sessao nº 1

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Ata da audiência pública da 2º reunião extraordinária da 2º sessão legislativa da
Câmara Municipal de Matias Barbosa, realizada aos vinte e dois dias do mês de
março de dois mil e vinte e dois às dezoito horas e trinta minutos, no Plenário
Vereador Silvio Lopes da Silva Santos, sob a presidência do Vereador Anselmo
Ítalo Leopoldino e secretariada pela Vereadora Sônia Maria Vieira da Cunha
Pinheiro. O Senhor Presidente solicitou a Senhora Secretária que fizesse a
chamada dos Senhores Vereadores. Verificando a existência de número
regimental, com a presença dos Vereadores João Felipe da Silva, Julimar de Assis
Souza, Leonel Geraldo dos Santos e Weley Rodrigues da Silva. O Presidente
declarou aberta a segunda reunião extraordinária. A seguir o Presidente convidou
para dar entrada no plenário os Ilustríssimos Senhores. Carlos Roberto Mendes
Lopes, Prefeito Municipal; Dálvio de Oliveira Filho, Assessor, representando a
Deputada Estadual Sheila e o Deputado Federal Charles Evangelista; Marcos
Martins, representando o Deputado Estadual Betão; Fernando Artur Moreira Dias,
Coordenador Geral da 3º região do DER; David Luiz Lopes Yamim, Chefe do
Núcleo Administrativo e de Fiscalização do DER. E registrou a presença dos
Iustríssimos Senhores Fabricio José Magalhães Goretti, Gerente da Empresa
Fernando Turismo; Walmir de Paula, Presidente da SPM do bairro Monte Alegre;
Marcos Piazzi, Presidente da SPM do bairro Joazal e a Senhora Regina Oliveira,
Representante do Conselho do Idoso. Prosseguindo o Presidente disse: “Esta
audiência pública foi solicitada por todos os Vereadores o, através do
Requerimento nº. 01/2022, e convocado no dia 21 de fevereiro de 2022. Saliento
que esta audiência pública teve como finalidade discutir os problemas enfrentados
pelos usuários do transporte da linha Municipal Ponte do Zamba e Usina Quatro.
Esclareço aos convidados que será concedido o prazo de dez minutos, conforme
determina o parágrafo 2º. do Art. 229 do Regimento Interno, para fazer exposição
sobre o tema (prorrogáveis a juízo da presidência), não podendo os mesmos serem
aparteados. Os cidadãos que fizeram inscrição poderão fazer uso da palavra por
dois minutos e falarão no microfone localizado junto ao para peito e o tempo de
réplica será também de dois minutos. ” Dando início aos trabalhos o Presidente,
concedeu a palavra ao Sr. Fabricio José Magalhães Goretti, Gerente da Empresa
Fernando Turismo, para fazer as considerações iniciais, que procedeu dizendo:
“Boa noite, nós estamos a anos com vários problemas, principalmente na Ponte do
Zamba e tentando resolver esse problema. A fim de manter a segurança dos
passageiros e quem utiliza a linha sabe que pode estar ocorrendo alguma chuva ou
algum veículo passando e não temos a segurança suficiente que os passageiros
merecem. Há três anos atrás, conseguimos através da Juíza, um corte na faixa,
depois de muita luta, muita demofa. Só que neses depois aquela faixa foi
, mas se uma pessoa estiver
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no Joazal e quiser retornar para Matias Barbosa, a única opção é o trevo do Retiro,
que fica cerca de 6 km do Joazal. Então pedimos encarecidamente para o DER que
é o órgão responsável que faça um corte na faixa, sabemos que não pode ser feito
o corte na cabeceira da ponte, mas temos dois quebra-molas perto da balança.
