| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1009 / 2009 |
| Date | 2009-06-24 |
| Ementa | INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA O "DIA MUNICIPAL DOS DESBRAVADORES" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA CNPJ: 18338194/0001- 03 Avenida Cardoso Saraiva, 305 - Fone: (32) 3273-1344 - CEP 36120-000 Matias Barbosa - Minas Gerais AE Nº 1.009, DE 24 DE JUNHO DE 2009. Institui no calendário oficial do Município de Matias Barbosa o “Dia Municipal dos Desbravadores” e dá outras providências (o) i Osa, por seus representantes, decreta e eu sanciono a EmA Lei: Ar. 1º - Fica instituído o “DIA MUNICIPAL DOS DESBRAVADORES", sendo os Desbravadores uma organização da Igreja Adventista do 7º Dia, no âmbito do Município de Matias Barbosa, a ser comemorado, anualmente, no quarto sábado do mês de abril. Art. 2º - O evento ora instituído passará a constar do Calendário Oficial de Eventos da Cidade de Matias Barbosa. Art. 3º - Compete ao Clube dos Desbravadores organizar e coordenar o referido evento através de parcerias e cooperações com o Poder Público, sociedade civil, comércio e empresariado local. Art. 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Matias Barbosa, 24 de junho de 2009.