depto de Agricultura e Meio Ambiente
Sub Unidade O - Depto de Agricultura e Meio Ambiente
18.452.027.2.0082 - 3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juríd -
18.541.033.1.0035 - 4.4.90.51 Obras e Instalações -
Total da Unidade 10
Total da Instituição 2
Total Geral -------- =... 2 oco lion iocsccncccansaonici ion onn con n on ion s sons oo osso nono R$
80.000,00
687.000,00
7.000,00
6.200,00
13.200,00
13.500,00
35.000,00
1.191.400,00
Art. 2º - Para atender o que prescreve o artigo anterior, será utilizado como fonte de
Orgão - 2 - Prefeitura Municipal de Matias Barbosa
Unidade 1 - Gabinete e Secretaria
Sub Unidade O - Gabinete e Secretaria
Outras Desp. variáveis - P.Civil
04.122.002.2.0004 - 3.1.90.16
Total da Unidade 1 -
Unidade 2 - Departamento de Administração
Sub Unidade O - Departamento de Administração
04.122.003.1.0005 - 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente
Total da Unidade 2
Unidade 3 - Serviço de Fazenda
Sub Unidade O - Serviço de Fazenda
04.123.003.2.0028 - 3.1.90.11 Venc. Vant. Fixas - Pessoal Civil
04.123.003.2.0028 - 3.1.90.16 Outras Desp. variáveis - P.Civil
Total da Unidade 3 -
Unidade 4 - Serviço de Contabilidade
Sub Unidade O - Serviço de Contabilidade
04.123.003.2.0032 - 3.1.90.11 venc. Vant. Fixas - Pessoal Civil
04.123.003.2.0031 - 3.1.90.16 Outras Desp. variáveis - P.Civil
04.123.003.2.0032 - 3.1.90.16 outras Desp. variáveis - P.Civil
Total da Unidade 4 -e=ccccsameacans casos ocaso es min sans naomi R$
Unidade 5 - Serviço de Educação
Sub Unidade O - Serviço de Educação
12.122.003.2.0033 - 3.1.90.16 Outras Desp. variáveis - P.Civil === --0= === nom R$
Sub Unidade 1 - Fundo Municipal de Educação
12.361.016.2.0043 - 3.1.90.16 Outras Desp. variáveis - P.Civil
12.361.016.2.0044 - 3.1.90.16 Outras Desp. variáveis - P.Civil
12.361.016.2.0103 - 3.1.90.16 Outras Desp. variáveis - P.Civil
12.365.019.1.0011 - 4.4.90.51
obras e Instalações
Total da Unidade 5 -
Unidade 6 - Serviço de Cultura, Esporte e Lazer
Sub Unidade O - Serviço de Cultura, Esporte e Lazer
13.392.023.2.0051 - 3.1.90.11 venc. Vant. Fixas - Pessoal Civil
13.392.023.1.0013 - 4.4.90.51 Obras e Instalações
27.812.038.1.0015 - 4.4.90.51 Obras e Instalações
Total da Unidade 6 -
Unidade 7 - Serviço de Saúde
Sub Unidade 1 - Fundo Municipal de Saúde
10,301.012.1.0018 - 4.4.90.51 Obras e Instalações
10.301.012.1.0016 - 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente
10.301.012.1.0019 - 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente
Total da Unidade 7 | ----==->==== == 220 .==icensesncesosencococenacoo sc cncocennanenoo 000 R$
Unidade 8 - Departamento de Promoção Social
Sub Unidade O - Departamento de Promoção Social
08.122.003.2.0069 - 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente | ---=-ncu emo R$
Total da Unidade 8
recurso, o cancelamento parcial das seguintes dotações do orçamento do Município:
30.000,00
4.200,00
884,00
5.084,00
10.294,00
70,45
544,07
10.908,52
1.174,67
6.000,00
1.200,00
3.800,00
49.600,00
61.774,67
5.700,00
7.060,00
172.200,00
184.900,00
100.000,00
110.000,00
140.000,00
7.429,00
Unidade 9 - Depto. de Obras e Serviços Públicos
Sub Unidade O - Depto. de Obras e Serviços Públicos
15.451.029.1.0023 - 4.4.90.51 Obras e Instalações
17.512.028.1.0029 - 4.4.90.51 Obras e Instalações
15.451.024.1.0022 - 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente
Total da Unidade 9
Unidade 10 - Depto de Agricultura e Meio Ambiente
Sub Unidade O - Depto de Agricultura e Meio Ambiente
18.541.033.1.0094 - 4.4.90.51 Obras e Instalações
18.542.027.1.0036 - 4.4.90.51 Obras e Instalações
18.452.027.1.0033 - 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente
20.606.032.1.0038 - 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente
18.542.027.1.0036 - 4.4.90.61 Aquisição de Imóveis
Total da Unidade 10 --.-....-.eoooiiun ol inin ini inn nuno nn nono R$
Unidade 11 - Fundo Municipal de Assistência Social
Sub Unidade O - Fundo Municipal de Assistência Social
08.244.007.2.0092 - 3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juríd
08.244.007.1.0039 - 4.4.90.51 Obras e Instalações
Total da Unidade 11
Total da Instituição 2 ----=--......cnenenin in onon lolol o nono coco cio ccoccene nana R$
Total Geral
Art. 3º — Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Matias Barbosa, 15 de dezembro de 2009.

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