Quem for lá, sabe que é muito fácil e resolveria todos os problemas. Fizemos uma
e fotos do local e vamos passar as fotos no telão para vocês. Não dá para entender,
é um processo tão simples. Como vocês podem ver nas fotos, esse exato lugar é
totalmente seguro fazer um corte na faixa, não só para os ônibus, mas para os carros
também, que facilitaria fazer o retorno e fazer a baldeação do outro lado. E já foi
comprovado que na parte de lá, tem uma parte que é de Juiz de Fora e uma parte
de Matias Barbosa. Então os Ônibus conseguiriam ficar um ao lado do outro e
sanaria todos os nossos problemas de segurança. Pedimos principalmente ao DER
esclarecer qual o motivo para não fazer o corte, só para lembrar que já existe um
corte na faixa perto radar de 30 km/h na mesma via perto bairro Granjas Bethel, lá
acredito que deva ser mais perigoso do que os do local das fotos. Então pedimos
aqui nessa Audiência para ver se conseguimos resolver, deixo bem claro que é a
fim de aumentar o lucro da empresa e sim presamos pela vida dos passageiros de
Matias”. O Vereador Leonel dos Santos solicitou a palavra e disse: “ Boa noite, já
que foi tocada nessa questão da sinalização, estive no locul e tirei essas fotos hoje.
De acordo com o Código de Transito a sinalização viária ela tem que ser faixa
continua na entrada de pontes, tuneis, para que se mantenha a segurança dos
usuários poder se deslocarem em locais de difícil ultrapassagem, por não garantir
essa segurança, não ter acostamento, não ter área de escape. Como está descrito no
Art. 32, só que no próprio artigo, ele traz uma ressalva, exceto quando houver
sinalização permitindo ultrapassagem, então o que eu entendo sobre isso, é que
esse artigo ele traz essas ressalvas, contanto que haja segurança para quem estiver
trafegando. E nas fotos que trouxemos e mostradas anteriormente na cabeceira da
ponte nos dois sentidos, ela conta com redutores de velocidade, próximo a balança
e antes da chegada da ponte, então são dois redutores de velocidade no lado de Juiz
de Fora e próximo a uma clínica de reabilitação tem um quebra-molas, sentido Juiz
de Fora e na entrada do Joazal tem outro. Antes da ponte nós temos quatro
redutores de velocidade, dois em cada sentido, no local que foi dito por ele, a
solução mais viável seria fazer esse corte nessa faixa. A fim de garantir esse retorno
não só do ônibus, mas também de outros veículos, conversamos no local e achamos
que essa seria solução mais viável e mais barata para os envolvidos nessa questão,
que há previsão legal para que se faça isso e ali a segurança das pessoas”. O
Vereador Julimar de Assis solicitou a palavra e disse: “ Boa noite, também trouxe
um vídeo, que foi cedido pelo Ex-Vergador Pedro Adélio, que lutou muito por essa
à de chuva é um perigo a
causa. E nesse vídeo cedido pelo próprio, que na
DX nO) Pra INeINo
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travessia nesse local. E hoje vejo que aquilo ali é uma questão humanitária, será
que vamos esperar uma pessoa sofrer um acidente, morrer para tomarmos uma
atitude, então assim, só para colaborar com a Audiência Pública, pedi autorização
do Pedro para trazer esse vídeo. No vídeo podemos ver a ponte toda alagada, cheia
de barro, pedestres correndo no meio da ponte, será que vai ser preciso alguém
sofrer um acidente para tomarem atitude. Então essa é minha colaboração por
enquanto, trazendo esse vídeo para ilustrar essa situação”. O Senhor Presidente
concedeu a palavra ao Sr. Fernando Artur Moreira Dias, Coordenador Geral da 3º
região do DER, que disse: “ Quero incialmente saudar a todos os presentes, aos
Vereadores e a pessoa do Senhor Presidente Anselmo, é um prazer estar aqui com
vocês debatendo esse assunto tão importante, que gira em torno de pessoas, gira
em torno de conforto aos usuários de ônibus coletivos. O DER no primeiro
momento, tenho praticamente quatro anos que estou no DER de Juiz de Fora. E
desde quando cheguei aqui que essa questão vem debatendo ao longo dos anos, já
estivemos algumas solicitações, já respondemos alguns promotores sobre essas
