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norma nº 1023/2009

Tipo Lei
Número / Ano 1023 / 2009
Date 2009-09-03
EmentaABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$812.800.00 AS DOTAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA.
native_id513

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vs
Certifico que nesta data foi data publicidade ao
presente ato normativo por afixação em local
próprio e de acesso 20 público, nos termos do
81º do arigo 47) da Lai Orgânica Municipal.
Matias Nl do Sto” dy 208
Servidor Responsável
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA ES
E | CNPJ: 18338194/0001- 03
Avenida Cardoso Saraiva, 305 — Fone: (0 32)3273-1344 - CEP 36120-000 - Matias Barbosa — MG
mail: pmmbOpowerline.com.br
Lei N 1023 - 03 de setembro de 2009
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 812.800,00
as dotações da Prefeitura Municipal de Matias Barbosa
A Câmara municipal de Matias Barbosa, aprova, e eu, prefeito municipal sanciona a seguinte lei:
Art. 1 - Fica aberto Credito Suplementar no valor de R$ 812.800,00 ( OITOCENTOS E DOZE MIL "
OITOCENTOS REAIS ) as seguintes dotações da Prefeitura Municipal de Matias Barbosa
Orgão 2 - Prefeitura Municipal de Matias Barbosa
Unidade 1 - Gabinete e Secretaria
Sub Unidade O - Gabinete e Secretaria
04.122.002.2.0004 - 3.3,90.35 Serviços de Consultoria 67.000,00
04.122.002.2.0004 - 3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juríd 30.000,00
Total da Unidade 1 ---—=== =... tm=====00====00 0000 nn 97.000,00
Unidade 2 - Departamento de Administração
Sub Unidade 0 - Departamento de Administração
04.122.003.2.0009 - 3.1.90.11 Venhc. Vant. Fixas - pessoal Civil 8.000,00
04.122.003.2.0007 - 3.3.50.41 Contribuições 2.500,00
04.122.003.2.0008 - 3.3.90.30 Material de Consumo 20.000,00
04,122.003.2.0009 - 3.3.90.30 Material de Consumo 1.300,00 :
04.122.003.2.0013 - 3.3.90.32 Material para Distribuição Gratuita 12.000,00
04.122.003.2.0008 - 3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Físic 8.000,00
04.122.003.2.0009 - 3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Físic 1.000,00
04.122.003.2.0021 - 3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Físic 12.000,00
04.122.003.2.0008 - 3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juríd 18.000,00
04.122.003.2.0015 - 3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juríd 2.000,00
04.122.003.2.0012 - 3.3.90.47 Obrigações Tributárias/Contributiva 12.000,00
Total da Unidade 2 ==... nin R$ 96.800,00
Unidade 5 - Serviço de Educação
Sub Unidade 0 - Serviço de Educação
12.122.003.2.0033 - 3.1.90.11 Venc. vant. Fixas - pessoal Civil 12.000,00
12.122.003.2.0033 - 3.3.90.14 Diárias - Civil 2.500,00
12.122.003.2.0033 - 3,3.90,30 Material de Consumo 3.000,00
12.306.003.2.0038 - 3.3.90.30 Material de Consumo 15.000,00
12.122.003.2.0034 - 3.3.90.32 Material para Distribuição Gratuita 5.000,00
12.122.003.2.0033 - 3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juríd 5.000,00
Sub Unidade 1 - Fundo Municipal de Educação
12.361.016.2.0103 - 3.1.20.13 Obrigações Patronais 25.000,00
12.361.016.2.0103 - 3.1.90.11 Venc. Vant. Fixas - Pessoal Civil 80.000,00
12.361.016.2.0103 - 3.3.90.30 Material de Consumo 10.000,00
12.361.016.2.0103 - 3.3.90,39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juríd 13.000,00
Total da Unidade 5 --=..... nn R$ 170.500,00
Unidade 6 - Serviço de Cultura, Esporte e Lazer
Sub Unidade O - Serviço de Cultura, Esporte e Lazer
13.392.023.2.0049 - 3.3.90.30 Material de Consumo 2.500,00
Total da Unidade 6 ==... R$ 2.500,00
PREFEITURA WUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA
CNPJ: 18338194/0001- 03
Avenida Cardoso Saraiva, 305 — Fone: (0 32)3273-1344 — CEP 36120-000 - Matias Barbosa — MG
e-mail: pmmbOpowerline.com.br
Unidade 7 - Serviço de Saúde
Sub Unidade O - Serviço de Saúde
10.122.003.2.0058 - 3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Físic
10.122.003.2.0058 - 3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juríd
Sub Unidade 1 - Fundo Municipal de Saúde
10.301.012.2.0061 - 3.1.90.04 Contratação Tempo Determinado
10.301.012.2.0061 - 3.3.90.14 Diárias - Civil
10.301.012.2.0062 - 3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Físic
10.301.012.2.0062 - 3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurid
10.301.012.1.0016 - 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente
Total da Unidade 7 -============>=-=>=—.... 2.22 n nano
Unidade 9 - Depto. de Obras e Serviços Públicos
Sub Unidade O - Depto. de Obras e Serviços Públicos
15.451.024.2.0077 - 3.1.90.11 Venc. Vant. Fixas - Pessoal Civil
15.451.024.2.0077 - 3.1.90.16 Outras Desp. variáveis - P.Civil
15.451.024.2.0077 - 3.3.90.30 Material de Consumo
15.451.024.2.0077 - 3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Físic
15.451.024.2.0077 - 3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juríd
Total da Unidade 9
Unidade 10 - Depto de Agricultura e Meio Ambiente
