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norma nº 1028/2009

Tipo Lei
Número / Ano 1028 / 2009
Date 2009-09-23
EmentaINSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA O "DIA DA CONSCIÊNCIA JOVEM" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA
CNPJ: 18338194/0001- 03
Avenida Cardoso Saraiva, 305 - Fone: (32) 3273-1344 - CEP 36120-000
Matias Barbosa - Minas Gerais
LEI Nº, 1028, DE 23 DE SETEMBRO DE 2009.
Institui no calendário oficial do Município “de
Matias Barbosa o “Dia da Consciência Jovem” e
dá outras providências.
O Povo do Município de Matias Barbosa, por seus representantes, decreta e eu
sanciono a seguinte Lei:
Art 1º - Fica instituído, no âmbito do Município de Matias Barbosa o “Dia da
Consciência Jovem”, a ser comemorado, anualmente, no segundo domingo do mês de
abril.
Parágrafo único - No ensejo da celebração de que trata esta lei, deverá ser
priorizada ampla discussão a respeito da juventude, educação, relacionamento
familiar, drogas, violência, sexo, mercado de trabalho, capacitação e perspectivas
futuras.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das sessões, 23 de setembro de 2009.
Certifico que nesta date foi duta publicidade no
presente ato normativo por efização em local
| próprio 2 de acesso co público, nos temos do
ig 1 do artigo 110 da ist Orgânico Municipal
ol,
a
E iz Ç arloS Marqu ud
Prefeito Municipal

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