| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 621 / 2000 |
| Date | 2000-08-11 |
| Ementa | "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ACADEMIA MATIENSE DE LETRAS E ARTES (A.M.L.A). |
| native_id | 757 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.92 · pages: 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA CGC 18.338.194/0001 -03 Av. Cardoso Saraiva, 305 - Fone: 0XX (32) 273-1344 - CEP 36120-000 - Matias Barbosa - Minas Gerais LEI nº 621 DE 11 de agosto de 2000 "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ACADEMIA MATIENSE DE LETRAS E ARTES (A.M.L.A.). A Câmara Municipal de Matias Barbosa aprovou 8, Eu Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Arte 1º - Fica reconhecida de UTILIDADE PÚBLICA a Academia Matiense de Letras e Artes (A.MeL.A.), com sede nesta Ci dade e Comarca de Matias Barbosa - MG, sendo protocolada sobo ! nº de ordem 1025 e devidamente registrado sob nº 0301, fls 109 * do Livro A nº 2 e de acordo com o Estatuto com 25 (vinte e cinco) folhas, registrado no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ nº 03.817.975/0001-03. Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário a 9 presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação. prefeitura Municipal de Matias Barbosa, 11 de agosto de 2000 CARLOS ANTÔNIO DÊ CASTRO LOPES PREFEITO MUNICIPAL