questões. E realmente essa faixa, como o colega da empresa disse, que ela já foi
cortada, antes ela tinha uma interrupção, mas a legislação realmente proibi, como
o colega Vereador aí mostrou que tem uma ressalva que pode ser utilizada. Mas o
Davi me lembrou que quando naquela ocasião isso foi parar na justiça, o Ministério
Público mandou voltar com a faixa contínua. Então existem com relação a essa
questão da faixa, o que nós do DER podemos fazer, nós temos um departamento
em Belo Horizonte que cuida dessa parte de segurança viária. Eles já estiveram
aqui, foi quando nós implantamos mais alguns redutores de velocidade, do tipo
quebra-molas, que foi também para aumentar a segurança. Nós solicitamos a esse
departamento de segurança viária, que retorne ao local e que estude novamente
essa questão da faixa e se for possível abrir, que abra. Mas nós não podemos, eu
aqui como representante do DER em Juiz de Fora, não tenho essa autoridade para
mandar abrir essa faixa. Com relação ao transito dos usuários na ponte, é sabido e
notório por todos os presentes aqui, que essa ponte é centenária, muito antiga e sua
estrutura não tem um reforço tal que acompanhasse o dimensionamento dos
veículos e das cargas. Quando essa ponte foi feita, caminhões andavam com 4 ou
5 toneladas no máximo e eram três eixos no máximo, não existia essa quantidade
de carreta que tem hoje, com cinco, sete, nove eixos, carretas com 45, 50 e até 70
toneladas, ou seja, infelizmente as nossas estradas e as nossas pontes não
acompanharam esse desenvolvimento. Ali o que merecia uma nova ponte com
novo direcionamento, com largura adequada, com faixa de ciclista, moto e pedestre
separadamente, isso que tinha que ter lá. Numa estrada tão importante e centenária
como essa União Industria. A es f da continua fa época de Dom Pedro e os
caminhões estão na era do sécult Pedro,/ século XVIII, ou seja,
cora Pay avo
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praticamente 200 anos que essa ponte está aí com esse dimensionamento, já foi
estudado por vários colegas engenheiros, inclusive com o auxílio da Prefeitura de
Juiz de Fora, a possibilidade de se fazer ali uma passarela acoplada a estrutura da
ponte, uma passarela metálica, onde as pessoas poderiam passar
independentemente de passar conforme nós vimos na imagem, o rapaz de muletas
a dificuldade de atravessar. Aquela outra filmagem que foi feita na hora da chuva,
aquela água com barro parece que veio da estrada de terra do Joazal.
Provavelmente os drenos da ponte, como veio barro junto e entupiu os drenos da
ponte e por isso água ficou parada, isso acontece demais nas nossas pontes, por
isso que temos que fazer constantemente manutenção. Vejo assim, senhor
Presidente, demais Vereadores e população em geral. O DER nesse momento, o
que eu posso adiantar é solicitar o nosso departamento de segurança viária, que
retorne aqui e que faça um estudo mais apurado para soluções e venda dar
realmente segurança e conforto a população de Matias Barbosa e Juiz de Fora que
usam o transporte coletivo da linha. Eu acho que é isso a explanar para todos,
posteriormente o amigo David quiser fazer alguma colocação, já que ele tem mais
propriedade para falar desses assuntos, por estar em Juiz de Fora há muito tempo,
muito obrigado”. O Senhor Presidente concedeu a palavra ao Sr. David Luiz Lopes
Yamim, Chefe do Núcleo Administrativo e de Fiscalização do DER, que disse: “
Boa noite a todos, a área principal ali, seria regular, por que a parte técnica, tem
que vir um pessoal de Belo Horizonte para poder fazer uma nova avaliação e a
respeito da linha regular. Caso alguém queira fazer alguma pergunta, se está
acontecendo algum problema, para podermos tomar providências, de horário, carro
ou algum tipo de coisas assim”. A seguir o Senhor Presidente concedeu a palavra
ao Senhor Carlos Roberto Mendes Lopes, prefeito municipal de Matias Barbosa,
que disse: “ Boa noite a todos, queria cumprimentar todos Vereadores em nome
do Presidente Anselmo, essa é uma questão que estamos discutindo há mais de
quinze anos, estamos batendo na mesma tecla. E pelo jeito, Senhor Presidente,
