sessao nº 5

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Ata da 5º Reunião Ordinária da 2º Sessão Legislativa da Câmara Municipal de
Matias Barbosa, realizada aos dez dias do mês de março de dois mil e vinte e dois,
às dezessete horas e quarenta e um minuto, no Plenário Vereador Sílvio Lopes da
Silva Santos, sob a presidência do Vereador Julimar de Assis Souza e secretariada
pela Vereadora Sônia Maria Vieira da Cunha Pinheiro. O Senhor Presidente
solicitou a Senhora Secretária que fizesse a chamada dos Senhores Vereadores.
Verificando a existência de número regimental, com a presença dos Vereadores
Diego Damasceno Milioni, João Felipe da Silva, José Carlos de Souza Paschoa,
Leonel Geraldo dos Santos, Otávio Júlio Gonçalves Filho e Weley Rodrigues da
Silva, o Senhor Presidente justificou a ausência do Vereador Anselmo Leopoldino
por estar de atestado médico. Em seguida o Senhor Presidente declarou aberta a
quinta reunião ordinária, convidou o Vereador Weley Rodrigues da Silva para
fazer parte da Mesa, como Vice-Presidente e disse: “Comunico que será
distribuída, aos Senhores, cópias das atas da 3º e 4º Reunião Ordinária realizada
no dia vinte e um de fevereiro do ano corrente. O Senhor Presidente colocou em
votação a Ata da 2º Reunião Ordinária realizada no dia quatorze de fevereiro de
2022, aprovada por unanimidade em única discussão e votação. A seguir o Senhor
Presidente solicitou a Senhora Secretária que fizesse a leitura das mensagens nº.
07/2022; nº. 08/2022 e 09/2022 enviadas pelo Executivo, encaminhando,
respectivamente, os Projetos de Lei nº. 14/2022- “ Dá denominação ao prédio do
Departamento Municipal de Saúde do município de Matias Barbosa ”: Projeto de
Lei nº. 15/2022- “ Dispõe sobre o percentual de área destinada ao Poder Público
municipal no loteamento “Golden Hill Residencial”: Projeto de Lei nº. 17/2022-
“Dispõe sobre a politica de atendimento dos direitos da criança e do adolescente
sobre o Conselho Municipal dos direitos da criança e do adolescente sobre o
conselho tutelar e dá outras providências. ” O Senhor Presidente solicitou a leitura
das correspondências recebidas e expedidas. A seguir, o Senhor Presidente
concedeu livre a palavra para apresentação de Proposições sem discussão. Os
Vereadores José Carlos, Otávio Júlio e Weley Rodrigues apresentaram a Indicação
nº.. 130/2022- Colocação de bomba sapo e limpeza de poço. Cedofeita. Os
Vereadores Diego Milioni, Leonel dos Santos e Julimar de Assis apresentaram as
Indicações nº. 135/2022- Colocação de traffic calming na rua Arthur Barbosa
Júnior, Maria Célia; nº. 137/2022- Ampliação e refbrma da pista de skate na praça
Candido Moreira da Silva, Nossa Senhora da-Penha; nº. 138/2022- Revitalização -
e limpeza na quadra poliesportiva Edilson de Jesus Coutinho, Maria Célia: nº,
139/2022-. Criação de um canal eficiente para que a população possa solicitar
. reparos na iluminação pública; nº. 140/2022- Realização da coleta de lixo na rua
Ana Hortência de Carvalho; Santa Terezinha; nº./141/2022- Melhoria, .reforme,:
finalização de obra, maior atenção as verbas destinadas exclusi yament
renal suo ,
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hospital antroposófico de Matias Barbosa; os Projetos de Lei nº. 16/2022- Altera a
Lei complementar nº 1392, de 30 de janeiro de 2018. que “Institui o regime
jurídico dos servidores públicos da administração pública direta do município de
Matias Barbosa e dá outras providências; nº. 18/2022- Dispõe sobre a instalação
de câmeras de monitoramento de segurança nas escolas públicas municipais e
cercanias; nº. 19/2022- Dispõe sobre a disponibilização e identificação de
brinquedos adaptados para crianças com deficiência, inclusive visual. ou com
mobilidade reduzida em espaços públicos municipais de Matias Barbosa. Os
Vereadores Otávio Júlio e Sônia Vieira, apresentaram a Moção de Pesar nº.
17/2022- Aos familiares do Senhor Jurandir Candido da Silva. Os Vereadores
Otávio Júlio, José Carlos, João Felipe, Weley Rodrigues, Anselmo Leopoldino,
Leonel dos Santos, Diego Milioni, Julimar de Assis e Sônia Vieira apresentaram a
Moção de Pesar nº. 18/2022- Aos familiares do senhor Sebastião Malatesta. Os
Vereadores Weley Rodrigues e Diego Milioni, apresentaram a Indicação nº.
124/2022- Traffic calming na Avenida Antônio José do Couto, Monte Alegre. O
Vereador Weley Rodrigues apresentou as Indicações nº. 125/2022- Asfaltamento
na rua Antônio José Bradariolo, Vista Alegre; nº. 126/2022- Reforma de passeio
na rua Daniel Serapião Carvalho, Monte Alegre; nº. 127/2022- Limpeza, inserção
de queda d'água e rede de captação de água pluvial na estrada do Mina, Zona rural;
nº. 128/2022- Sistema de vigilância em todas as escolas do município; nº.
129/2022- Sistema de vigilância em todos o Psfs do município; a Moção de
Aplausos nº. 19/2022- Ao senhor Alirio Cipriani; a Moção de Pesar nº. 20/2022-
Aos familiares do senhor Carlos Alberto Xavier da Silva. A Vereadora Sônia
Vieira apresentou as Indicações nº. 131/2022- Construção de ponto de ônibus
escolar, Nova Cidade; nº. 132/2022- Construção de ponto de ônibus escolar, Maria
Célia: nº. 133/2022- Construção de uma área de encontro, Nossa Senhora da
Penha: nº. 134/2022- Construção de ponto de ônibus escolar, Vista Alegre. Dando
inicio a ordem do dia o Senhor Presidente colocou em discussão as Indicações nº.
124/2022 a nº. 135/2022 e as nº. 137/2022 a nº. 141/2022: as Moções nº. 17/2022
a nº. 20/2022:.0 empréstimo do auditório Vereador Jossenyr Gama Pereira, para a
Emater para o dia 14 de março de 2022 às 09 horas, para prestação de infor mações
sobre valor de terra-nua a Receita Federal do Brasil, respectivamente, as quais,
. Cada uma ao seu tempo, foram aprovados por unanimidade em única discussão | e
votação. Não havéndo nada mais a se tratar, o Senhor Presidente 'solicitou a
Senhora Secretária que fizesse a chamada final dos Senhores Vereadores e
- declarou encerrada a presente reunião às dezoito horas e vinte e nove minutos, na
* qual estiveram presentes: os Vereadores que à assinaram o livro de presença. Para
constar, eu, Vasmin- Fabiano Alves, redatora, lavrei a pres Re ata que vai
devidamente assinada: “Matias Barbosa, aos dez dias do mês de :
e vinte e dois.