| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 408 / 1994 |
| Date | 1994-12-09 |
| Ementa | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1995. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARDOSA e MG CA câmara MUNICIPA peido 199%, d ostim da Legtolação « em 205.500,00 LR soleira = R$ 141.550,00 p Recsita figéi R$. 2.200,00 R$ 4L,247,00) R$ 3,620,977,00 R$ B4,448,00 Receita Transferências correntes “R$ 0.095,922,00 * REcEiTAS DE CapITAL Operações de Uródito AS 2,530,00 aLitnação de dens nã 8.500,00 Transferências de Capital R$ 1,166.848,00 Ê Sutras deceitas ds Capital as 26.200,00 Ag 1.204.078,00 Ápto 28 + 3 D spess da daqui laio para o raepetnio financeiro de 1995, igualmente au torízada em 295,900.095,50- cia HELnõEs E TR£dcuiDs KILL SEAITS c será reulizada d6 acordo com a x ) PREFEITURA MUNICIPAL DE FATIS UángudA » NG discriminação constante Ve quadro anexo, que Econônicas 6 seus desdooramentor agoncõia CaNSENTES dESPESAS CONTENTES “DESPESAS DÊ CUSTEIO Pessoa) Material da Consumo, 4.000,00 da «200,00, “tranofecências” tatespddsrdisntado CIA “Teansferências Intergovernamentais, “ Transferências « Instít, privadas Transferências à Pescons k rg “CRASER o CO R$ 70.050,00 de pare a siversas Transferências -orrentes db 609,90 n$ 5.067.833,33. ) ] : DESPESAS DE CAPITAL A a fem LH4CoTERENTOS : E ) nóras é Instalações CR$ 595.000,00 EE Equípómentos e Material Permanenve: “R$ 699.666,67 om o eU a viversos Invostinentos R$ 3. 500,00 : . ANVERSTUES FINANCEIROS . aquesig :ã0 de imóveis , Rô 134.009,00 R$ 1,432, 166,67 R$ 5.300.000,00 arte 30 « Fica o Prefeito “unicígal autorizado at a) - Reglizor úpcrs Ses de Crédito sor antecioga;ão da “eccita, atê o limite de 25% da ceccitoa ceticados, nos tórmos do neta 67 da Constituição Ffeucralo 4 , = avrir Lráditoo Suplementares. as. dotações do drçamnto vi. ento, podendo 4 e 14 - E: iizar 0 Superavit. Finanesiro apurado de acordo “com 9 Apto 43, da. Lei federal nº 4320/661 e E » Ubilizar, o excesso de arredadaç Federal nº 4320/64 atolal u otalment; y dutações. do Orçamento vigente, at Pets 8 às apurado. de acordo « com 9 Arte a 5 10 Tom DE 2878 de 15 de julho de, o 7 eo “Apby. 50 - Jevmgades as dioponições Re este E uai 1º de janeiro de 19950 o pd OE a ã RR RO todos es autoridades à a cunpriro tao intoironento RR E Tea as contéme ven conhecimento e exoticão dest o Lei “per: tencer, gue a cufprem 8 a façam Matias Usrbosa, . 09 de desen desuinho umeemernedimennas