vamos continuar a batendo nela pelo início da nossa reunião, é isso que estou
sentindo aqui, falou o Fabricio, da insegurança, faixa contínua. Os vereadores
ilustraram essa discussão com os vídeos. O Fernando e o David trouxeram para
mim o que foi um diferencial, que podemos fazer um novo estudo, acho que essa
é a nossa chance. Eu conheço o Robson, que hoje é o Diretor geral do DER-MG,
já entrei em contato com ele, por duas vezes ele me respondeu, que iria marcar
uma audiência conosco, até o Presidente me pediu essa audiência em Belo
Horizonte, ele ficou de marcar, mas acho que ele ainda não teve a oportunidade de
jeter solução, acho..que nenhum de nós
eito para ver se nós
que é insegurança,
uma data. Não estamos aqui para pro
podemos fazer isso, por que, a não ser
conseguimos amenizar os problemas q
RICD INNVO
novo estudo a
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dificuldade das pessoas em atravessar a pista, isso é um problema não só relativo
a Matias e Juiz de Fora. Aqui bem próximo em Ewbank também tem esse
problema, vários municípios limítrofes também passam por essa situação. E esse
mesmo problema já foi alvo de duas ações jurídicas, movidas pelo Ministério
Público em face DER, uma sobre o desembarque, propriamente dito, e foi julgado
improcedente, devido à várias questões, inclusive e principalmente, embora, a
justiça reconhecesse a dificuldade, a razão dos pedestres, a razão do Ministério
Público, que foi o autor, ela achou que por razões formais de limítrofe entre
municípios, dificuldades em consenso entre qual limite de Juiz de Fora e Matias,
não foi possível esse desembarque de passageiros. E também tivemos uma segunda
ação, também do Ministério Público, que foi em relação a infraestrutura, eu vou
ser muito honesto com vocês, que eu tenho a sentença, em que a justiça determinou
ao DER a construção de um alargamento da passarela, altura da proteção, enfim.
Mas eu não sei se isso foi cassado essa sentença e se foi revista essa decisão, esse
conhecimento eu não tenho, se tiver Fernando, David, o DER recorreu. Então nós
estamos nesse ponto aí, a verdade é o seguinte, tudo isso aqui, eu acho que nós não
saímos hoje com decisão nenhuma. O David e o Fernando não podem tomar essa
decisão, não é da aérea deles, não podem chegar e meter a caneta. As vezes a gente
fica chateado com o DER, mas não são eles, são representantes, tem alguém
superior a eles para decidir isso, e é uma decisão técnica, não é uma questão que
eu acho, você acha, ele acha, temos uma decisão técnica a ser tomada ali. Não
temos como correr disso, não podemos fazer dessa causa, uma causa política, causa
cleitoreira, não, é uma causa incisiva, ela já vem batalhando há mais de quinze
anos e todos os vereadores, todos prefeitos que passaram por aqui, batalharam por
ela, podem ter certeza disso, não conseguimos êxito ainda, mas todos eles
trabalharam muito por ela, nós acompanhamos de perto, eu, Marquinho, que fomos
vereadores, os que estão aqui há mais tempo sabem disso. Essa causa não veio
agora, não começaram a brigar agora, isso é um processo, estão dando
continuidade a essa briga, comentei agora a pouco, quando falaram dessa casa,
falei que aqui tem uma situação que os vereadores que vem substituindo a nova
legislação, ela vem trabalhando muito e não é diferente desse momento, nossa luta
é contínua, começou lá atrás e vem continuando, espero que possamos vence-la. E
quando digo vence-la, não estou vencendo ninguém, não estamos vencendo o
DER, não estamos vencendo a outra empresa que foi por interesse dela, lógico,
interesse empresarial, entrou como assistente no processo, cabe a ela fazer mesmo
no nível empresarial, temos que entender isso. Agora nós temos que achar um
» VOU insistir com o Robson, para ver se
ntrar num consenso, para
ece aqui nessa travessia
denominador e eu conto com o D
conseguimos esse estudo aprofundado, para podermg
pelo menos diminuir esse impacto negativo que hoje
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ali da Ponte do Zamba”. O Sr. David Luiz Lopes Yamim, solicitou a palavra e
