| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1002 / 2009 |
| Date | 2009-05-06 |
| Ementa | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA . CNPJ: 18338194/0001- 03 Avenida Cardoso Saraiva, 305 - Fone: (32) 3273-1344 - CEP 36120-000 Matias Barbosa - Minas Gerais LEI Nº 1.002, DE 06 DE MAIO DE 2009. Certifico que nesta data foi e ensaio e tivo por afixação presente ato norma pesto e acesso do público, Pr ed 448 date o Municipal, 4.200 Considera de utilidade pública a entidade que menciona Servidor Responsável O Povo do Município de Matias Barbosa, por seus representantes, decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º — Fica considerado de Utilidade Pública a Escola de Samba Princesa do Morro, com sede e foro neste Município, sediada na Av. Dr. Antônio José do Couto, 410 — Bairro Monte Alegre. Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação/fixação. Matias Barbosa, 06 de maio de 2009. Prefeito Municipal