sessao nº 7

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Ata da 7º Reunião Ordinária da 2º Sessão Legislativa da Câmara Municipal de
Matias Barbosa, realizada aos vinte e quatro dias do mês de março de dois mil e
vinte e dois, às dezoito horas e trinta e um minuto, no Plenário Vereador Sílvio
Lopes da Silva Santos, sob a presidência do Vereador Anselmo Ítalo Leopoldino
e secretariada pela Vereadora Sônia Maria Vieira da Cunha Pinheiro. O Senhor
Presidente solicitou a Senhora Secretária que fizesse a chamada dos Senhores
Vereadores. Verificando a existência de número regimental, com a presença dos
Vereadores Diego Damasceno Milioni, João Felipe da Silva, José Carlos de Souza
Paschoa, Julimar de Assis Souza, Leonel Geraldo dos Santos, Otávio Júlio
Gonçalves Filho e Weley Rodrigues da Silva, o Senhor Presidente declarou aberta
a sétima reunião ordinária. “Comunico que será distribuída, aos Senhores, cópias
das atas da 6º Reunião Ordinária e da 1º Reunião Extraordinária, realizadas no dia
quatorze de março do ano corrente. O Senhor Presidente colocou em votação a ata
da 5º Reunião Ordinária Extraordinária realizada no dia dez de março de 2022, a
qual foi aprovada por unanimidade em única discussão e votação. A seguir O
Senhor Presidente solicitou a Senhora Secretária que fizesse a leitura da mensagem
nº. 10/2022, que encaminha o Projeto de Lei nº. 22/2022 - “ Que altera o artigo 1º
da lei nº.802, de 28 de agosto de 2006, que dispõe sobre a divisão de transportes.
” Em seguida, o Senhor Presidente solicitou a Senhora Secretária que fizesse a
leitura do parecer de Redação Final da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
nos Projetos de Lei nº. 01/2022- Que autoriza a proibição e o manuseio, a
utilização, a queima e soltura de fogos estampidos e de artifício, assim como de
quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no âmbito do município
de Matias Barbosa e dá outras providências; 05/2022- Que altera a Lei nº. 1.353
de 07 de novembro de 2016, que cria o Conselho Municipal de Segurança Pública
- COMSEP e dá outras providências e nº. 06/2022- Que estabelece a Lei Municipal
de atenção a gagueira e a pessoa que gagueja no âmbito do município de Matias
Barbosa e dá outras providências. O Senhor Presidente solicitou a Senhora
Secretária que fizesse a leitura da Emenda nº. 01 e os pareceres das Comissões de |
Legislação, Justiça e Redação, Finanças, omada de Contas,
con BIS Ino
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Serviços, Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania na referida
Proposições de Lei nº. 19/2020- Que dispõe sobre a Lei de criação do espaço no
século XVIII, perímetro da capela Nossa Senhora do Rosário, antiga capela da
Fazenda de Nossa Senhora da Conceição do Caminho Novo e dá outras
providências. O Senhor Presidente solicitou a leitura das correspondências
recebidas e expedidas. A seguir, o Senhor Presidente concedeu livre a palavra para
apresentação de Proposições sem discussão. O Vereador José Carlos apresentou a
Indicação nº. 170/2022- Fechamento ou cessão de entrada da antiga estação de
trem. O Vereador João Felipe apresentou as Indicações nº. 173/2022- Reforma de
passeio na rua Ponte do Arco; nº. 174/2022- Limpeza e retirada de entulho na rua
Augusto Picolli, Centro. Os Vereadores Diego Milioni, Leonel dos Santos e
Julimar de Assis apresentaram as Indicações nº. 175/2022- Disponibilização de
play table para as escolas do município; nº. 176/2022- Reforma de traffic calming
na rua Santo Antônio, Nossa Senhora da Penha. O Vereador Weley Rodrigues
apresentou as Indicações nº. 169/2022- Manutenção e construção de passeio,
estrada União Indústria; nº. 171/2022- Manutenção, substituição e captação de
rede de esgoto e de águas pluviais, Vista Alegre; nº. 177/2022- Construção de
traffic calming na avenida Maria Augusta Barbosa, Nova Cidade; A Moção de
Aplauso nº. 26/2022- Ao senhor Valter de Freitas Faria. Os Vereadores Weley
Rodrigues e Diego Milioni, apresentaram a Indicação nº. 181/2022-
Disponibilização de rede wi-fi gratuita na praça do bairro Cedofeita. Os Vereadores
Weley Rodrigues e José Carlos, apresentaram a Indicação nº. 182/2022- Limpeza
na praça do bairro Cedofeita. Os Vereadores Otávio Júlio, Anselmo Leopoldino,
Sônia Vieira e José Carlos apresentaram a Moção de Pesar nº. 23/2022- Aos
familiares do senhor Renato Garcia Peixoto. Os Vereadores Otávio Júlio e
Anselmo Leopoldino, apresentaram a Moção de Pesar nº. 24/2022- Aos familiares
da senhora Francisca da Silva Pereira. A Vereadora Sônia Vieira apresentou a
Indicação nº. 172/2022- Construção de ponto para ônibus escolar, Santa Terezinha.
