| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 769 / 2005 |
| Date | 2005-10-06 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE ABERTURA CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$1.945.300,00 AS DOTAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| native_id | 609 |
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Avenida Cardoso Saraiva, 305 — Fone: seguinte Lei: ) A Câmara Municipal de Matias Barbosa aprova Ret. 1º - Fica o PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA CNPJ: 18338194/0001- 03 (0 32)3273-1344 —- CEP 36120-000 - Matias Barbosa — Minas Gerais e-mail: pmmbOpowerline.com.br Lei Nº 769 de 06 de outubro de 2005 Dispõe sobr 1.945.300,0 Barbosa e di: e Abertura Credito Suplementar no valor de R$ O as dotações da Prefeitura Municipal de Matias á outras providencias Chefe do Poder Executivo autorizado a Suplementar no valor de R$ 1.945.300,00 ( UM 'REZENTOS REAIS + e eu Prefeito abrir sanciono a Credito MILHÃO |, NOVECENTOS E QUARENTA E CINCO MIL E as sequintes dotações da Prefeitura Municipal de Matias Barbosa Orgão 2 - Prefeitura Municipal de Matias Barbosa Unidade 1 - Gabinete e Secret. da Prefeitura Sub Unidade 0 - Gabinete e 04 04 04. 04. 04 04. 04. 04. «122. «122, 122. 122. 0122, 122. 122 122 002. 002. 002. 003. 002. 003. -003. 002. 0010 — «0005 — «0011 - «0078 — -0003 — Total da Unidade 1 2.0005 - 3. 2.0005 - 2.0005 — Zu 2 2 2 1 w E wwwww 1 = wwwww «90. «16 «90. «90. .39 «90. «90. :52 «90 «90 «90 Secret. da Prefeitura 11 30 30 39 36 Venc. Vant. Outras Desp. Material de Material de Outros Serv. Outros Serv. Outros Serv. Equipamento Unidade 3 - Serviço de Contabilidade Sub Unidade 0 - Serviço 04 04 04. Total da Unidade 3 Unidade 4 - Serviço de Educação de -122.003.2.0018 - 3.3.90 «122.003.2.0018 - 3.3.90 04. 122.003.2.0018 - 3.3.90 122.003.2.0018 - 3.3.90 Sub Unidade 0 - Serviço de 0023 - .0024 — .0025 — -0020 — .0023 — .0025 — .0020 — «0023 — «0025 — «0031 — «0023 - «0020 — .0025 — «0023 - «0025 - «0027 — -0008 — - 0009 — 12; 12 12. 12. 12 12 12 12. 12. 12. 12 12, 12 12 12 12. 12. 361 361. 361 122. .361. 12. 361 «122. «361. 361. 365. 361 :122, 361. -361. .361 .362 Sol: 361. «016. 016. 016! 003. 016. .016. 003. 016. 016. 019. .016. 003. 016. 016. -016. «017. 016. 016. BEADNNDNANNDINNNNDNNNNAN Total da Unidade 4 ED O CO CO O CO CO CO CO O CO WO WWW ww 1 SUL WwWwH «90. -90. «130 -90 «90. «90 « 90 «90. «90. «90. «90 «90 «90 «90. «90. «90, «90. -90. Contabilidade 30 Material de :35 Serviços de .36 Outros Serv. 39: Outros Serv. Educação 11 Venc. Vant. 11 Venc. Vant. 11 Venc. Vant. a13 Obrigações 16 Outras Desp. .16 Outras Desp. 30 Material de 30 Material de 30 Material de 30 Material de .32 Material pa 36 Outros Serv. .36 Outros Serv. 39 Outros Serv. 39 Outros Serv. 39 Outros Serv. 52 Equipamento 52 Equipamento Fixas - Pessoal Civil ---—-.—— variáveis - P.Civil Consumo nn Consumo Terceiros - Pessoa Juríd Terceiros - Pessoa Juríd Terceiros - Pessoa Físic s e Material Permanente ---——— .000,00 «000,00 «000,00 «000,00 «000,00 «000,00 500,00 «000,00 Consumo Consultoria Terceiros - Pessoa Físic ----R$ «500,00 «000,00 «000,00 800,00 «000,00 Fixas - Pessoal Civil Fixas - Pessoal Civil Fixas - Pessoal Civil Patronais variáveis - P. variáveis - P. Consumo Consumo Consumo Consumo ra Distribuição Gratuita -R$ Terceiros - Pessoa Físic---—— R$ Terceiros - Pessoa Físic ----R$ Terceiros - Pessoa Terceiros - Pessoa Terceiros - Pessoa Juríd ----R$ s e Material Permanente--—- s e Material Permanente ---———— PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA CNPJ: 18338194/0001- 03 Avenida Cardoso Saraiva, 305 - Fone: (0 32)3273-1344 - CEP 36120-000 — Matias Barbosa — Minas Gerais e-mail: pmmbOpowerline.com.br Unidade 5 - Serviço Cultura Esporte e Lazer Sub Unidade 0 - Serviço Cultura Esporte e Lazer 13.392.023.2.0033 - 3.3.90.30 Material de Consumo 2.000,00 27.812.038.2.0041 - 3.3.90.30 Material de Consumo 1.000,00 13.391.022.2.0032 - 3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Físic ----R$ 1.000,00 13.392.023.2.0033 - 3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa 1.000,00 13.392.023.2.0034 - 3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa 4.000,00 27.812.038.2.0041 - 3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Físic --—-R$ 1.000,00 13.392.023.2.0034 - 3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juríd ----R$ 2.000,00 27.812.038.2.0084 - 3.1.90.34 Outras Despesas - Pessoal Tercerizado - 13.392.023.1.0018 - 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente —-— Total da Unidade 5 Unidade 6 - Serv. Habitação, Obras e Urbanismo Sub Unidade O - Serv. Habitação, Obras e Urbanismo 15.451.024.2.0042 - 3.1.90.11 venc. Vant. Fixas - Pessoal Civil -======= R$ 2.000,00 15.451.024.2.0043 - 3.1.90.16 Outras Desp. variáveis - P.Civil -R$ 5.100,00 15.451.024.2.0042 - 3.3.90.30 Material de Consumo 2.000,00 15.451.024.2.0043 - 3.3.90.30 Material de Consumo | ======— 2.000,00 15.451.024.2.0043 - 3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Físic- 2.700,00 15.451.024.2.0042 - 3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juríd ----R$ 22.000,00 15.452.025.2.0044 - 3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa 60.000,00 15.452.026.2.0045 - 3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juríd ----R$ 2.000,00 04.122.003.1.0021 - 4.4.90.51 Obras e Instalaçõ 25.000,00 15.451.024.1.0022 - 4.4.90.51 Obras e Instalações 17.000,00 15.451.024.1.0024 - 4.4.90.51 Obras e Instalações 45.000,00 15.451.024.1.0025 - 4.4.90.51 Obras e Instalações 10.000,00 15.451.024.1.0022 - 4.4.90.51 Obras e Instalações 5.000,00 15.451.024.1.0047 — 4.4. Equipamentos e Material 2.000,00 Total da Unidade 6 Unidade 7 - Serviço de Saúde e Saneamento Sub Unidade O - Serviço de Saúde e Saneamento 17.512.027.2.0050 - 3.1.90.16 Outras Desp. variáveis - P.Civil--=======— 500,00 17.512.028.2.0051 - 3.1.90.16 Outras Desp. variáveis P.Civil — 300,00 10.302.013.2.0049 - 3.3.70.41 Contribuições 8.000,00 10.301.012.2.0047 - 3.3.90.30 Material de Consumo — 5.000,00 17.512.027.2.0050 - 3.3.90.30 Material de Consumo 2.000,00 17.512.027.2.0050 - 3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros Pessoa Físic — R$ 1.000,00 17.512.027.2.0050 - 3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juríd - R$ 3.000,00 17.512.027.2.0082 - 3.1.90.34 Outras Despesas - Pessoal Tercerizado ---—R$ 1.000,00 17.512.028.1.0031 - 4.4.90.51 Obras e Instalações R$ 10.000,00 17.512.029.1.0033 - 4.4.90.51 Obras e Instalações 10.000,00 Sub Unidade 1 - Fundo Municipal de Saúde 10.301.012.2.0053 - 3.1.90.04 Contratação Tempo Determinado 120.000,00 10.301.012.2.0053 - 3.1.90.11 venc. Vant. Fixas - Pessoal Civil 70.000,00 10.301.012.2.0053 