| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 383 / 1993 |
| Date | 1993-11-11 |
| Ementa | "CONCEDE SUBVENÇÕES SOCIAIS". |
| native_id | 969 |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA ESTADO DE MINAS GERAIS GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 383, 4i de novembro de 1993, "CONCEDE SUBVENÇÕES SOCIAIS", A Câmara Municipal de Matias Barbosa Decreta e Eu, Pre- feito Municipal, em seu nome, sanciono a seguinte Leis: Art. 1º - Fica o Podet Executivo autorizado a concedet no exercício de 1994, Subvenções Sociais as seguintes entidades: Conferencia Nossa Senhora da Conceição CR$ 46.500,00 Sociedade Pró-Condessa Pereira Carneiro CR$ 46.500,00 Associação de Beneficencia e Amparo ao Lázaro CR$ 6.000,00 Gremio Recreativo, Escola de Samba Prin cesa do Morro CR$ 42.000,00 Gremio Recreativo, Escola de Samba Uni- dos da Penha CR$ 42.000,00 Gremio Recreativo, Escola de Samba Cen- tro Imperial ERG 42,000,00 CR$225,000,00 Art. 2º - Às despesas decorrentes do artigo anterior, correrão por conta de dotação orçamentário própria. Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de 1º de janeiro de 1994, revogadas as disposições em contrário. Matias Barbosa, ii de novembro de 1993. — RENATO E Prefeito Municipal.