disse: “ Senhor Presidente, só gostaria de pegar um gancho aqui na palavra do
senhor Prefeito, quando ele disse do segundo ato do Ministério Público, e que o
DER recorreu, não que o DER não queira fazer algo para aumentar a segurança,
pelo contrário, só que eu disse anteriormente, a ponte ela é antiga, estreita. O
senhor Presidente mesmo comentou da largura de 40 cm que as pessoas passam
espremidas entre o guarda corpo e guarda roda da ponte, a mesma estrutura, aquela
lateral da ponte, as pessoas passam espremidas ali, quando passa uma carreta, já
observei lá também, é muito perigoso. Então não existe condição de fazer
alargamento de calçada ali, usando aquela estrutura, não tem condição, não cabe
alargamento ali, qualquer alargamento que tentar fazer, para um lado ou para o
outro, vai prejudicar a curva dessas carretas que tem 30 a 35m de comprimento,
quando a frente da carreta entra, se ele não abrir, a traseira passa em cima do guarda
corpo e do guarda roda e vai espremer quem estiver na lateral. Infelizmente é isso
que acontece, então aquele estudo no primeiro momento, se fazer uma passarela,
vou usar um termo técnico aqui, que as vezes muita gente não entende, mas seria
um engaste da estrutura metálica naquela estrutura da ponte, na lateral, para fazer
uma passarela de pedestre. Mas segundo os especialistas naquele momento, na
primeira fala minha, talvez eu não tenha expressado de forma muito clara, é
impossível pela estrutura daquela ponte, fazer um engaste ali para ter um tráfego
de pessoas na lateral, separadamente da ponte, ou seja, com aquele separador ali,
as pessoas andarem do lado de fora do que tem lá hoje. Mas isso são os técnicos
que estudaram estruturalmente aquela ponte, falaram que não era viável, não podia
ser feito, então a outra ideia que surgiu, seria fazer uma passarela independente,
desligada daquela ponte, para fazer a passagem de pedestre. São opções, talvez
tecnicamente mais viáveis, vamos dizer assim. Mas o DER já manifestou
anteriormente que não tinha disponibilidade de recursos para fazer essa passarela
independente, então ficamos sem saber, eu também quero dar segurança para as
pessoas, acho que isso aí é nossa missão aqui no DER., mas como comentei, a
estrada é estreita, não tem acostamento, aquilo que eu falei, as estradas nossas são
do século passado, essa principalmente, a União Industria, antiga BR. 03, que
ligava Belo Horizonte ao Rio de Janeiro. É uma estrada que tem praticamente 200
anos € ela não evolui de acordo com os veículos, as velocidade dos carros hoje, os
carros antigamente tinham 20 a 27 HP, hoje você pega qualquer carro, você passou
a terceira marcha ele já está a 70, 80 km/h. E a nossa estrada continuou com 60
km/h que é a velocidade diretriz dela, de segurança é 60 km/h. Eu ando nessa
estrada sempre, hoje nós pegamos tr
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ruim, fazendo ultrapassagem em faixa contínua, isso vemos a todo momento e o
pior, depois reclamam que a estrada que é ruim e por isso que sofreram acidente,
corre o risco de morrer e de matar pessoas inocentes, infelizmente é a realidade. E
friso aqui senhor Presidente e peço a colaboração de todos nós aqui que somos
formadores de opinião, vamos pedir as pessoas, principalmente na hora de chuva,
não passem de 60 km/h nessa estrada, se você passar de 60 km/h, você está
correndo risco de morrer e de matar pessoas inocentes, infelizmente é a nossa
realidade. Estou respondendo lá no DER hoje, um cidadão está reclamando que
caiu no buraco e entortou a roda do carro, todos viram a quantidade de chuvas que
tivemos nos últimos meses, ainda não conseguimos tampar os buracos da malha
toda, nós temos 700 km de estradas para tampar buraco, os buracos abriram
praticamente de uma vez com essa quantidade de chuva, não vamos conseguir
tampar todos de uma vez, não tem como, é humanamente impossível, temos
problema de asfalto, de transporte de asfalto, problemas de chuva, o asfalto é
quente, se eu levar ele pra pista e não aplicar e se tiver chovendo não posso aplicar,
