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← Matias Barbosa (MG)

norma nº 621/2000

Tipo Lei
Número / Ano 621 / 2000
Date 2000-08-11
Ementa"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ACADEMIA MATIENSE DE LETRAS E ARTES (A.M.L.A).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA
CGC 18.338.194/0001 -03
Av. Cardoso Saraiva, 305 - Fone: 0XX (32) 273-1344 - CEP 36120-000 - Matias Barbosa - Minas Gerais
LEI nº 621 DE 11 de agosto de 2000
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ACADEMIA MATIENSE
DE LETRAS E ARTES (A.M.L.A.).
A Câmara Municipal de Matias Barbosa aprovou 8,
Eu Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:
Arte 1º - Fica reconhecida de UTILIDADE PÚBLICA a
Academia Matiense de Letras e Artes (A.MeL.A.), com sede nesta Ci
dade e Comarca de Matias Barbosa - MG, sendo protocolada sobo !
nº de ordem 1025 e devidamente registrado sob nº 0301, fls 109 *
do Livro A nº 2 e de acordo com o Estatuto com 25 (vinte e cinco)
folhas, registrado no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ
nº 03.817.975/0001-03.
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário a
9
presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
prefeitura Municipal de Matias Barbosa, 11 de agosto de 2000
CARLOS ANTÔNIO DÊ CASTRO LOPES
PREFEITO MUNICIPAL

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