| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1028 / 2009 |
| Date | 2009-09-23 |
| Ementa | INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA O "DIA DA CONSCIÊNCIA JOVEM" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA CNPJ: 18338194/0001- 03 Avenida Cardoso Saraiva, 305 - Fone: (32) 3273-1344 - CEP 36120-000 Matias Barbosa - Minas Gerais LEI Nº, 1028, DE 23 DE SETEMBRO DE 2009. Institui no calendário oficial do Município “de Matias Barbosa o “Dia da Consciência Jovem” e dá outras providências. O Povo do Município de Matias Barbosa, por seus representantes, decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art 1º - Fica instituído, no âmbito do Município de Matias Barbosa o “Dia da Consciência Jovem”, a ser comemorado, anualmente, no segundo domingo do mês de abril. Parágrafo único - No ensejo da celebração de que trata esta lei, deverá ser priorizada ampla discussão a respeito da juventude, educação, relacionamento familiar, drogas, violência, sexo, mercado de trabalho, capacitação e perspectivas futuras. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Sala das sessões, 23 de setembro de 2009. Certifico que nesta date foi duta publicidade no presente ato normativo por efização em local | próprio 2 de acesso co público, nos temos do ig 1 do artigo 110 da ist Orgânico Municipal ol, a E iz Ç arloS Marqu ud Prefeito Municipal