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← Matias Barbosa (MG)

norma nº 490/1998

Tipo Lei
Número / Ano 490 / 1998
Date 1998-02-23
EmentaDISPÕE SORE ALTERAÇÃO PARCIAL EM DISPOSITIVO DA LEI N° 487/97 DE 09 DE DEZEMBRO DE 1997.
native_id888

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CGC 18.338.194/0001-03
Avenida Cardoso Saraiva, 305 - Fone: (032) 273-1344 - CEP 36120-000 - Matias Barbosa - Minas Gerais
LES ne 490/98
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO PARCIAL EM DIS-
POSITIVO DA LEI-Nº 487/97 DE 09 DE DE-
ZEMBRO DE 1997
O Povo de Matias Barbosa, por seus representantes, a
provog, s Eu Prefeito Municipal em seu nome sanciono a ser
guinte Leis:
Arte 1º - O inciso 1 do ART. 2º da Lei nº 487/97 pas
sa a vigorar com a seguinte redaçao:
T - O ENSINO FUNDAMENTAL URBANO DE 1º A 82 SÉRIE, EXCLUÍDO
8 DA ZONA RURAL.
ART. 28 - Revogam-se as disposições em contrário, *
mantido todos os demais dispositivos, não alterados pela *
presente Lei.
ART. 38 - Esta Lei entra em vigor na data de sua pu-
blicação e/ou afixação.
Matias Barbosa, 23 de fevereiro de 1998
( AU,
CARLOS ANTÔNIO DE CASTRO LOPES
PREFEITO MUNICIPAL

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