| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 457 / 1997 |
| Date | 1997-04-08 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLAS DE PRÉ-ESCOLAR, QUE MENCIONA. |
| native_id | 919 |
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CGC 18.338.194/0001-03 Avenida Cardoso Saraiva, 305 - Fone: (032) 273-1344 - CEP 36120-000 - Matias Barbosa - Minas Gerais Lei nº 457 ,de 08 de ABRIL de 1997 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLAS DE PRÉ - ESCOLAR, QUE MENCIONA. OQ Povo de Matias Barbosa, por seus representantes na Câmara Municipal aprova e o Prefeito Municipal sanciona a seguinte Lei: Art. 1º - De conformidade com a Lei nº 366 de 24 de dezembro de 1992, ficou criadas as seguintes Escolas de Pré-Escolar: 1- Escola Municipal Pré-Escolar “Branca de Neve”, funcionando atualmente na E. E. Cônego Joaquim Monteiro, situada a Praça da Ban- deira, nº 26 nesta cidade. H - Escola Municipal Pré-Escolar “ Pingo de Gente”, funcionando atualmente na E. E. Benjamim de Castro Lopes - Cedofeita - km 175 rodovia BR - 040. 1 - Escola Municipal Pré-Escolar “ Cantinho Feliz”, funcionando atualmente no prédio pertencente a União Cultural e Beneficente des Operários Matienses situado à rua Evaristo Gonçalves de Simas, 156 nesta cidade. Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário, entrando a pre- sente Lei em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Matias Barbosa, 08 de ABRIL de 1997. Pfebgus CARLOS ANTÔNIO DÊ CASTRO LOPES - PREFEITO MUNICIPAL -