se eu jogar no buraco vou perder o asfalto, vai jogar fora, é um negócio caro, temos
que trabalhar com responsabilidade nosso dinheiro que está ali, não posso trabalhar
de qualquer forma. Não estou desviando o assunto, desculpe senhor Presidente,
fazer todos esses comentários, peço desculpa a plateia também, mas é assim, no
intuito de conscientizar a todos nós e termos um tráfego com mais
responsabilidade, com mais segurança, para todos, muito obrigado”. O Senhor
Presidente solicitou a palavra que disse: “ Eu queria fazer uma pergunta ao senhor
Fernando e ao senhor Artur, o prefeito fez uma colocação importante da questão
da diplomacia, poder ter uma solução a longo prazo, temos uma comunicação
interna, até foi o senhor que assinou no ano de 2020. E essa comunicação interna,
que o senhor disse de nós fazermos um novo estudo, sei que dentro da sua
capacidade gerencial, às vezes você não consegue dar uma solução definitiva, mas
estamos aqui em um espaço de discussão, então a gente ouve o DER, os vereadores
falam, a comunidade vai falar, trazer seus questionamentos, pode ser que aqui surja
uma ideia, todos têm condições de contribuir. Mas essa comunicação, o senhor fala
aqui nesse documento, que foi realizado um estudo para aumentar a segurança
viária no local e este estudo foi implantado pela 30º unidade regional do DER, que
o senhor é o coordenador geral. Queria saber, o assunto é antigo, de décadas, eu
passo ali quase todos os dias e não vi nada que foi implantado para dar segurança
para os usuários e acho que todos que utilizam a linha não viu nada de segurança
e já tem um laudo, inclusive que está no inquérito, feito pelo próprio DER, que ali
é impossível de se fazer uma passarela. Queria saber, qual outro tipo de estudo que
o DER vai fazer, e o senhor como i representando o órgão,
esse documento foi assinado pelo senhor, inclusiva. Precisamos de uma ação
Coreano
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definitiva, por que fazer outro estudo, para falar a mesma coisa do que foi feito,
não vai adiantar em nada, vamos perder tempo, vai continuar as pessoas correndo
risco, precisamos de alguma coisa factível. Por que se existe uma Lei que impede
de fazer o corte de faixa, se ele já foi feito. Isso aí é algumas páginas no inquérito
que tem o abaixo assinado com seiscentas pessoas manifestando, tem boletim de
ocorrência de idosos que teve acidentes no local. Qual o novo estudo que o senhor
como engenheiro, como coordenador geral do DER na região, entende ser
adequado para achar uma possibilidade para resolver o problema dos cidadãos de
Matias Barbosa, essa é uma pergunta. Segunda pergunta, creio que o senhor tenha
conhecimento que no sentido Juiz de Fora x Matias Barbosa, primeiro sitio a
direita, até na época o prefeito era o senhor Carlos Lopes, pai do atual prefeito. Foi
feito um ponto de ônibus pela prefeitura, ela iniciou uma intervenção, por que
aquele imóvel pertence a Matias Barbosa, então o limite de Matias Barbosa não é
a ponte e sim o sitio depois da ponte. E o ônibus fazia o retorno dentro do pátio da
balança e parava do outro lado, a usina quatro parava atrás e não tinha risco de
segurança, nem para os idosos e nem para os passageiros, enfim. E o DER, isso
consta no inquérito, vocês foram e atuaram a prefeitura, embargaram a obra
naquela oportunidade e o município não pôde fazer ali um ponto mais adequado
para os cidadãos poderem fazer esse transbordo. Se o outro lado da ponte também
é Matias Barbosa, qual impedimento do ônibus passar com os passageiros dentro
do ônibus, qual o problema que existe, se for o corte da faixa, eu acho que o DER
podia baixar uma portaria ou a gente aqui, o Leonel tem Deputado Estadual, que é
do partido dele, eu tenho, todos os Vereadores, o Vereador Weley, Vereadora
Sônia Vieira, podemos conversar com nossos Deputados Estaduais para fazer uma
norma para refogar esse artigo, essa Lei, que é contra a vida, qualquer Lei que é
contra a vida tem que ser expurgada. Porque ali não vai ter outra solução em não
ser o transbordo das pessoas no ônibus, por isso que eu queria entender o estudo.
