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← Matias Barbosa (MG)

norma nº 620/2000

Tipo Lei
Número / Ano 620 / 2000
Date 2000-08-11
Ementa"ALTERA DOMINAÇÃO DE LEI QUE MENCIONA E RETIFICA NOME DO COMODATÁRIO.
native_id758

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA
CGC 18.338.194/0001 - 03
Av. Cardoso Saraiva, 305 - Fone: 0XX (32) 273-1344 - CEP 36120-000 - Matias Barbosa - Minas Gerais
LEI Nº 620 DE 11 DE AGOSTO DE 2000
"ALTERA DENOMINAÇÃO DE LEI QUE MENCIONA E RETI-
FICA NOME DO COMODATÁRIO.
A Câmara Municipal de Matias Barbosa aprovou e
Eu Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Leis
t Art. 1º - No artigo 1º da Lei nº 601/2000 onde!
se 1ê: Comodato à Marlene Joaquim Lourenço, leia-se: Comodato a!
Marlene Lourenço Joaquim, retificando-se conseguentemente o nome
da Comodatária, grafado invertido.
Art. 29 - Retificado o Artigo 1º da Lei nº 601/
2000 pela expressão nominada corrigida, permanecem em vigor to-!
dos os demais dispositivos, não alterados pela presente Lei.
Arte 3º - Esta Lei entra em vigor na data de
sua publicação e/ou afimação.
Prefeitura Municipal de Matias Barbosa, ll de agosto de 2000
Ofclun A
CARLOS ANTÔNIO DE “CASTRO LOPES
PREFEITO MUNICIPAL

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