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norma nº 681/2001

Tipo Lei
Número / Ano 681 / 2001
Date 2001-12-31
EmentaINSTITUI O DIA VINTE E CINCO DE JULHO DO CALENDÁRIO GREGORIANO COMO O DIA MUNICIPAL DA CULTURA E DA PAZ, BEM COMO É ADOTADA A BANDEIRA DA PAZ.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA
CNPJ 18.338.194/0001-03
Avenida Cardoso Saraiva, 305 - Fone: (32) 3273-1344 - CEP 36120-000 - Matias Barbosa - Minas Gerais
LEI Nº 681 DE 51 DE DEZEMBRO DE 2001
INSTITUI O DIA VINTE E CINCO DE JULHO DO CALENDÁRIO GREGO
RIANO COMO O DIA MUNICIPAL DA CULTURA E DA PAZ, BEM COMO
É ADOTADA A BANDEIRA DA PAZ.
A Câmara Municipal de Matias Barbosa aprovou e, Eu, Pre -
feito Municipal, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - É instituído o Dia Municipal da Cultura e da
Paz a ser comemorado no dia 25 de julho de cada ano e ao mesmo
tempo & adotada a Bandeira da Paz.
Art. 2º - Neste dia, em tedo o Municipio de Matias Barbo-
sa haverá realização de atividades artísticas, científicas, reli-
giosas e culturais com grande confraternização.
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Paragrafo Unico: As escolas, museus, bibliotecas, predios,
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repartiçoes, instituiçoes educacionais, cientificas, culturais ou
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artisticas municipais e outros proprios publicos deverao hastear'
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a Bandeira da Paz, realizando-se cerimomias alusivas ao dias.
Arte 5º - A Bandeira da Paz que tem 0,85m de altura por'
1,40 de comprimento, confeccionada em pano branco, terá no centro
um círculo de cor mermelho-púrpura cujo aro medira 0,10m de largu
ra e terá 0,60m de diâmetro, a iniciar na parte externa , tendo '
dentro dele, no centro, sobre o fundo branco três esferas também'
de cor vermelho-púrpura, colocadas em triângulo ascendente, cada
uma com raio de 0,12m de diâmetro.
Art. 4º - Na mesma data, um cidadão ou uma entidade do Mu
nicípio de Matias Barbosa, que tenha realizado algum trabalho ex-
pressivo em favor da promoção da paz e da cultura, poderá ser ho-
menageado.
Arte 52º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publi-
caçao e/ou afixaçao, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Mun. de Matias Barbosa, 31 de dezembro de 2001.
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SAL
morrem 4 mem cortaram mem rr eres

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