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norma nº 729/2004

Tipo Lei
Número / Ano 729 / 2004
Date 2004-04-19
EmentaDISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA E DÁ PROVIDÊNCIAS.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA
CNPJ: 18.338.194/0001-03
Avenida Cardoso Saraiva, 305 — Fone:(032) 273-1344 — CEP 36120-000 -- Matias Barbosa - Minas Gerais
e-mail;pmmbBpowerline.com.br
Lei nº 729 de 19 de abril de 2004
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DO
MUNICIPIO DE MATIAS BARBOSA E DÁ PROVIDÊNCIAS
A Câmara de Vereadores de Matias Barbosa, através de seus
Representantes aprova, e, Eu, Prefeito Municipal sanciono a seguinte Lei;
Art. 1º - Fica concedido Título de Cidadão Honorário de Matias
Barbosa aos excelentissimos homens públicos, Deputados Custódio Mattos, Luiz
Fernando Faria Ramos e Dr. José Maurício Arantes Praga.
Art. 2 - A referida outorga será em Reunião Extraordinária e
Solene, especialmente convocada, a realizr-se no Salão Nobre da Câmara de
Vereadores.
Art. 3º - Esta lei entra em vigor à data de sua publicação e/ou
afixação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Matias Parbosa, 19 de abril de 204.
Carlos Antomio de Castro Lopes
Prefeito Mumidpal

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