| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 681 / 2001 |
| Date | 2001-12-31 |
| Ementa | INSTITUI O DIA VINTE E CINCO DE JULHO DO CALENDÁRIO GREGORIANO COMO O DIA MUNICIPAL DA CULTURA E DA PAZ, BEM COMO É ADOTADA A BANDEIRA DA PAZ. |
| native_id | 697 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.84 · pages: 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA CNPJ 18.338.194/0001-03 Avenida Cardoso Saraiva, 305 - Fone: (32) 3273-1344 - CEP 36120-000 - Matias Barbosa - Minas Gerais LEI Nº 681 DE 51 DE DEZEMBRO DE 2001 INSTITUI O DIA VINTE E CINCO DE JULHO DO CALENDÁRIO GREGO RIANO COMO O DIA MUNICIPAL DA CULTURA E DA PAZ, BEM COMO É ADOTADA A BANDEIRA DA PAZ. A Câmara Municipal de Matias Barbosa aprovou e, Eu, Pre - feito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - É instituído o Dia Municipal da Cultura e da Paz a ser comemorado no dia 25 de julho de cada ano e ao mesmo tempo & adotada a Bandeira da Paz. Art. 2º - Neste dia, em tedo o Municipio de Matias Barbo- sa haverá realização de atividades artísticas, científicas, reli- giosas e culturais com grande confraternização. 2 [A ni “ ' 2 a Paragrafo Unico: As escolas, museus, bibliotecas, predios, : bx : º . e . : 2: Ed : « repartiçoes, instituiçoes educacionais, cientificas, culturais ou z 4 E E a º s . a e artisticas municipais e outros proprios publicos deverao hastear' . . SA . . a Bandeira da Paz, realizando-se cerimomias alusivas ao dias. Arte 5º - A Bandeira da Paz que tem 0,85m de altura por' 1,40 de comprimento, confeccionada em pano branco, terá no centro um círculo de cor mermelho-púrpura cujo aro medira 0,10m de largu ra e terá 0,60m de diâmetro, a iniciar na parte externa , tendo ' dentro dele, no centro, sobre o fundo branco três esferas também' de cor vermelho-púrpura, colocadas em triângulo ascendente, cada uma com raio de 0,12m de diâmetro. Art. 4º - Na mesma data, um cidadão ou uma entidade do Mu nicípio de Matias Barbosa, que tenha realizado algum trabalho ex- pressivo em favor da promoção da paz e da cultura, poderá ser ho- menageado. Arte 52º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publi- caçao e/ou afixaçao, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Mun. de Matias Barbosa, 31 de dezembro de 2001. RA SAL morrem 4 mem cortaram mem rr eres