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norma nº 789/2006

Tipo Lei
Número / Ano 789 / 2006
Date 2006-03-13
EmentaABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$25.000.00 ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA.
native_id589

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA
CNPJ: 18338194/0001- 03
Avenida Cardoso Saraiva, 305 - Fone: (0 32)3273-1344 — CEP 36120-000 — Matias Barbosa
— Minas Gerais
e-mail: pmmbOpowerline.com.br
LEI 789 de 13 de março de 2006.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL no valor de R$
25.000,00 (Vinte e cinco mil reais) às dotações do Orçamento
da Prefeitura Municipal de Matias Barbosa.
A Câmara Municipal de Matias Barbosa, através de seus representantes
aprovou e Eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:
Art. Lº - Fica o Chefe do Executivo autorizado a abrir Crédito Especial no
valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) à seguinte dotação do Orçamento vigente:
02.05 — Departamento de Educação
02.05.02 - Divisão de Ensino Adm. E Sup. Escolar
12- Educação
12.361 - Ensino Fundamental
12.361.016 - Revitalização da Educação
12.361.016.2120 - Reforma de Prédios de Escolas Estaduais
3.3.90.90 Material de Consumo - 2.500,00
33.90.36 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física - 2.500,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica — 20.000,00
TOTAL
Casos apa em ema a REEVES SMA + 25.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA
CNPJ: 18338194/0001- 03
Avenida Cardoso Saraiva, 305 — Fone: (0 32)3273-1344 — CEP 36120-000 —
— Minas Gerais
e-mail: pmmbOpowerline.com.br
Matias Barbosa
Art. 2º
- Para atender o que prescreve o artigo anterior, será utilizado como
fonte de recurso, o ca
ncelamento parcial da seguinte dotação do Orçamento vigente.
02.05.02.12.361.016.2024 — Remuneração Profissionais Magistério
3.1..90.13 - Obrigações Patronais .....iiii 25.000,00
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação.
Prefeitura Municipal de Matias Barbosa, 13 de março de 2006
(A men
JOAQUIM DE ASSIS NASCIMENTO
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA
CNPJ: 18338194/0001- 03
- Fone: (0 32)3273-1344 - CEP 36120-000 —
— Minas Gerais
e-mail: pmmbOpowerline.com.br
Avenida Cardoso Saraiva, 305 Matias Barbosa
LEI 789 de 13 de março de 2006.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL no valor de R$
25.000,00 (Vinte e cinco mil reais) às dotações do Orçamento
da Prefeitura Municipal de Matias Barbosa.
A Câmara Municipal de Matias Barbosa, através de seus representantes
aprovou e Eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:
Art. Lº - Fica o Chefe do Executivo autorizado a abrir Crédito Especial no
valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) à seguinte dotação do Orçamento vigente:
02.05 — Departamento de Educação
02.05.02 - Divisão de Ensino Adm. E Sup. Escolar
12- Educação
12.361 - Ensino Fundamental
12.361.016 - Revitalização da Educação
12.361.016.2120 - Reforma de Prédios de Escolas Estaduais
3.3.90.90 Material de Consumo - 2.500,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física - 2.500,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica — 20.000,00
TOTAL
Pereanananaa aereas 25.000,00
A
ES
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA
CNPJ: 18338194/0001- 03
Avenida Cardoso Saraiva, 305 — Fone: (0. 32)3273-1344 — CEP 36120-000 —
— Minas Gerais
Matias Barbosa
e-mail: pmmbOpowerline.com.br
Art. 2º - Para atender o que prescreve o artigo anterior, será utilizado como
fonte de recurso, o cancelamento parcial da seguinte dotação do Orçamento vigente.
02.05.02.12.361.016.2024 — Remuneração Profissionais Magistério
3.1..90.13 - Obrigações Patronais ......cciiill 25.000,00
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação.
Prefeitura Municipal de Matias Barbosa, 13 de março de 2006
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JOAQUIM DE/ÁSSIS NASCIMENTO
Prefeito Municipal

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