O senhor tem conhecimento de causa, tanto o David também, muitos anos que é
militante desse trecho, são responsáveis, talvez vocês não podem falar uma solução
definitiva, porque não competem a vocês, eu entendo, o estudo não vai resolver.
Essa proposta que vocês trouxeram até agora, ela não é hábil, não tem possibilidade
de ser implementada, porque já foi feito, o senhor mesmo disse que implantou e
nada resolveu. Se o outro lado da ponte é Matias, porque que o ônibus não pode
fazer o transbordo, isso é importante deixar claro aqui para nós. Todas as duas
linhas de ônibus, senhor Fernando, tanto a da usina quatro, quanto a Ponte do
Zamba, comentem infrações de trânsito todos os dias, porque eles precisam
anobra do ônibus, então é melhor fazer a
te ou até mesmo morrer,
transpor a linha contínua para fazer a
manobra aonde tem segurança, sem risto de sofrer acidé
do que fazer uma manobra que pode ter um acide qualquer forma e o
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deficiente, o idoso, as pessoas continuam atravessando no risco. É isso que
precisamos olhar aqui, se ater a Lei sim, mas no caso especifico de Matias que é
diferente de Ewbank, que lá não tem ponte, as pessoas não precisam andar em um
despenhadeiro que podem cair em uma altura de 40 ou 50m e morrer. Minha avó
tem 80 anos, e usa o Ônibus o tempo todo, por ter gratuidade. A linha do Paraibuna
só dá direito a duas vagas. Venho pedir ao senhor Fernando ao senhor David, que
nos ajude a resolver, o prefeito também está sensível a isso, já tentou falar com Dr.
Robson várias vezes e eu também, e não conseguimos marcar uma reunião lá em
Belo Horizonte para resolver isso. Queria que o senhor me explicasse, por favor,
esses dois pontos que são cruciais para continuar a discussão e quero aqui com
todo respeito, não é nada pessoal com os senhores. Aqui é a casa do povo e temos
que discutir os problemas do povo, por isso que estamos aqui. Eu preciso de uma
coisa, de algo que seja possível de ser realizar e concreto. Isso que eu queria que o
senhor explicasse para nós esses dois pontos”. A seguir o Senhor Presidente
concedeu a palavra ao Senhor Fernando Artur Moreira Dias, que disse: “ Bom
senhor Presidente, primeiro gostaria de fazer um adendo na primeira pergunta que
o senhor falou, que já foi feito um estudo e nada foi feito, muito pelo contrário, foi
feito sim, foi colocado mais quebra-molas, tinha dois quebra molas e foram
colocados mais dois, foram colocadas faixas de redução de velocidade, aquelas
faixas brancas, que era para ter sido feitas com um dispositivo diferente, era só
pintar, era uma que faz um barulho, o DNIT usa muito ele, que é polímero
“sonorizador”, o DER não tinha disponibilidade financeira na ocasião, a segurança
viária falou, então pinta de branco mesmo, faz o redutor, ele é um estimulo a
diminuição de velocidade, vocês devem ter observado, já sumiu a marcação, mas
naquela época nunca foi feito e muito bem feito por sinal, uma faixa branca, um
espaço de que parece de 12m, uma outra faixa branca, elas são transversais na via,
de forma que o motorista quando vem, elas vão aproximando, as faixas, motorista
tem impressão que ele está com a velocidade maior do que aquela com que
realmente ele está, automaticamente pisa no freio. Então essas faixas desestimulo
a velocidade foram feitas naquela ocasião nesse estudo que eu falei com o senhor
e foi feita também as possibilidades de alagamento, que era impossível. O
Ministério Público recentemente pediu alteamento daquela lateral, é claro que nós
entramos com recurso, o que vai resolver o alteamento ali, nada, absolutamente
nada, da situação hoje, nada, isso não vai acrescentar em nada em relação a
segurança, é só mesmo para impedir que uma pessoa não caia lá embaixo, pular na
água, segurança com relação ao tráfego, transito, nenhum. A segunda etapa da sua
pergunta, com relação, porque o ônibus não vira do outro lado de lá, deixa o
pessoal lá, volta pega o pessoal, faz o titansbordo dentro do ônibus. Não conheço a
Lei, não tenho como responder isso,/9 David talvez te até mais propriedade
co NBP nano
)
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para falar, e aí tem aquela questão que o Prefeito já citou aqui, a divisa, aonde que
é, ninguém sabe, só existe especulação, ninguém sabe aonde é a divisa, um que é
ali, outra fala que é lá, nem o próprio órgão Federal que toma conta dessas coisas
não sabe, que nós procuramos saber, mas também não foi informado para nós.
