| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1020 / 2009 |
| Date | 2009-08-28 |
| Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA CNPJ: 18.338.194/0001- 03 Avenida Cardoso Saraiva, 305 - Fone: (0 32)3273-1344 - CEP 36120-000 Matias Barbosa - Minas Gerais é Certifico que pm data foi cais publicid | presente ato normativo por afiação pa *HO20, DEZSDE AGOSTODE 2005, | próprio e te BCSESO 20 púbfico, nos lemos do E fº de antigo 149 ca Lai Urgônica Municipal. Declara de utilidade pública a entidade que menciona. E O Povo do Município de Matias Barbosa, por seus representantes, decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Ar. 1º - Fica declarado de utilidade pública a Associação Civil Bloco Carnavalesco O Trairão, com sede e foro neste município, na Avenida Cardoso Saraiva, nº. 384, centro, inscrita no CNPJ sob o nº. 05.468.786/ 0001-90. Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação/fixação. Matias Barbosa, 28 de agosto de 2009. A] F fia n aidtts Prefeito Municipal de/Matias Barbosa