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norma nº 769/2005

Tipo Lei
Número / Ano 769 / 2005
Date 2005-10-06
EmentaDISPÕE SOBRE ABERTURA CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$1.945.300,00 AS DOTAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id609

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texto integral #

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Avenida Cardoso Saraiva, 305 — Fone:
seguinte Lei:
)
A Câmara Municipal de Matias Barbosa aprova
Ret. 1º
- Fica
o
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA
CNPJ: 18338194/0001- 03
(0 32)3273-1344 —- CEP 36120-000 - Matias Barbosa — Minas Gerais
e-mail: pmmbOpowerline.com.br
Lei Nº 769 de 06 de outubro de 2005
Dispõe sobr
1.945.300,0
Barbosa e di:
e Abertura Credito Suplementar
no valor de R$
O as dotações da Prefeitura Municipal de Matias
á outras providencias
Chefe do Poder Executivo autorizado a
Suplementar no valor de R$ 1.945.300,00 ( UM
'REZENTOS REAIS
+ e eu Prefeito
abrir
sanciono a
Credito
MILHÃO |, NOVECENTOS E QUARENTA E CINCO MIL E
as sequintes dotações da Prefeitura Municipal de Matias Barbosa
Orgão 2 - Prefeitura Municipal de Matias Barbosa
Unidade 1 - Gabinete e Secret. da Prefeitura
Sub Unidade 0 - Gabinete e
04
04
04.
04.
04
04.
04.
04.
«122.
«122,
122.
122.
0122,
122.
122
122
002.
002.
002.
003.
002.
003.
-003.
002.
0010 —
«0005 —
«0011 -
«0078 —
-0003 —
Total da Unidade 1
2.0005 - 3.
2.0005 -
2.0005 —
Zu
2
2
2
1
w
E wwwww
1
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«90.
«16
«90.
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.39
«90.
«90.
:52
«90
«90
«90
Secret. da Prefeitura
11
30
30
39
36
Venc. Vant.
Outras Desp.
Material de
Material de
Outros Serv.
Outros Serv.
Outros Serv.
Equipamento
Unidade 3 - Serviço de Contabilidade
Sub Unidade 0 - Serviço
04
04
04.
Total da Unidade 3
Unidade 4 - Serviço de Educação
de
-122.003.2.0018 - 3.3.90
«122.003.2.0018 - 3.3.90
04.
122.003.2.0018 - 3.3.90
122.003.2.0018 - 3.3.90
Sub Unidade 0 - Serviço de
0023 -
.0024 —
.0025 —
-0020 —
.0023 —
.0025 —
.0020 —
«0023 —
«0025 —
«0031 —
«0023 -
«0020 —
.0025 —
«0023 -
«0025 -
«0027 —
-0008 —
- 0009 —
12;
12
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12.
12
12
12
12.
12.
12.
12
12,
12
12
12
12.
12.
361
361.
361
122.
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361
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365.
361
:122,
361.
-361.
.361
.362
Sol:
361.
«016.
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003.
016.
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«017.
016.
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BEADNNDNANNDINNNNDNNNNAN
Total da Unidade 4
ED O CO CO O CO CO CO CO O CO WO WWW ww
1
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«90.
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«90.
-90.
Contabilidade
30 Material de
:35 Serviços de
.36 Outros Serv.
39: Outros Serv.
Educação
11 Venc. Vant.
11 Venc. Vant.
11 Venc. Vant.
a13 Obrigações
16 Outras Desp.
.16 Outras Desp.
30 Material de
30 Material de
30 Material de
30 Material de
.32 Material pa
36 Outros Serv.
.36 Outros Serv.
39 Outros Serv.
39 Outros Serv.
39 Outros Serv.
52 Equipamento
52 Equipamento
Fixas - Pessoal Civil ---—-.——
variáveis - P.Civil
Consumo nn
Consumo
Terceiros - Pessoa Juríd
Terceiros - Pessoa Juríd
Terceiros - Pessoa Físic
s e Material Permanente ---———
.000,00
«000,00
«000,00
«000,00
«000,00
«000,00
500,00
«000,00
Consumo
Consultoria
Terceiros - Pessoa Físic ----R$
«500,00
«000,00
«000,00
800,00
«000,00
Fixas - Pessoal Civil
Fixas - Pessoal Civil
Fixas - Pessoal Civil
Patronais
variáveis - P.
variáveis - P.
