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norma nº 798/2006

Tipo Lei
Número / Ano 798 / 2006
Date 2006-06-30
Ementa"CRIA E AMPLIA A QUANTIDADE DE EMPREGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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PREFEITURA MUNICIP
CNPJ: 18338194/0001- 03
Avenida Cardoso Saraiva, 305 - Fone: (0 32)3273-1344 - CEP 36120-000 - Matias Barbosa — Minas Gerais
e-mail: pmmbpowerline.com.br
Lei nº 798 de 30 de junho de 2006.
AL DE MATIAS BARBOSA
“Cria e amplia a quantidade de empregos de
provimento efetivo no Quadro de Pessoal da
Prefeitura Municipal de Matias Barbosa e dá
outras providências”.
A Câmara Municipal de Matias Barbosa aprova, e eu, Prefeito Municipal, sanciono a
seguinte Lei:
Art. 1º- Ficam criados no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Matias
Barbosa, os seguintes empregos de provimento efetivo:
[ Carga
Denominação Quantidade dê Requisitos Mínimos Horária | Salárioem |
Empregos Semanal Reais |
Ensino Médio
Auxiliar de Biblioteca 04 Conhecimentos básicos de informática | 30 590,80
Auxiliar de Ensino Fundamental Completo
Consultório Dentário 05 Certificado de conclusão de curso 40 350,00+
(ACD) Devidamente registrado no CRO Insalubridade |
Curso Superior em Biblioteconomia |
Bibliotecário 0 com registro no órgão competente 30 LIZ
Cadastrador 04 Ensino Fundamental Completo 40 350,00
Contínuo 06 Ensino Fundamental 40 350,00
Ensino Médio Completo
Fiscal de Posturas 0 CNH“A B” 40 590,80 |
Conhecimentos básicos de informática |
Ensino Superior em Direito ou
Fiscal de Tributos 0 Administração ou Ciências Contábeis
ou Economia 40 Bis:
Conhecimentos básicos de informática |
| Ensino Médio |
Mecânico 0 | Curso Técnico de Mecânica Pesado e 40 590,80
Leve | |
Curso Superior de Medicina e registro
Médico Cardiologista 02 da especialidade de Cardiologia no 20 IoM Sa
CRM Insalubridade |
| Curso Superior de Medicina e registro | | i2l sos
| Médico Clínico Geral 04 da especialidade de Clínica Médica 20 | Insalubridade |
| Plantonista
CRM
Penosidade |
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA
CNPJ: 18338194/0001- 03
Avenida Cardoso Saraiva, 305 - Fone: (0 32)3273-1344 —- CEP 36120-000 - Matias Barbosa — Minas Gerais
e-mail: pmmbOpowerline.com.br
| Carga
Denominação Quantidade de Requisitos Mínimos Horária | Salário em
Empregos Semanal Reais
Curso Superior de Medicina e registro
Médico 01 da especialidade de Gastroenterologia 20 SELO
Gastroenterologista | no CRM | Insalubridade
Curso Superior de Medicina e registro |
Médico Ginecologista 01 da especialidade de Ginecologia no 20 J2t55+
CRM nsalubridade
|
Curso Superior de Medicina e registro |
| Médico Neurologista 02 da especialidade de Neurologia no 20 | 121,55+
CRM nsalubridade
Curso Superior de Medicina € registro
Médico Ortopedista 01 da especialidade de Ortopedia no | 20 2i,SSt
1 | CRM | Insalubridade
Curso Superior de Medicina e registro | |
Médico “01 da especialidade de [20º 121,55+
Otorrinolaringologista Otorrinolaringologia no CRM Insalubridade
|
Curso Superior de Medicina e registra
Médico Pediatra 02 da especialidade de Pediatriano CRM | 20 2155
| Insa ubridade
Curso Superior de Medicina e registro | | 255
Médico Pediatra 04 da especialidade de Pediatria 20 | Insalubridade
Plantonista no CRM | Penosidade
Curso Superior de Medicina e registro
Médico Psiquiatra 01 da especialidade de Psiquiatra no 20 112
| Insalubridade
| | Curso Superior de Medicina e registro 112,55]
Médico homeopata 01 da especialidade em homeopatia 20 | Insalubridade |
Pedreiro 04 4º série do Ensino Fundamental 40 476,70
Professor de Superior c/ graduação plena 9,66 hora
Informática 01 Compatível com a matéria ministrada | Hora Aula aula
Técnico em Higiene Ensino Médio Completo
Dental (THD) 05 | Certificado de conclusão de curso 40 590,90+
Devidamente registrado no CRO | Insalubridade |
Art. 2º. Fica ampliada a quantidade dos seguintes empregos já criados no Quadro de
Pessoal da Prefeitura Municipal de Matias Barbosa, nos seguintes termos.
AA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA
CNPJ: 18338194/0001- 03
Avenida Cardoso Saraiva, 305 - Fone: (0 32)3273-1344 —- CEP 36120-000 — Matias Barbosa — Minas Gerais
e-mail: pmmbOpowerline.com.br
Quantidade de Carga Salário
Denominação Empregos Requisitos Mínimos Horária Em
Atual | Ampliação | Total Semanal Reais
| Superior em Pedagogia
Especialista em Educação | 07 | 01 08 Com registro no órgão 24 ciais
| competente
| Superior em Direito com
Procurador 01 | 01 02 registro no órgão 20 iZiss
competente
Art. 3º- As atribuições para o provimento dos empregos ora criados encontram-se
estabelecidas no Anexo I, que passa a fazer parte desta lei.
Art. 4º- O provimento nos empregos ora criados, ampliados ou modificados se dará
em rigorosa ordem de classificação dos candidatos aprovados em Concurso Público.
Art. 5º- Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Ria de Matias Rd fis 30 de junho de 2006.
f Y
Pay pro V)
JOAQUIM de pai NASCIMENTO
Prefeito Municipal

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