sessao nº 6

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Ata da 6º Reunião Ordinária da 2º Sessão Legislativa da Câmara Municipal de
Matias Barbosa, realizada aos quatorze dias do mês de março de dois mil e vinte e
dois, às dezoito horas e trinta e cinco minutos, no Plenário Vereador Sílvio Lopes
da Silva Santos, sob a presidência do Vereador Anselmo Ítalo Leopoldino e
secretariada pela Vereadora Sônia Maria Vieira da Cunha Pinheiro. O Senhor
Presidente solicitou a Senhora Secretária que fizesse a chamada dos Senhores
Vereadores. Verificando a existência de número regimental, com a presença dos
Vereadores Diego Damasceno Milioni, João Felipe da Silva; José Carlos de Souza
Paschoa. Julimar de Assis Souza, Leonel Geraldo dos Santos. Otávio Júlio
Gonçalves Filho e Weley Rodrigues da Silva, o Senhor Presidente declarou aberta
a sexta reunião ordinária. “Comunico que será distribuída, aos Senhores, cópia da
ata da 5º Reunião Ordinária realizada no dia dez de março do ano corrente. A
seguir, o Senhor Presidente colocou em votação as atas da 3º e 4º Reunião
Ordinária realizadas no dia vinte e um de fevereiro de 2022, aprovadas por
unanimidade em única discussão e votação. O Senhor Presidente solicitou a
Senhora Secretária que fizesse a leitura dos pareceres das Comissões de
Legislação, Justiça e Redação, Finanças. Orçamento e Tomada de Contas.
Serviços, Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania nas Proposições
de Lei nº. 01/2022- Que autoriza a proibição e o manuseio ,a utilização, a queima
e soltura de fogos estampidos e de artifício, assim como de quaisquer artefatos
pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no âmbito do município de Matias Barbosa
e dá outras providências: nº. 04/2022- Que institui o piso salarial de servidor
público de Matias Barbosa e dá outras providências; nº. 05/2022- Que altera a Lei
nº. 1.353 de 07 de novembro de 2016, que cria o Conselho Municipal de Segurança
Pública - COMSEP e dá outras providências; nº. 06/2022- Que estabelece a Lei
Municipal de atenção a gagueira e a pessoa que gagueja no âmbito do município
de Matias Barbosa e dá outtas providências. Senhor Presidente solicitou a Senhora,
Secretária que fizesse à leitura mensagem nº. 06/2022, enviadas pelo Executivo,
: encaminhando. o Projeto de Lei nº. 13/2022- “ Dispõe sobre abertura de crédito
adicional especial as dotações do orçamento do município de Matias Barbosa e dá
“outras providências” . A seguir, o Senhor Presidente solicitou a leitura das.
correspondências recebidas e expedidas. O Senhor, Presidente concedeu livre a,
ão de ra sem discussão. O Vereador João Felipe
. palavra para apresente
apresentcu-as Indicações nº. 158/2022- Construção de calçada na margem da.rua
Pedro. Nolasco Garcia, Biro Soledade: nº. 161/2022- Limpeza E manutenção na
estrada Jar "dim do Mina; na Zona Rural, Os Vereadorés João Felipe, Anselmo,
opoidino -g Weley Rodtioues . apresentaram - a indicação, nº.
te urb já ld, (O Vereador, José
e acessibi
kg
ração do plano, de, mobilidade -
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Carlos apresentou a Indicação nº. 167/2022- Inserção de nova rede de esgoto.
Cedofeita. Os Vereadores Diego Milioni, Leonel dos Santos e Julimar de Assis
apresentaram as Indicações nº. 157/2022- Capina e retirada de entulho na rua José
Dutra Lopardi, Santa Terezinha: nº. 160/2022- Reforma de passeio na rua Eugênio
Teixeira Leite, Monte Alegre: os Projetos de Lei nº. 20/2022- Institui a campanha
permanente de orientação, prevenção e conscientização da depressão, transtorno
de ansiedade e síndrome do pânico; nº. 21/2022- Institui no município de Matias
Barbosa a semana do mutirão do emprego, a ser realizada, anualmente, a partir do
dia 1 de maio; a Moção de Aplauso nº. 22/2022- A igreja Manancial. Os
Vereadores Julimar de Assis, Diego Milioni, Leonel dos Santos e Anselmo
Leopoldino apresentaram a Indicação nº. 153/2022- Correção salarial das
monitoras lotadas no Departamento de Educação. Os Vereadores Leonel dos
Santos, Diego Milioni, Julimar de Assis, Weley Rodrigues, José Carlos e Otávio
Júlio apresentaram a Indicação nº. 159/2022- Nova Pavimentação asfáltica na
avenida Vereador Mauri Chapinotti, Vale do Sol. O Vereador Weley Rodrigues
apresentou as Indicações nº. 163/2022- Colocação de redutores de velocidade na
rua Joaquina de Jesus Souza, Nova Cidade; nº. 164/2022- Colocação de quebra
molas na rua Presidente Raul Soares, Monte Alegre; nº. 166/2022- Manutenção
nos equipamentos da academia ao ar livre do parque ecológico do bairro Monte
Alegre. Os Vereadores Weley Rodrigues e Anselmo Leopoldino apresentaram as
Indicações nº. 147/2022- Uniforme escolar para os alunos da rede pública
municipal; nº. 168/2022- Reestruturação da estrada do Joazal. Os Vereadores
Weley Rodrigues e José Carlos apresentaram a Indicação nº. 165/2022- Pintura e
inserção de placa de sinalização de quebra molas na estra União Indústria. Os
Vereadores Diego Milioni e Weley Rodrigues apresentaram o Pedido de
Informação nº. 08/2022- Informações sobre o cadastro de proposta de emenda. A
Vereadora Sônia Vieira apresentou as Indicações nº. 154/2022- Construção de
ponto para ônibus escolar, Nossa Senhora da Penha; nº. 155/2022- Construção de
ponto para ônibus escolar, Monte Alegre; nº. 156/2022- Construção de ponto para
Ônibus escolar, Soledade. +'O Vereador Anselmo Leopoldino apresentou as
Indicações nº. 144/2022- Reconstrução de passeio na avenida Antônio José do
Couto, Monte Alegre: nº. 145/2022- Implantação de programa de natação para
público infantil das escolas públicas: municipais; . 146/2022- Construção “de
academia ao ar livre, Pitangueiras; nº. 148/2022- Asfaltamento Escola | larieta .
