| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 540 / 1999 |
| Date | 1999-03-19 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE FERIADO RELIGIOSO QUE MENCIONA. |
| native_id | 838 |
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=) PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA CGC 18.338.194/0001-03 Avenida Cardoso Saraiva, 305 - Fone: (032) 273-1344 - CEP 36120-000 - Matias Barbosa - Minas Gerais LEINº 540 de 19 de março de 1999 iispõe sobre extinção de feriado religioso que menciona A Câmara de Vereadores do Município de Matias Barbosa, Por seus representantes aprova: a FT, rt. Unico - Fica extinto o feriado religioso municipal, consagrado à N. S. da Glória, fixado a 15 de agosto, anualmente. Esta Lei entra em vigor à data de sua publicação e/ou afixação. Matias Barbosa, 19 de março de 1999, Carlos Antônio de pe Lopes Prefeito Municipal.