| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 729 / 2004 |
| Date | 2004-04-19 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA E DÁ PROVIDÊNCIAS. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA CNPJ: 18.338.194/0001-03 Avenida Cardoso Saraiva, 305 — Fone:(032) 273-1344 — CEP 36120-000 -- Matias Barbosa - Minas Gerais e-mail;pmmbBpowerline.com.br Lei nº 729 de 19 de abril de 2004 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DO MUNICIPIO DE MATIAS BARBOSA E DÁ PROVIDÊNCIAS A Câmara de Vereadores de Matias Barbosa, através de seus Representantes aprova, e, Eu, Prefeito Municipal sanciono a seguinte Lei; Art. 1º - Fica concedido Título de Cidadão Honorário de Matias Barbosa aos excelentissimos homens públicos, Deputados Custódio Mattos, Luiz Fernando Faria Ramos e Dr. José Maurício Arantes Praga. Art. 2 - A referida outorga será em Reunião Extraordinária e Solene, especialmente convocada, a realizr-se no Salão Nobre da Câmara de Vereadores. Art. 3º - Esta lei entra em vigor à data de sua publicação e/ou afixação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Matias Parbosa, 19 de abril de 204. Carlos Antomio de Castro Lopes Prefeito Mumidpal