| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1023 / 2009 |
| Date | 2009-09-03 |
| Ementa | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$812.800.00 AS DOTAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA. |
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vs Certifico que nesta data foi data publicidade ao presente ato normativo por afixação em local próprio e de acesso 20 público, nos termos do 81º do arigo 47) da Lai Orgânica Municipal. Matias Nl do Sto” dy 208 Servidor Responsável PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA ES E | CNPJ: 18338194/0001- 03 Avenida Cardoso Saraiva, 305 — Fone: (0 32)3273-1344 - CEP 36120-000 - Matias Barbosa — MG mail: pmmbOpowerline.com.br Lei N 1023 - 03 de setembro de 2009 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 812.800,00 as dotações da Prefeitura Municipal de Matias Barbosa A Câmara municipal de Matias Barbosa, aprova, e eu, prefeito municipal sanciona a seguinte lei: Art. 1 - Fica aberto Credito Suplementar no valor de R$ 812.800,00 ( OITOCENTOS E DOZE MIL " OITOCENTOS REAIS ) as seguintes dotações da Prefeitura Municipal de Matias Barbosa Orgão 2 - Prefeitura Municipal de Matias Barbosa Unidade 1 - Gabinete e Secretaria Sub Unidade O - Gabinete e Secretaria 04.122.002.2.0004 - 3.3,90.35 Serviços de Consultoria 67.000,00 04.122.002.2.0004 - 3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juríd 30.000,00 Total da Unidade 1 ---—=== =... tm=====00====00 0000 nn 97.000,00 Unidade 2 - Departamento de Administração Sub Unidade 0 - Departamento de Administração 04.122.003.2.0009 - 3.1.90.11 Venhc. Vant. Fixas - pessoal Civil 8.000,00 04.122.003.2.0007 - 3.3.50.41 Contribuições 2.500,00 04.122.003.2.0008 - 3.3.90.30 Material de Consumo 20.000,00 04,122.003.2.0009 - 3.3.90.30 Material de Consumo 1.300,00 : 04.122.003.2.0013 - 3.3.90.32 Material para Distribuição Gratuita 12.000,00 04.122.003.2.0008 - 3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Físic 8.000,00 04.122.003.2.0009 - 3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Físic 1.000,00 04.122.003.2.0021 - 3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Físic 12.000,00 04.122.003.2.0008 - 3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juríd 18.000,00 04.122.003.2.0015 - 3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juríd 2.000,00 04.122.003.2.0012 - 3.3.90.47 Obrigações Tributárias/Contributiva 12.000,00 Total da Unidade 2 ==... nin R$ 96.800,00 Unidade 5 - Serviço de Educação Sub Unidade 0 - Serviço de Educação 12.122.003.2.0033 - 3.1.90.11 Venc. vant. Fixas - pessoal Civil 12.000,00 12.122.003.2.0033 - 3.3.90.14 Diárias - Civil 2.500,00 12.122.003.2.0033 - 3,3.90,30 Material de Consumo 3.000,00 12.306.003.2.0038 - 3.3.90.30 Material de Consumo 15.000,00 12.122.003.2.0034 - 3.3.90.32 Material para Distribuição Gratuita 5.000,00 12.122.003.2.0033 - 3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juríd 5.000,00 Sub Unidade 1 - Fundo Municipal de Educação 12.361.016.2.0103 - 3.1.20.13 Obrigações Patronais 25.000,00 12.361.016.2.0103 - 3.1.90.11 Venc. Vant. Fixas - Pessoal Civil 80.000,00 12.361.016.2.0103 - 3.3.90.30 Material de Consumo 10.000,00 12.361.016.2.0103 - 3.3.90,39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juríd 13.000,00 Total da Unidade 5 --=..... nn R$ 170.500,00 Unidade 6 - Serviço de Cultura, Esporte e Lazer Sub Unidade O - Serviço de Cultura, Esporte e Lazer 13.392.023.2.0049 - 3.3.90.30 Material de Consumo 2.500,00 Total da Unidade 6 ==... R$ 2.500,00 PREFEITURA WUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA CNPJ: 18338194/0001- 03 Avenida Cardoso Saraiva, 305 — Fone: (0 32)3273-1344 — CEP 36120-000 - Matias Barbosa — MG e-mail: pmmbOpowerline.com.br Unidade 7 - Serviço de Saúde Sub Unidade O - Serviço de Saúde 10.122.003.2.0058 - 3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Físic 10.122.003.2.0058 - 3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juríd Sub Unidade 1 - Fundo Municipal de Saúde 10.301.012.2.0061 - 3.1.90.04 Contratação Tempo Determinado 10.301.012.2.0061 - 3.3.90.14 Diárias - Civil 10.301.012.2.0062 - 3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Físic 10.301.012.2.0062 - 3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurid 10.301.012.1.0016 - 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente Total da Unidade 7 -============>=-=>=—.... 