| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 789 / 2006 |
| Date | 2006-03-13 |
| Ementa | ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$25.000.00 ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA. |
| native_id | 589 |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA CNPJ: 18338194/0001- 03 Avenida Cardoso Saraiva, 305 - Fone: (0 32)3273-1344 — CEP 36120-000 — Matias Barbosa — Minas Gerais e-mail: pmmbOpowerline.com.br LEI 789 de 13 de março de 2006. ABRE CRÉDITO ESPECIAL no valor de R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais) às dotações do Orçamento da Prefeitura Municipal de Matias Barbosa. A Câmara Municipal de Matias Barbosa, através de seus representantes aprovou e Eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. Lº - Fica o Chefe do Executivo autorizado a abrir Crédito Especial no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) à seguinte dotação do Orçamento vigente: 02.05 — Departamento de Educação 02.05.02 - Divisão de Ensino Adm. E Sup. Escolar 12- Educação 12.361 - Ensino Fundamental 12.361.016 - Revitalização da Educação 12.361.016.2120 - Reforma de Prédios de Escolas Estaduais 3.3.90.90 Material de Consumo - 2.500,00 33.90.36 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física - 2.500,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica — 20.000,00 TOTAL Casos apa em ema a REEVES SMA + 25.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA CNPJ: 18338194/0001- 03 Avenida Cardoso Saraiva, 305 — Fone: (0 32)3273-1344 — CEP 36120-000 — — Minas Gerais e-mail: pmmbOpowerline.com.br Matias Barbosa Art. 2º - Para atender o que prescreve o artigo anterior, será utilizado como fonte de recurso, o ca ncelamento parcial da seguinte dotação do Orçamento vigente. 02.05.02.12.361.016.2024 — Remuneração Profissionais Magistério 3.1..90.13 - Obrigações Patronais .....iiii 25.000,00 Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação. Prefeitura Municipal de Matias Barbosa, 13 de março de 2006 (A men JOAQUIM DE ASSIS NASCIMENTO Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA CNPJ: 18338194/0001- 03 - Fone: (0 32)3273-1344 - CEP 36120-000 — — Minas Gerais e-mail: pmmbOpowerline.com.br Avenida Cardoso Saraiva, 305 Matias Barbosa LEI 789 de 13 de março de 2006. ABRE CRÉDITO ESPECIAL no valor de R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais) às dotações do Orçamento da Prefeitura Municipal de Matias Barbosa. A Câmara Municipal de Matias Barbosa, através de seus representantes aprovou e Eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. Lº - Fica o Chefe do Executivo autorizado a abrir Crédito Especial no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) à seguinte dotação do Orçamento vigente: 02.05 — Departamento de Educação 02.05.02 - Divisão de Ensino Adm. E Sup. Escolar 12- Educação 12.361 - Ensino Fundamental 12.361.016 - Revitalização da Educação 12.361.016.2120 - Reforma de Prédios de Escolas Estaduais 3.3.90.90 Material de Consumo - 2.500,00 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física - 2.500,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica — 20.000,00 TOTAL Pereanananaa aereas 25.000,00 A ES PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA CNPJ: 18338194/0001- 03 Avenida Cardoso Saraiva, 305 — Fone: (0. 32)3273-1344 — CEP 36120-000 — — Minas Gerais Matias Barbosa e-mail: pmmbOpowerline.com.br Art. 2º - Para atender o que prescreve o artigo anterior, será utilizado como fonte de recurso, o cancelamento parcial da seguinte dotação do Orçamento vigente. 02.05.02.12.361.016.2024 — Remuneração Profissionais Magistério 3.1..90.13 - Obrigações Patronais ......cciiill 25.000,00 Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação. Prefeitura Municipal de Matias Barbosa, 13 de março de 2006 Non runs JOAQUIM DE/ÁSSIS NASCIMENTO Prefeito Municipal