Consumo
Consumo
Consumo
Consumo
ra Distribuição Gratuita -R$
Terceiros - Pessoa Físic---—— R$
Terceiros - Pessoa Físic ----R$
Terceiros - Pessoa
Terceiros - Pessoa
Terceiros - Pessoa Juríd ----R$
s e Material Permanente--—-
s e Material Permanente ---————
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA
CNPJ: 18338194/0001- 03
Avenida Cardoso Saraiva, 305 - Fone: (0 32)3273-1344 - CEP 36120-000 — Matias Barbosa — Minas Gerais
e-mail: pmmbOpowerline.com.br
Unidade 5 - Serviço Cultura Esporte e Lazer
Sub Unidade 0 - Serviço Cultura Esporte e Lazer
13.392.023.2.0033 - 3.3.90.30 Material de Consumo 2.000,00
27.812.038.2.0041 - 3.3.90.30 Material de Consumo 1.000,00
13.391.022.2.0032 - 3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Físic ----R$ 1.000,00
13.392.023.2.0033 - 3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa 1.000,00
13.392.023.2.0034 - 3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa 4.000,00
27.812.038.2.0041 - 3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Físic --—-R$ 1.000,00
13.392.023.2.0034 - 3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juríd ----R$ 2.000,00
27.812.038.2.0084 - 3.1.90.34 Outras Despesas - Pessoal Tercerizado -
13.392.023.1.0018 - 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente —-—
Total da Unidade 5
Unidade 6 - Serv. Habitação, Obras e Urbanismo
Sub Unidade O - Serv. Habitação, Obras e Urbanismo
15.451.024.2.0042 - 3.1.90.11 venc. Vant. Fixas - Pessoal Civil -======= R$ 2.000,00
15.451.024.2.0043 - 3.1.90.16 Outras Desp. variáveis - P.Civil -R$ 5.100,00
15.451.024.2.0042 - 3.3.90.30 Material de Consumo 2.000,00
15.451.024.2.0043 - 3.3.90.30 Material de Consumo | ======— 2.000,00
15.451.024.2.0043 - 3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Físic- 2.700,00
15.451.024.2.0042 - 3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juríd ----R$ 22.000,00
15.452.025.2.0044 - 3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa 60.000,00
15.452.026.2.0045 - 3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juríd ----R$ 2.000,00
04.122.003.1.0021 - 4.4.90.51 Obras e Instalaçõ 25.000,00
15.451.024.1.0022 - 4.4.90.51 Obras e Instalações 17.000,00
15.451.024.1.0024 - 4.4.90.51 Obras e Instalações 45.000,00
15.451.024.1.0025 - 4.4.90.51 Obras e Instalações 10.000,00
15.451.024.1.0022 - 4.4.90.51 Obras e Instalações 5.000,00
15.451.024.1.0047 — 4.4. Equipamentos e Material 2.000,00
Total da Unidade 6
Unidade 7 - Serviço de Saúde e Saneamento
Sub Unidade O - Serviço de Saúde e Saneamento
17.512.027.2.0050 - 3.1.90.16 Outras Desp. variáveis - P.Civil--=======— 500,00
17.512.028.2.0051 - 3.1.90.16 Outras Desp. variáveis P.Civil — 300,00
10.302.013.2.0049 - 3.3.70.41 Contribuições 8.000,00
10.301.012.2.0047 - 3.3.90.30 Material de Consumo — 5.000,00
17.512.027.2.0050 - 3.3.90.30 Material de Consumo 2.000,00
17.512.027.2.0050 - 3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros Pessoa Físic — R$ 1.000,00
17.512.027.2.0050 - 3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juríd - R$ 3.000,00
17.512.027.2.0082 - 3.1.90.34 Outras Despesas - Pessoal Tercerizado ---—R$ 1.000,00
17.512.028.1.0031 - 4.4.90.51 Obras e Instalações R$ 10.000,00
17.512.029.1.0033 - 4.4.90.51 Obras e Instalações 10.000,00
Sub Unidade 1 - Fundo Municipal de Saúde
10.301.012.2.0053 - 3.1.90.04 Contratação Tempo Determinado 120.000,00
10.301.012.2.0053 - 3.1.90.11 venc. Vant. Fixas - Pessoal Civil 70.000,00
