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← Matias Barbosa (MG)

norma nº 723/2004

Tipo Lei
Número / Ano 723 / 2004
Date 2004-02-09
EmentaABRE CRÉDITO ESPECIAL NA DOTAÇÃO QUE MENCIONA E ANULA DOTAÇÃO QUE ESPECIFICA.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA
CNPJ: 18.338.194/0001-03
Avenida Cardoso Saraiva, 305 — Fone:(032) 273-1344 - CEP 36120-000 — Matias Barbosa — Minas Gerais
e-mail:pmmbQpowerline.com.br
Leinº 723 de 09 de Fevereiro de 2004
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA DOTAÇÃO QUE MENCIONA E ANULA
DOTAÇÃO QUE ESPECIFICA.
A Câmara Municipal de Matias Barbosa, por seus Representantes, aprova e eu prefeito
junicipal em seu nome sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica o Chefe do Executivo autorizado a abrir crédito especial no valor de R$
1.500,00 (Hum mil e quinhentos reais) no orçamento vigente, para com a Concessão a
Subvenções ao Bloco o Trairão , na seguinte dotação:
02 - Prefeitura Municipal
05 - Serviço de Cultura Esporte Lazer
13 - Cultura
392 - Difusão Cultural
023 - Difusão Cultural
2.66 - Concessão a Subvenções ao Bloco o Trairão.
33.5.0.43 — Subvenção Social R$ 1.500,00
drt.2º- Para fazer face ao disposto no artigo anterior, fica anulada a seguinte dotação:
02.05.27.812.038.1-19 - Construção de Ginásio Poliesportivo
4.4.9.0.51 — Obras e Instalações R$ 1.500,00
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta lei entra em vigor à data de sua
publicação e/ou afixação.
Matias Barbosa, 09 de fevereiro de 2004
Carlos Antônio de Castrd Lopes

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