| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 450 / 1997 |
| Date | 1997-02-03 |
| Ementa | CONCEDE CONTRIBUIÇÕES A ENTIDADES QUE MENCIONA. |
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CGC 18.338.194/0001-03 Avenida Cardoso Saraiva, 305 - Fone: (032) 273-1344 - CEP 36120-000 - Matias Barbosa - Minas Gerais LEI Nº 450 , de 03 de fevereiro de 1997. Concede Contribuições a Entidades que menciona, A Câmara Municipal de Matias Barbosa aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono e promulgo a seguinte Leis Art. 1º - Ficam concedidas subvenções municipais para o exer cício de 1997, às entidades abaixo relacionadas: 3.2.3.1 - Subvenções Sociais: - Conferência N. Senhora da Conceição ce.ccesesoco 1.009,00 - Sociedade Pró Condessa Pereira Carneiro ...c..e 1.000,00 - Grêmio Recreativo Escola de Samba Princesa do MOLRO cssescecscrdecerice ca ricas ocre add 800,00 - Grêmio Recreativo Escola de Samba Unidos da Penha cesceecerorcesoco sacos once coesa co caes 800,00 - Grêmio Recreativo Escola de Samba Centro Imperial ..coccrsceruococo car cocoo once as aco sas 800,00 TOTAL GERAL cccoccoronccorsocoeso coro cococ core coco coroas Se 400,00 Art. 2º - As contribuições concedidas por esta Lei serão pa gas às entidades desde ques as mesmas comprovem ter personalidade jurídica, na forma da Lei. Arte 39 - As contribuições concedidas por esta Lei serão pa gas de acordo com as disponibilidades financeiras, e destinar-se- ao à manutenção de suas atividades, PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA CGC 18.338.194/0001-03 Avenida Cardoso Saraiva, 305 - Fone: (032) 273-1344 - CEP 36120-000 - Matias Barbosa - Minas Gerais Art. 4º - As despesas decorrentes da execução desta Lei, cor rerão por conta de dotações consignadas em rubricas próprias. Arte 5º - Ficam as entidades beneficiadas pela Prefeitura de Matias Barbosa obrigadas a apresentar documentação comprobatória da despssa, onde foi aplicada a contribuição municipal, Arte 6º - Esta Lei entra em vigor em 03 derovereirode 1997, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Matias Barbosa, 03 de fevereiro de 1997, CARLOS ANTÔNIC/DE CASTRO LOPES Prefeito Municipal