| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 620 / 2000 |
| Date | 2000-08-11 |
| Ementa | "ALTERA DOMINAÇÃO DE LEI QUE MENCIONA E RETIFICA NOME DO COMODATÁRIO. |
| native_id | 758 |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA CGC 18.338.194/0001 - 03 Av. Cardoso Saraiva, 305 - Fone: 0XX (32) 273-1344 - CEP 36120-000 - Matias Barbosa - Minas Gerais LEI Nº 620 DE 11 DE AGOSTO DE 2000 "ALTERA DENOMINAÇÃO DE LEI QUE MENCIONA E RETI- FICA NOME DO COMODATÁRIO. A Câmara Municipal de Matias Barbosa aprovou e Eu Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Leis t Art. 1º - No artigo 1º da Lei nº 601/2000 onde! se 1ê: Comodato à Marlene Joaquim Lourenço, leia-se: Comodato a! Marlene Lourenço Joaquim, retificando-se conseguentemente o nome da Comodatária, grafado invertido. Art. 29 - Retificado o Artigo 1º da Lei nº 601/ 2000 pela expressão nominada corrigida, permanecem em vigor to-! dos os demais dispositivos, não alterados pela presente Lei. Arte 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação e/ou afimação. Prefeitura Municipal de Matias Barbosa, ll de agosto de 2000 Ofclun A CARLOS ANTÔNIO DE “CASTRO LOPES PREFEITO MUNICIPAL