| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 568 / 1999 |
| Date | 1999-10-07 |
| Ementa | DÁ DENOMINAÇÃO A LOTEAMENTO E QUE ESPECIFICA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| native_id | 810 |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA CGC 18.338.194 / 0001 - 03 Av. Cardoso Saraiva, 305 - Fone: (032) 273-1344 - CEP 36120-000 - Matias Barbosa - Minas Gerais LEINº...:$2. DE... crescesse DE 1999, DÁ DENOMINAÇÃO A LOTEAMENTO QUE ESPECIFICA E CON- TEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS Faço saber que a Câmara Municipal de Matias Barbosa aprovou e, Eu Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: ART. 1º - Fica denominado de BAIRRO PITANGUEIRAS, o antigo loteamento Pitan- gueiras Morada Clube. ART. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entra em vigor na data da sua publicação. Prefeitura Municipal de Matias Barbosa, 07 de outubro de 1999. DISTA Carlos Antônio de Castrb Lopes Prefeito Municipal