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norma nº 529/1998

Tipo Lei
Número / Ano 529 / 1998
Date 1998-11-20
Ementa"CONCEDE CONTRIBUIÇÕES A ENTIDADES QUE MENCIONA."
native_id849

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA
CGC 18.338.194/0001-03
Avenida Cardoso Saraiva, 305 - Fone: (032) 273-1344 - CEP 36120-000 - Matias Barbosa - Minas Gerais
LEI Nº 529 de novembro de 1998.
“Concede Contribuições a Entidades que menciona”.
À Câmara Municipal de Matias Barbosa aprovou e eu, Prefeito
Municipal, sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º. Ficam concedidas subvenções sociais para o exercício de 1998
às entidades abaixo relacionadas:
3.2.3.1 - Subvenções Sociais:
- Bloco Carnavalesco Kaneros ....cerercnmerereenermeereerraecereeererreereeesereceres A BOO
- Conferência N. Senhora da Conceição... eeeeeereesees 1.800,90
- Grêmio Recreativo Escola de Samba Princesa do Morro ............. 1.290,00
- Grêmio Recreativo Escola de Samba Unidos da Penha............... 1.288,00
- Grêmio Recreativo Escola de Samba Centro Imperial. 1.200,00
- Sociedade Pró Condessa Pereira Carneire............ coceea 4 000,00
POBALISERAL. os pesa ira ticas senna ais OO 6.600,06
Art. 2º - As Comiribuições concedidas por esta Lei serão pagas às
entidades deste que as mesmas comprovem ter personalidade jurídica, na
forma da Lei.
Art. 3º - As contribuições concedidas por esta Lei serão pagas de
acordo com as disponibilidades financeiras, e destinar -se-ão à manutenção de
suas atividades.
Axt. 4º - Às despesas decorrentes da execução desta Lei, correrão por
conta de dotações consignadas em rubricas próprias do orçamento.
Art 8º. Ficam as entidades beneficiadas nela Prefeitura de Matias
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA
CGC 18.338.194/0001-03
Avenida Cardoso Saraiva, 305 - Fone: (032) 273-1344 - CEP 36120-000 - Matias Barbosa - Minas Gerais
Art. 6º - Esta Lei entra em vigor em 1º de janeiro de 1999, revogadas as
disposições em contrário.
'bosa, 20 de novembro de 1998.
Paula
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E
Ed
E
ie
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Carlos Antôxio de Castro Lopes
Prefeito Municipal
a

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