| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 536 / 1999 |
| Date | 1999-02-19 |
| Ementa | "ABRE VAGA DE MÉDICO NO QUADRO DE SAÚDE MUNICIPAL, CRIA CARGO NA ESPECIALIDADE QUE MENCIONA". |
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(o) — a) Na PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA CGC 18.338.194/0001-03 Avenida Cardoso Saraiva, 305 - Fone: (032) 273-1344 - CEP 36120-000 - Matias Barbosa - Minas Gerais LEI Nº 536/99 "ABRE VAGA DE MÉDICO NO QUADRO DE SAÚDE MUNICIPAL, CRIA CARGO NA ESPECIALIDADE QUE MENCIONA". A Câmara de Vereadores do Município de Matias Barbosa, aprova 8, eu em seu nome sanciono a seguin- te Lei: Arte. 1º - Fica criado um cargo de Médi co para ser emercido na especialidade de Neurologista, a - brindo-se mais uma vaga no disposto do Art. 2º da Lei nº * 532 de 22/12/98. Arte 2º - O Cargo ora criado, obedece- rá ao disposto no parágrafo único do Arte 2º da Lei nº 532! de 22/12/98. - Art. 32 - As despesas com a criação do Cargo mencionado, correrão por conta das dotações próprias" do Orçamentos Arte 4º - Esta Lei entra em vigor à da ta de sua publicação e/ou afixação. Matias Barbosa, 19 de fevereiro de 1999 CABLES ANTÔNIO DE CASTRO LOPES PREFEITO MUNICIPAL