Sub Unidade O - Depto de Agricultura e Meio Ambiente
20.122.003.2.0083 - 3.3.90.30 Material de Consumo
18.452.027.2.0082 - 3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juríd
18.452.027.1.0033 - 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente
Total da Unidade 10 -==""""-""= 1... inn nona nan non nan R$
Total; das Instituição) 2] Sra esa ao RR aaa ASA SAGAS DES CU Ui AA SNS SS a R$
Total Geral
2.500,00
2.500,00
6.000,00
5.000,00
2.500,00
2.500,00
50.000,00
71.000,00
60.000,00
25.000,00
30.000,00
10.000,00
20.000,00
145.000,00
5.000,00
15.000,00
210.000,00
230.000,00
812.800,00
812.800,00
Art. 2 - Para atender o que prescreve o artigo anterior, será utilizado como fonte de recurso,
o cancelamento parcial das seguintes dotações do Orçamento do Municipio.
Orgão - 2 - Prefeitura Municipal de Matias Barbosa
Unidade 1 - Gabinete e Secretaria
Sub Unidade 0 - Gabinete e Secretaria
04.122.002.2.0004 - 3.1.90.04 Contratação Tempo Determinado
04.122.002.2.0004 - 3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção
04.122.002.2.0004 — 3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros — Pessoa Físic -—-=-=======——=-| R$
Total da Unidade 1 —
Unidade 2 - Departamento de Administração
Sub Unidade O - Departamento de Administração
04.122.003.2.0009 - 3.3.90.14 Diárias - Civil
04.122.003.2.0014 - 3.3.90.32 Material para Distribuição Gratuita
04.122.003.2.0015 - 3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Físic
04.122.003.2.0009 - 3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juríd
04.122.003.2.0010 - 3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juríd
Total da Unidade 2
Unidade 3 - Serviço de Fazenda
Sub Unidade 0 - Serviço de Fazenda
04.123.003.2.0026 - 3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juríd --=-===========> R$
Total da Unidade 3 ===================—= =... 1... 222 nunnnnn nn n nana nano o non === ===—> R$
6.000,00
2.000,00
12.000,00
20.000,00
7.000,00
10.000,00
4.000,00
8.000,00
8.000,00
37.000,00
10.000,00
10.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA
CNPJ: 18338194/0001- 03
Avenida Cardoso Saraiva, 305 - Fone: (0 32)3273-1344 — CEP 36120-000 — Matias Barbosa - MG
e-mail: pmmbOpowerline.com.br
Unidade 4 - Serviço de Contabilidade
Sub Unidade 0 - Serviço de Contabilidade
04.123.003.2.0031 - 3.3.90.35 Serviços de Consultoria
Total da Unidade 4
Unidade 5 - Serviço de Educação
Sub Unidade 1 - Fundo Municipal de Educação
12.361.016.2.0045 - 3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Físic
12.361.016.2.0045 - 3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juríd
12.361.016.2.0103 - 3.3,90.32 Material para Distribuição Gratuita
12.365.019.1.0011 - 4.4.90.51 Obras e Instalações
Total da Unidade 5
Unidade 6 - Serviço de Cultura, Esporte e Lazer
Sub Unidade O - Serviço de Cultura, Esporte e Lazer
27.812.038.2.0055 - 3.1.90.04 Contratação Tempo Determinado
13.392.023.2.0051 - 3.1.90.11 Venc. Vant. Fixas - Pessoal Civil
13.392.023.1.0013 - 4,4.90.51 Obras e Instalações
Total da Unidade 6
Unidade 7 - Serviço de Saúde
Sub Unidade 1 - Fundo Municipal de Saúde
10.306.012.2.0068 - 3,3.90.32 Material para Distribuição Gratuita --=====>= =... R$
Total da Unidade 7 --=--=......... R$
Unidade 8 - Departamento de Promoção Social
Sub Unidade 0 - Departamento de Promoção Social
08.122.003.2.0069 - 3.1.90.11 Venc. Vant. Fixas - Pessoal Civil ===". 0=0— =... R$
Total da Unidade 8 -----....... nin R$
Unidade 9 - Depto. de Obras e Serviços Públicos
Sub Unidade 0 - Depto. de Obras e Serviços Públicos
15.451.024.2.0077 - 3.1.90.04 Contratação Tempo Determinado
26.782.037.2.0080 - 3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Físic
26.782.037.2.0080 - 3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juríd
15.451.030.1.0024 - 4.4.90.51 Obras e Instalações
15.451.030.1.0026 - 4.4.90.51 Obras e Instalações R$
Total da Unidade 9 -- nin R$
Unidade 10 - Depto de Agricultura e Meio Ambiente
Sub Unidade 0 - Depto de Agricultura e Meio Ambiente
18.452.027.2.0082 - 3.1.90.11 Venc. Vant. Fixas - Pessoal Civil -
20.122.003.2.0083 - 3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juríd -
18.541.033.1.0035 - 4,4.90.51 Obras e Instalações er
Total da Unidade 10 ----———————— es
Unidade 11 - Fundo Municipal de Assistência Social
Sub Unidade 0 - Fundo Municipal de Assistência Social
08.244.007.2.0095 - 3.3.90.32 Material para Distribuição Gratuita ----—————— =. —— R$
Total da Unidade 11 --===—===...... inn R$
Total da Instituição 2 -=====........ nn R$
Total Geral
Art. 3 - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Matias Barbosa + 03 de setembro
refeito Municipal
24.000,00
24.000,00
3.000,00
3.000,00
12.000,00
100.000,00
118.000,00
21.000,00
35.000,00
8.000,00
64.000,00
5.000,00
5.000,00
20.000,00
20.000,00
46.000,00
8.000,00
12.000,00
60.000,00
85.000,00
211.000,00
75.000,00
70.000,00
50.000,00
195.000,00
108.800,00
812.800,00
812.800,00
de 2009

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