Rara
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outras providências; as Indicações nº. 178/2022- Poda de bambu na avenida
Cardoso Saraiva; nº. 179/2022- Reconstrução do passeio da avenida Cardoso
Saraiva, trecho da capela mortuária até o viaduto da Br 040; nº. 180/2022- Visita
dos agentes da saúde aos moradores da região de Cotegipe; nº. 183/2022-
Colocação de ponto de ônibus na Br 040 sentido Rio de Janeiro e sentido Belo
Horizonte na altura do bairro Vila São Damião. Os Vereadores Anselmo
Leopoldino e Weley Rodrigues apresentaram a Moção de Pesar nº. 25/2022- Aos
familiares da senhora Cecília Maria dos Santos. Dando início a ordem do dia o
Senhor Presidente colocou em discussão os Projetos de Lei nº. 01/2022- Que
autoriza a proibição e o manuseio, a utilização, a queima e soltura de fogos
estampidos e de artifício, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito
sonoro ruidoso no âmbito do município de Matias Barbosa e dá outras
providências; nº. 05/2022- 05/2022- Que altera a Lei nº. 1.353 de 07 de novembro
de 2016, que cria o Conselho Municipal de Segurança Pública - COMSEP e dá
outras providências; nº. 06/2022- Que estabelece a Lei Municipal de atenção a
gagueira e a pessoa que gagueja no âmbito do município de Matias Barbosa e dá
outras providências, estão aprovadas por unanimidade em segunda discussão e
votação; a Emenda de nº. 01 ao Projeto de Lei nº. 19/2020- Que dispõe sobre a Lei
de criação do espaço no século XVIII, perímetro da capela Nossa Senhora do
Rosário, antiga capela da Fazenda de Nossa Senhora da Conceição do Caminho
Novo e dá outras providências, está aprovada por unanimidade em única discussão
e votação; o Projeto de Lei nº. 19/2020- Que dispõe sobre a Lei de criação do
espaço no século XVIII, perímetro da capela Nossa Senhora do Rosário, antiga
capela da Fazenda de Nossa Senhora da Conceição do Caminho Novo e dá outras
providências, está aprovada por unanimidade em primeira discussão e votação a
Emenda nº. 01 ao Projeto de Lei nº. 60/2021- Que institui o concurso anual de
redação entre os alunos da rede pública de ensino do município, sobre a
valorização do idoso e dá outras providências, está aprovada por unanimidade em
jeto de Lei nº. 60/2021. Que
da rede pública de ensino do
única discussão e votação: a E
institui o concurso anual de red
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município, sobre a valorização do idoso e dá outras providências, está aprovada
por unanimidade em única discussão e votação; a Emenda nº. 01 ao Projeto de Lei
nº. 13/2022- Que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial as dotações
do orçamento do município de Matias Barbosa e dá outras providências, está
aprovada por unanimidade em única discussão e votação; o Projeto de Lei nº.
13/2022- Que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial as dotações do
orçamento do município de Matias Barbosa e dá outras providências, está aprovada
por unanimidade em primeira discussão e votação; o Projeto de Lei nº. 07/2022-
Que institui o projeto de alimentação e dispõe sobre o fornecimento de água e
alimentos a animais de rua em espaços públicos, está aprovada por unanimidade
em primeira discussão e votação; as Indicações nº. 169/2022 a nº. 183/2022: as
Moções nº. 23/2022 a nº. 26/2022, as quais, cada uma ao seu tempo, foram
aprovados por unanimidade em única discussão e votação. Não havendo nada mais
a se tratar, o Senhor Presidente solicitou a Senhora Secretária que fizesse a
chamada final dos Senhores Vereadores e declarou encerrada a presente reunião
às dezenove horas e dezenove minutos, na qual estiveram presentes os Vereadores
que assinaram o livro de presença. Para constar, eu, Yasmin Fabiano Alves,
nte assinada. M atias Barbosa, aos
redatora, lavrei a presente ata que vai devidam;