| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 529 / 1998 |
| Date | 1998-11-20 |
| Ementa | "CONCEDE CONTRIBUIÇÕES A ENTIDADES QUE MENCIONA." |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA CGC 18.338.194/0001-03 Avenida Cardoso Saraiva, 305 - Fone: (032) 273-1344 - CEP 36120-000 - Matias Barbosa - Minas Gerais LEI Nº 529 de novembro de 1998. “Concede Contribuições a Entidades que menciona”. À Câmara Municipal de Matias Barbosa aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º. Ficam concedidas subvenções sociais para o exercício de 1998 às entidades abaixo relacionadas: 3.2.3.1 - Subvenções Sociais: - Bloco Carnavalesco Kaneros ....cerercnmerereenermeereerraecereeererreereeesereceres A BOO - Conferência N. Senhora da Conceição... eeeeeereesees 1.800,90 - Grêmio Recreativo Escola de Samba Princesa do Morro ............. 1.290,00 - Grêmio Recreativo Escola de Samba Unidos da Penha............... 1.288,00 - Grêmio Recreativo Escola de Samba Centro Imperial. 1.200,00 - Sociedade Pró Condessa Pereira Carneire............ coceea 4 000,00 POBALISERAL. os pesa ira ticas senna ais OO 6.600,06 Art. 2º - As Comiribuições concedidas por esta Lei serão pagas às entidades deste que as mesmas comprovem ter personalidade jurídica, na forma da Lei. Art. 3º - As contribuições concedidas por esta Lei serão pagas de acordo com as disponibilidades financeiras, e destinar -se-ão à manutenção de suas atividades. Axt. 4º - Às despesas decorrentes da execução desta Lei, correrão por conta de dotações consignadas em rubricas próprias do orçamento. Art 8º. Ficam as entidades beneficiadas nela Prefeitura de Matias PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA CGC 18.338.194/0001-03 Avenida Cardoso Saraiva, 305 - Fone: (032) 273-1344 - CEP 36120-000 - Matias Barbosa - Minas Gerais Art. 6º - Esta Lei entra em vigor em 1º de janeiro de 1999, revogadas as disposições em contrário. 'bosa, 20 de novembro de 1998. Paula dem E Ed E ie e Carlos Antôxio de Castro Lopes Prefeito Municipal a