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norma nº 996/2009

Tipo Lei
Número / Ano 996 / 2009
Date 2009-03-13
EmentaABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$25.000.00 NAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA
CNPJ: 18338194/0001- 03
Avenida Cardoso Saraiva, 305 — Fone: (32) 3273-1344 —- CEP 36120-000
Matias Barbosa — Minas Gerais
Certifico que nesta data foi data pi
presenta ato
próprio e ds
$ 1 do ari;
icidade ao
nação em local
Lei n.º 996, de 13 de março de 2009.
Abre crédito especial no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil
reais) nas dotações orçamentárias da Prefeitura Municipal de
Matias Barbosa
Servidor Responsável
rasos per mem pon
O Povo do Município de Matias Barbosa, por seus representantes, decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
«a Art. 1º. Fica aberto Crédito Especial no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) nas seguintes dotações
orçamentárias da Prefeitura Municipal de Matias Barbosa
Órgão 2 - Prefeitura Municipal de Matias Barbosa
Unidade 5 - Serviço de Educação
Sub Unidade 1 - Fundo Municipal de Educação
ip Educação
12.361 Ensino Fundamental
12.361.016 Manutenção e Revitalização Ensino Fundamental
12.361.016.2.0105 Desenv Trasnp Escolar p/ fora Município
3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica---------——-——-............. mn no ooo ooo nan
Total da Unidade 5----————————"——— nana o anna onnnnn
Total da Instituição 2.
Total Geral----.
Art. 2º. Para atender ao que prescreve o artigo anterior, será utilizado como fonte de recurso, o cancelamento
parcial das seguintes dotações do Orçamento do Município.
Órgão - 2 - Prefeitura Municipal de Matias Barbosa
Unidade 5 - Serviço de Educação
Sub Unidade 0 - Serviço de Educação
12 Educação
12.364 Ensino Superior
12.364.003 Apoio Administrativo
12.364.003.2.0042 Apoio ao Transporte Escolar do Ensino Superior
3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 25.000,00
Total da Unidade 5----—-————....... no nnnnnna na ossoacaaanaaooocomanenaoooooooaooaa —R$ 25.000,00
Total da Instituição 2---————==............... nn none mmemn ana -—
Total Geral.
Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Matias Barbosa (MG), 13 de março de 2009.
[ de QA
CARLOS MARQUES
Prefeito Municipal
LUI

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