| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 711 / 2003 |
| Date | 2003-05-05 |
| Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE CLUBES DE FUTEBOL AMADOR DE MATIAS BARBOSA. |
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CGC: 18338194/0001-03 Avenida Cardoso Saraiva, 305 - Fone: (0 32)3273-1344 - CEP 36120-000 - Matias Barbosa — Minas Gerais LEI Nº 711 DE O DE MAIO DE, 2003 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE CLUBES DE FUTEBOL AMADOR DE MATIAS BARBOSA. A Câmara Municipal de Matias Barbosa aprovou 6, Eu prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica reconhecida de UTILIDADE PÚBLICA a ASCAM - ASSOCIAÇÃO DOS CLUBES DE FUTEBOL AMADOR DE MATIAS BARBO SA, com sede nesta cidade e Comarca de Matias Barbosa - MG, sende protocolada sob o nº de ordem 0989 - Registró Civil de * pessoas jurídicas e devidamente registrada sob o nº 0989, fls.' 048 do livro 2 A e fls. 100 nº 0288 de acordo com à Estatuto * com L3 (treze) folhas e registrado no Cadastro Nacional da Pes- soa Jurídica - 03,292.362/0001-91. Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário a presente Losi entrará em -vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Matias Barbosa, 05 de maio de 20053. CARLOS ANTÔNIO DE de LOPES PREFEITO MUNICIPAL