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norma nº 1009/2009

Tipo Lei
Número / Ano 1009 / 2009
Date 2009-06-24
EmentaINSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA O "DIA MUNICIPAL DOS DESBRAVADORES" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA
CNPJ: 18338194/0001- 03
Avenida Cardoso Saraiva, 305 - Fone: (32) 3273-1344 - CEP 36120-000
Matias Barbosa - Minas Gerais
AE Nº 1.009, DE 24 DE JUNHO DE 2009.
Institui no calendário oficial do Município
de Matias Barbosa o “Dia Municipal dos
Desbravadores” e dá outras providências
(o) i Osa, por seus representantes, decreta e eu sanciono
a EmA Lei:
Ar. 1º - Fica instituído o “DIA MUNICIPAL DOS DESBRAVADORES", sendo os
Desbravadores uma organização da Igreja Adventista do 7º Dia, no âmbito do Município
de Matias Barbosa, a ser comemorado, anualmente, no quarto sábado do mês de abril.
Art. 2º - O evento ora instituído passará a constar do Calendário Oficial de Eventos da
Cidade de Matias Barbosa.
Art. 3º - Compete ao Clube dos Desbravadores organizar e coordenar o referido evento
através de parcerias e cooperações com o Poder Público, sociedade civil, comércio e
empresariado local.
Art. 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Matias Barbosa, 24 de junho de 2009.

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