| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 704 / 2002 |
| Date | 2002-12-10 |
| Ementa | "CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO COMUNITÁRIO DE MATIAS BARBOSA". |
| native_id | 674 |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA CNPJ 18.338.194/0001-03 Avenida Cardoso Saraiva, 305 - Fone: (32) 3273-1344 - CEP 36120-000 - Matias Barbósa - Minas Gerais LES Nº 704 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2002 “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO COMUNITÁRIO DE MATIAS BARBOSA". A Câmara Municipal de Matias Barbosa, através de seus representantes, aprova e, Eu Prefeito Municipal, sanciono a seguin te Lei: Arte 1º - Fica considerada de Utilidades Pública o CEN TRO COMUNITÁRIO DE MATIAS BARBOSA, (antiga Conferência N. Sra. da Conceição). Arte 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua pu E a np RR f Re E pa(ed Le blicaçao e/ou afixação, revogadas as disposiçoes em contrário. Prefeitura Mun. de Matias Barbosa, 10 de dezembro de 2002. om fps, CARLOS ANTÔNIO DÊ CASTRO LOPES PREFEITO MUNICIPAL