| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 642 / 2001 |
| Date | 2001-02-16 |
| Ementa | ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA DOTAÇÃO QUE MENCIONA E ANULA DOTAÇÃO QUE ESPECIFICA. |
| native_id | 736 |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA CNPJ 18.338.194/0001-03 Averia Cardoso Saraiva, 305 - Fone: (32) 273-1344 - CEP 36120-000 - Matias Barbosa - Minas Gerais Leinº 642 de 16 de fevereiro de 2001 Abre Crédito Especial na dotação que menciona e anula dotação que especifica. A Câmara Municipal de Matias Barbosa, por seus Representantes, aprova: Art. 1º - Fica o Chefe do Executivo antorizado a abrir crédito especial no valor de R$1.000,00 ( mil reais) no orçamento vigente, para Subvenção ao Bloco Carnavalesco Quebra Galho , na seguinte dotação: 02 - Prefeitura Municipal 04 - Educação 98 - Educação e Cultura 48 - Cultura 247 - Difusão Cultural 2.67 - Eventos e Festas Populares 3.2.3.1 - Subvenções Sociais. Art.2º. Para fazer face ao disposto no artigo anterior, fica anulada a seguinte dotação: 2.08.16.88.534.2-61 - Manutenção das Estradas Vicinais. 3.1.2.0. - Materiais de Consumo. Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta lei entra em vigor à data de sua publicação e/ou afixação. Matias Barbosa, 16 de fevereiro de 2001 Prefeito Municipal