. Miranda Couto, Nossa Senhora da Penha; nº. 1:49/2022- Limpeza de terro público
na avénida Antônio José do Couto, Monte Alegre; nº. 150/2022- Construção de
bueiro na estrada União Indústria; nº. 151/2022- Realização doeve nto denominado
“Brinc ley” no município; nº. 152/2022- Realizaçã inspeção nas marquises das
, lojas do centro da cidade. Os Vereadores
e ti rita "a
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apresentaram a Moção de Pesar nº. 21/2022- Aos familiares do senhor Renan
Rocha. Dando inicio a ordem do dia o Senhor Presidente colocou em discussão os
Projetos de Lei nº. 01/2022- Que autoriza a proibição e o manuseio, a utilização, a
queima e soltura de fogos estampidos e de artifício, assim como de quaisquer
artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no âmbito do município de Matias
Barbosa e dá outras providências; nº. 04/2022- Que institui o piso salarial de
servidor público de Matias Barbosa e dá outras providências; nº. 05/2022- Que
altera a Lei nº. 1.353 de 07 de novembro de 2016, que cria o Conselho Municipal
de Segurança Pública - COMSEP e dá outras providências; nº. 06/2022- Que
estabelece a Lei Municipal de atenção a gagueira e a pessoa que gagueja no âmbito
do município de Matias Barbosa e dá outras providências, estão aprovadas por
unanimidade em primeira discussão e votação, sendo encaminhado para a
Comissão de Legislação, Justiça e Redação para emissão de parecer de redação
final: as Indicações nº. 144/2022 a nº. 168/2022: as Moções nº. 21/2022 e nº.
22/2022: o Pedido de Informação nº. 08/2022- Informações sobre o cadastro de
proposta de emenda, respectivamente, as quais, cada uma ao seu tempo, foram
aprovados por unanimidade em única discussão e votação. O Senhor Presidente
concedeu a palavra ao orador inscrito, Vereador Diego Milioni, que disse: “ Boa
noite, vou ser muito breve! Hoje à tarde, eu, o Vereador Julimar de Assis e O
Vereador Leonel dos Santos, fomos até a estrada da Paciência. A pedido de uma
moradora, que me enviou uma mensagem ontem à noite, dizendo: “ Vem aqui com
seu carro, você vai atolar e depois você liga para o Prefeito vir te buscar”. assim
ela disse. Fomos até o local, realmente a estrada está muito ruim, não sei O que
gerou isso, não estamos em tempos chuvosos. Hoje a mesma me enviou fotos, de
um carro que ficou agarrado lá. Parece que tem água descendo, vão ter que
canalizar a água. Não sei se foi alguma rede que estourou, só sei que está assim há
vários digs. Hoje entramos com um oficio nº. 14/2022 e pedimos uma atenção para
o local que está bem prejudicado. Inclusive não é só nessa.parte, à estrada toda está
muito ruim. Estamos pedindo com uma certa urgência, se possível um funcionário
da Secretaria de obras para ir até o local para ver O que pode fazer, obrigado”. Não
havendo nada mais a se tratar, o Senhor Presidente solicitou a, Senhora Secretária
que fizesse a chamada final dos Senhores Vereadores e declarou encerrada a
presente reunião às dezenove horas'e cinquerita e cinco minutos, na qual estiveram
. presentes os Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar, eu,
Yasmin Fabiano Alves, redatora, lavrei a presente ata” que “vai, devidamente
assinada: Matias Barbosa, aos quatórze dlias dom de março de dois mit e vinte e
dois."
Pane