2.22 n nano Unidade 9 - Depto. de Obras e Serviços Públicos Sub Unidade O - Depto. de Obras e Serviços Públicos 15.451.024.2.0077 - 3.1.90.11 Venc. Vant. Fixas - Pessoal Civil 15.451.024.2.0077 - 3.1.90.16 Outras Desp. variáveis - P.Civil 15.451.024.2.0077 - 3.3.90.30 Material de Consumo 15.451.024.2.0077 - 3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Físic 15.451.024.2.0077 - 3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juríd Total da Unidade 9 Unidade 10 - Depto de Agricultura e Meio Ambiente Sub Unidade O - Depto de Agricultura e Meio Ambiente 20.122.003.2.0083 - 3.3.90.30 Material de Consumo 18.452.027.2.0082 - 3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juríd 18.452.027.1.0033 - 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente Total da Unidade 10 -==""""-""= 1... inn nona nan non nan R$ Total; das Instituição) 2] Sra esa ao RR aaa ASA SAGAS DES CU Ui AA SNS SS a R$ Total Geral 2.500,00 2.500,00 6.000,00 5.000,00 2.500,00 2.500,00 50.000,00 71.000,00 60.000,00 25.000,00 30.000,00 10.000,00 20.000,00 145.000,00 5.000,00 15.000,00 210.000,00 230.000,00 812.800,00 812.800,00 Art. 2 - Para atender o que prescreve o artigo anterior, será utilizado como fonte de recurso, o cancelamento parcial das seguintes dotações do Orçamento do Municipio. Orgão - 2 - Prefeitura Municipal de Matias Barbosa Unidade 1 - Gabinete e Secretaria Sub Unidade 0 - Gabinete e Secretaria 04.122.002.2.0004 - 3.1.90.04 Contratação Tempo Determinado 04.122.002.2.0004 - 3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 04.122.002.2.0004 — 3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros — Pessoa Físic -—-=-=======——=-| R$ Total da Unidade 1 — Unidade 2 - Departamento de Administração Sub Unidade O - Departamento de Administração 04.122.003.2.0009 - 3.3.90.14 Diárias - Civil 04.122.003.2.0014 - 3.3.90.32 Material para Distribuição Gratuita 04.122.003.2.0015 - 3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Físic 04.122.003.2.0009 - 3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juríd 04.122.003.2.0010 - 3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juríd Total da Unidade 2 Unidade 3 - Serviço de Fazenda Sub Unidade 0 - Serviço de Fazenda 04.123.003.2.0026 - 3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juríd --=-===========> R$ Total da Unidade 3 ===================—= =... 1... 222 nunnnnn nn n nana nano o non === ===—> R$ 6.000,00 2.000,00 12.000,00 20.000,00 7.000,00 10.000,00 4.000,00 8.000,00 8.000,00 37.000,00 10.000,00 10.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA CNPJ: 18338194/0001- 03 Avenida Cardoso Saraiva, 305 - Fone: (0 32)3273-1344 — CEP 36120-000 — Matias Barbosa - MG e-mail: pmmbOpowerline.com.br Unidade 4 - Serviço de Contabilidade Sub Unidade 0 - Serviço de Contabilidade 04.123.003.2.0031 - 3.3.90.35 Serviços de Consultoria Total da Unidade 4 Unidade 5 - Serviço de Educação Sub Unidade 1 - Fundo Municipal de Educação 12.361.016.2.0045 - 3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Físic 12.361.016.2.0045 - 3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juríd 12.361.016.2.0103 - 3.3,90.32 Material para Distribuição Gratuita 12.365.019.1.0011 - 4.4.90.51 Obras e Instalações Total da Unidade 5 Unidade 6 - Serviço de Cultura, Esporte e Lazer Sub Unidade O - Serviço de Cultura, Esporte e Lazer 27.812.038.2.0055 - 3.1.90.04 Contratação Tempo Determinado 13.392.023.2.0051 - 3.1.90.11 Venc. Vant. Fixas - Pessoal Civil 13.392.023.1.0013 - 4,4.90.51 Obras e Instalações Total da Unidade 6 Unidade 7 - Serviço de Saúde Sub Unidade 1 - Fundo Municipal de Saúde 10.306.012.2.0068 - 3,3.90.32 Material para Distribuição Gratuita --=====>= =... R$ Total da Unidade 7 --=--=......... R$ Unidade 8 - Departamento de Promoção Social Sub Unidade 0 - Departamento de Promoção Social 08.122.003.2.0069 - 3.1.90.11 Venc. Vant. Fixas - Pessoal Civil ===". 0=0— =... R$ Total da Unidade 8 -----....... nin R$ Unidade 9 - Depto. de Obras e Serviços Públicos Sub Unidade 0 - Depto. de Obras e Serviços Públicos 15.451.024.2.0077 - 3.1.90.04 Contratação Tempo Determinado 26.782.037.2.0080 - 3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Físic 26.782.037.2.0080 - 3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juríd 15.451.030.1.0024 - 4.4.90.51 Obras e Instalações 15.451.030.1.0026 - 4.4.90.51 Obras e Instalações R$ Total da Unidade 9 -- nin R$ Unidade 10 - Depto de Agricultura e Meio Ambiente Sub Unidade 0 - Depto de Agricultura e Meio Ambiente 18.452.027.2.0082 - 3.1.90.11 Venc. Vant. Fixas - Pessoal Civil - 20.122.003.2.0083 - 3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juríd - 18.541.033.1.0035 - 4,4.90.51 Obras e Instalações er Total da Unidade 10 ----———————— es Unidade 11 - Fundo Municipal de Assistência Social Sub Unidade 0 - Fundo Municipal de Assistência Social 08.244.007.2.0095 - 3.3.90.32 Material para Distribuição Gratuita ----—————— =. —— R$ Total da Unidade 11 --===—===...... inn R$ Total da Instituição 2 -=====........ nn R$ Total Geral Art. 3 - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Matias Barbosa + 03 de setembro refeito Municipal 24.000,00 24.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00 100.000,00 118.000,00 21.000,00 35.000,00 8.000,00 64.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 20.000,00 46.000,00 8.000,00 12.000,00 60.000,00 85.000,00 211.000,00 75.000,00 70.000,00 50.000,00 195.000,00 108.800,00 812.800,00 812.800,00 de 2009