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norma nº 450/1997

Tipo Lei
Número / Ano 450 / 1997
Date 1997-02-03
EmentaCONCEDE CONTRIBUIÇÕES A ENTIDADES QUE MENCIONA.
native_id926

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CGC 18.338.194/0001-03
Avenida Cardoso Saraiva, 305 - Fone: (032) 273-1344 - CEP 36120-000 - Matias Barbosa - Minas Gerais
LEI Nº 450 , de 03 de fevereiro de 1997.
Concede Contribuições a Entidades que menciona,
A Câmara Municipal de Matias Barbosa aprovou e eu, Prefeito
Municipal, sanciono e promulgo a seguinte Leis
Art. 1º - Ficam concedidas subvenções municipais para o exer
cício de 1997, às entidades abaixo relacionadas:
3.2.3.1 - Subvenções Sociais:
- Conferência N. Senhora da Conceição ce.ccesesoco 1.009,00
- Sociedade Pró Condessa Pereira Carneiro ...c..e 1.000,00
- Grêmio Recreativo Escola de Samba Princesa
do MOLRO cssescecscrdecerice ca ricas ocre add 800,00
- Grêmio Recreativo Escola de Samba Unidos da
Penha cesceecerorcesoco sacos once coesa co caes 800,00
- Grêmio Recreativo Escola de Samba Centro
Imperial ..coccrsceruococo car cocoo once as aco sas 800,00
TOTAL GERAL cccoccoronccorsocoeso coro cococ core coco coroas Se 400,00
Art. 2º - As contribuições concedidas por esta Lei serão pa
gas às entidades desde ques as mesmas comprovem ter personalidade
jurídica, na forma da Lei.
Arte 39 - As contribuições concedidas por esta Lei serão pa
gas de acordo com as disponibilidades financeiras, e destinar-se-
ao à manutenção de suas atividades,
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA
CGC 18.338.194/0001-03
Avenida Cardoso Saraiva, 305 - Fone: (032) 273-1344 - CEP 36120-000 - Matias Barbosa - Minas Gerais
Art. 4º - As despesas decorrentes da execução desta Lei, cor
rerão por conta de dotações consignadas em rubricas próprias.
Arte 5º - Ficam as entidades beneficiadas pela Prefeitura de
Matias Barbosa obrigadas a apresentar documentação comprobatória da
despssa, onde foi aplicada a contribuição municipal,
Arte 6º - Esta Lei entra em vigor em 03 derovereirode 1997,
revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Matias Barbosa, 03 de fevereiro de 1997,
CARLOS ANTÔNIC/DE CASTRO LOPES
Prefeito Municipal

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