3.1.90.16 Outras Desp. variáveis - P.Civil 7.000,00 10.301.012.2.0053 - 3.3.90.30 Material de Consumo 30.000,00 10.301.012.2.0053 - 3.3.90.32 Material para Distribuição Gratuita- 120.000,00 10.301.012.2.0053 - 3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Físic ----R$ 27.000,00 10.301.012.2.0053 Sie ISO ; 39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juríd ---—-R$ 145.000,00 10.301.012.1.0034 4.4.90.51 Obras e Instalações == =======— -R$ 250.000,00 10.301.012.1.0035 - 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente -— --R$ 40.000,00 Total da Unidade 7 -======-==== ===>" 000000000 00000000 0000202020000020000000007 R$ 849.800,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA CNPJ: 18338194/0001- 03 Avenida Cardoso Saraiva, 305 - Fone: (0 32)3273-1344 — CEP 36120-000 - Matias Barbosa — Minas Gerais e-mail: pmmbpowerline.com.br Unidade 8 - Serviço de Assist. e Previdência Sub Unidade O - Serviço de Assist. e Previdência 08.243.006.2.0057 - 3.3.90.30 Material de Consumo === =====00=020007 R$ 1.500,00 08.243.006.2.0057 - 3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Físic ----R$ 7.000,00 sub Unidade 1 - Fundo Municipal de Assistência 08.244.007.2.0065 - 3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Físic ---—R$ 3.200,00 Total da Unidade 8 -======"="=====—=—============00000onoaaasTooaoo=oooo 11.700,00 Unidade 9 - Serviço de Estradas e Rodagem Sub Unidade O - Serviço de Estradas e Rodagem 26.782.037.2.0067 - 3.1.90.11 venc. Vant. Fixas - Pessoal Civil--= 45.000,00 26.782.037.2.0067 - 3.1.90.16 Outras Desp. variáveis - P.Civil == 7.000,00 26.782.037.2.0067 - 3.1.90.34 Outras Despesas - Pessoal Tercerizado ----R$ 5.200,00 26.782.037.2.0067 - 3.3.90.30 Material de Consumo | ===0==200007 49.000,00 26.782.037.2.0067 - 3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Físic --—-—R$ 30.000,00 26.782.037.2.0067 - 3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juríd ----R$ 38.000,00 26.7182.037.1.0040 - 4.4.90.51 Obras e Instalações ===" ====0205 10.000,00 Total da Unidade 9 --— Unidade 10 - Serviço de Agropecuária Sub Unidade O - Serviço de Agropecuária 20.606.032.2.0068 - 3.3.90.30 Material de Consumo === 0000000007 3.500,00 20.606.032.2.0069 - 3.3.90.30 Material de Consumo | ==========2==00200 5.500,00 20.606.032.2.0068 - 3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Físic 3.500,00 20.606.032.2.0069 - 3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Físic 3.000,00 20.606.032.2.0068 - 3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurid 3.500,00 20.606.032.2.0069 - 3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juríd 9.000,00 20.606.032.2.0073 - 3.1.90.11 venc. Vant. Fixas - Pessoal Civil --— 4.000,00 20.606.032.1.0045 - 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente —- 5.000,00 Total da Unidade 10 -======"="="=""========== 0000000000 00000222222n2220eeoooo R$ 37.000,00 Total da Instituição 2 Total Geral onnnnn nono non nono nono nona nana naon=== R$ 1.945.300,00 aArt.2º - Para atender o que prescreve O artigo anterior, será utilizado como fonte de recurso, o excesso de arrecadação apurado na forma no paragrafo 3º o artigo 43, da Lei Federal 4320/64. art 3º - Este Lei entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Matias Barbosa, 06 de outubro de 2005 imundo Joaquim de Assis Nascimento Preféito (a) Municipal