10.301.012.2.0053 3.1.90.16 Outras Desp. variáveis - P.Civil 7.000,00
10.301.012.2.0053 - 3.3.90.30 Material de Consumo 30.000,00
10.301.012.2.0053 - 3.3.90.32 Material para Distribuição Gratuita- 120.000,00
10.301.012.2.0053 - 3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Físic ----R$ 27.000,00
10.301.012.2.0053 Sie ISO ; 39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juríd ---—-R$ 145.000,00
10.301.012.1.0034 4.4.90.51 Obras e Instalações == =======— -R$ 250.000,00
10.301.012.1.0035 - 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente -— --R$ 40.000,00
Total da Unidade 7 -======-==== ===>" 000000000 00000000 0000202020000020000000007 R$ 849.800,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA
CNPJ: 18338194/0001- 03
Avenida Cardoso Saraiva, 305 - Fone: (0 32)3273-1344 — CEP 36120-000 - Matias Barbosa — Minas Gerais
e-mail: pmmbpowerline.com.br
Unidade 8 - Serviço de Assist. e Previdência
Sub Unidade O - Serviço de Assist. e Previdência
08.243.006.2.0057 - 3.3.90.30 Material de Consumo === =====00=020007 R$ 1.500,00
08.243.006.2.0057 - 3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Físic ----R$ 7.000,00
sub Unidade 1 - Fundo Municipal de Assistência
08.244.007.2.0065 - 3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Físic ---—R$ 3.200,00
Total da Unidade 8 -======"="=====—=—============00000onoaaasTooaoo=oooo
11.700,00
Unidade 9 - Serviço de Estradas e Rodagem
Sub Unidade O - Serviço de Estradas e Rodagem
26.782.037.2.0067 - 3.1.90.11 venc. Vant. Fixas - Pessoal Civil--= 45.000,00
26.782.037.2.0067 - 3.1.90.16 Outras Desp. variáveis - P.Civil == 7.000,00
26.782.037.2.0067 - 3.1.90.34 Outras Despesas - Pessoal Tercerizado ----R$ 5.200,00
26.782.037.2.0067 - 3.3.90.30 Material de Consumo | ===0==200007 49.000,00
26.782.037.2.0067 - 3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Físic --—-—R$ 30.000,00
26.782.037.2.0067 - 3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juríd ----R$ 38.000,00
26.7182.037.1.0040 - 4.4.90.51 Obras e Instalações ===" ====0205 10.000,00
Total da Unidade 9 --—
Unidade 10 - Serviço de Agropecuária
Sub Unidade O - Serviço de Agropecuária
20.606.032.2.0068 - 3.3.90.30 Material de Consumo === 0000000007 3.500,00
20.606.032.2.0069 - 3.3.90.30 Material de Consumo | ==========2==00200 5.500,00
20.606.032.2.0068 - 3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Físic 3.500,00
20.606.032.2.0069 - 3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Físic 3.000,00
20.606.032.2.0068 - 3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurid 3.500,00
20.606.032.2.0069 - 3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juríd 9.000,00
20.606.032.2.0073 - 3.1.90.11 venc. Vant. Fixas - Pessoal Civil --— 4.000,00
20.606.032.1.0045 - 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente —- 5.000,00
Total da Unidade 10 -======"="="=""========== 0000000000 00000222222n2220eeoooo R$ 37.000,00
Total da Instituição 2
Total Geral
onnnnn nono non nono nono nona nana naon=== R$ 1.945.300,00
aArt.2º - Para atender o que prescreve O artigo anterior, será utilizado como
fonte de recurso, o excesso de arrecadação apurado na forma no paragrafo 3º o artigo 43, da Lei
Federal 4320/64.
art 3º - Este Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Matias Barbosa, 06 de outubro de 2005
imundo
Joaquim de Assis Nascimento
Preféito (a) Municipal

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