| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 501 / 1998 |
| Date | 1998-05-04 |
| Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE PRÓ-MELHORAMENTO DO BAIRRO MARIA CÉLIA. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA a CGC 18.338.194/0001-03 Avenida Cardoso Saraiva, 305 - Fone: (032) 273-1344 - CEP 36120-000 - Matias Barbosa - Minas Gerais Lei nº 501 de 04 de maio de 1998. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE PRO - MELHORAMENTO DO BAIRRO MARIA CELIA. A Câmara Municipal de Matias Barbosa, por seus representantes, aprova: Art. 1º - Fica reconhecida de Utilidade Pública a Socie- dade Pró-Melhorameto do Bairro Maria Célia, situada à Rua Joaquim Perota, nº 34, no Bairro Maria Célia, inscrita no CGC 26.121 -939/0001-06, com Estatuto registrado ho livro de Registro Civil das Pessoas Jurídicas n. a nº 2, fls. 042 - N, 0855 Reg. Pes. Jur. Liv. A - Nº 2 fls 069 Nº 0255 em 05 de março de 1998. Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário a pre- sente Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Matias Barbosa, 04 de maio de 1998. é. Carlos Antônio de Castro Lopes Prefeito Municipal.