| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 723 / 2004 |
| Date | 2004-02-09 |
| Ementa | ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA DOTAÇÃO QUE MENCIONA E ANULA DOTAÇÃO QUE ESPECIFICA. |
| native_id | 655 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA CNPJ: 18.338.194/0001-03 Avenida Cardoso Saraiva, 305 — Fone:(032) 273-1344 - CEP 36120-000 — Matias Barbosa — Minas Gerais e-mail:pmmbQpowerline.com.br Leinº 723 de 09 de Fevereiro de 2004 ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA DOTAÇÃO QUE MENCIONA E ANULA DOTAÇÃO QUE ESPECIFICA. A Câmara Municipal de Matias Barbosa, por seus Representantes, aprova e eu prefeito junicipal em seu nome sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica o Chefe do Executivo autorizado a abrir crédito especial no valor de R$ 1.500,00 (Hum mil e quinhentos reais) no orçamento vigente, para com a Concessão a Subvenções ao Bloco o Trairão , na seguinte dotação: 02 - Prefeitura Municipal 05 - Serviço de Cultura Esporte Lazer 13 - Cultura 392 - Difusão Cultural 023 - Difusão Cultural 2.66 - Concessão a Subvenções ao Bloco o Trairão. 33.5.0.43 — Subvenção Social R$ 1.500,00 drt.2º- Para fazer face ao disposto no artigo anterior, fica anulada a seguinte dotação: 02.05.27.812.038.1-19 - Construção de Ginásio Poliesportivo 4.4.9.0.51 — Obras e Instalações R$ 1.500,00 Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta lei entra em vigor à data de sua publicação e/ou afixação. Matias Barbosa, 09 de fevereiro de 2004 Carlos Antônio de Castrd Lopes