br-locleg corpus explorer

← Matias Barbosa (MG)

norma nº 493/1998

Tipo Lei
Número / Ano 493 / 1998
Date 1998-03-24
Ementa"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE PRÓ-MELHORAMENTO DO BAIRRO NOSSA SENHORA DA PENHA."
native_id885

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA
. a GABINETE DO PREFEITO
Avenida Cardoso Saraiva, 305 - Fone: (032) 273-1344 - CEP 36120-000 - Matias Barbosa - Minas Gerais
LEINº ....493/98
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE PRÓ - MELHO-
RAMENTO DO BAIRRO NOSSA SENHORA DA PENHA”
A Câmara Municipal de Matias Barbosa, por seus
representantes, aprova:
Art. 1º - Fica reconhecida de Utilidade Pública a
Sociedade Pró - Melhoramento do Bairro Nossa Senhora da Penha,
situada à Rua Professor Souza Freire, s/nº, inscrita no CGC sob o nº
19006410/0001-78, com estatuto registrado no livro de Registro Civil das
Pessoas Jurídicas n. A-1 Fls. 28/v sob n. 59 datado de 16 de fevereiro de
1973.
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário a
presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Matias Barbosa, 24 de março de 1998.
Carlos Antônio o Castro Lopes
Prefeito Municipal.

open original →