Então na verdade é uma situação muito complicada, viu senhor Presidente, da
gente dar uma solução, por isso que eu estou falando esse estudo e aí claro que o
único problema de uma passarela, é custo. E os Senhores como políticos, com os
Deputados, como o governo, falam, nós queremos a passarela que vai dar
segurança, a única coisa que vai dar segurança ali é a passarela. Se houver
disponibilidade financeira, a passarela é viável, independente da ponte, totalmente,
é uma estrutura independente, só que isso tem custo e o DER nesse momento não
tem essa disponibilidade financeira. Agora é claro, para toda obra, quando a uma
vontade política, quando a uma pressão, as coisas acontecem, sabemos que no
Brasil é assim, infelizmente é a realidade. Por outro lado, eu vejo a questão
também, que eu não tenho propriedade para falar, nós temos uma empresa que é
concessionária do transito Matias a Juiz de Fora, eles ganharam a licitação e estão
prestando esse serviço, e como é que eles ficam, o investimento econômico,
financeiro que eles fizeram, tem essa questão também, que eu não tenho explicação
para isso. A Lei e a Legislação, o David talvez possa até dar mais explicações aqui,
porque que essas coisas acontecem dessa forma, não sei, porque que o ônibus não
atravessa para o lado de lá e não deixa o povo lá, também não sei falar para o
senhor. O Sr. David Luiz Lopes Yamim, solicitou a palavra e disse: “ O Decreto
44.603 não permite ultrapassar o limite de município, passou do limite do
município, daí passa a ser estadual, dentro do município é municipal. Se mudar,
força maior, mudar o decreto, se Deputado que queira mudar, tentar mudar, vai
beneficiar muita gente, por parte do estado. Agora que mencionou, quando
fizeram, quando foi notificado ali perto da árvore, ali foi usado dinamite, o
Ministério do meio ambiente comunicou o DER e era faixa de domínio, a faixa de
domínio ali é de 15m que não pode ser mexido sem autorização do estado, por isso
que foi feita a notificação”. O Vereador Leonel dos Santos, solicitou a palavra e
disse: “ Sobre essa questão de tracejar a faixa, eu queria um esclarecimento, porque
foi mostrado no código de transito traz essa ressalva no art. 32. O código de transito
ele é claro, pregando pela fluidez e segurança do transito, isso é claro, todos sabem
que eu trabalhei por mais de sete anos no transito aqui em Matias Barbosa e sei um
pouquinho sobre esse assunto. O senhor Fernando trouxe as melhorias para a
segurança, que foi a pintura das faixas brancas e os redutores de velocidade, então,
qual o impedimento para fazer esse “tracejamento” da via, se o próprio DER já
trouxe esse dispositivo de segurança, /não consigo compreender porque que não há
esse “tracejamento” dentro da via.
LPs
a nova ponte, que ela é
29
antiga, de quem que é responsabilidade da fiscalização e da construção da ponte,
do próprio DER. O senhor também disse sobre o aumento de veículos pesados,
gostaria que o senhor me explicasse, porque que a balança construída na ponte está
fechada, se essa balança seria para garantir a segurança, já que a preocupação do
DER é a segurança dos usuários. Temos a balança que funcionou dois anos e já se
encontra fechada, se a responsabilidade de construção da ponte é do estado, como
que o estado tem mais de dois milhões e meio de veículos registrados, pagando
licenciamento, IPVA, seguro DPVAT, e uma série de outros impostos e o estado
diz que não tem viabilidade econômica, financeira para construção de uma nova
ponte, que garantiria a segurança dos usuários, também não consigo entender o
porquê. Essa questão de divisa, que foi falado aí senhor Presidente, até quando nós
vamos ficar empurrando essa questão, se uma questão que tem que ser resolvida,
nós não vamos mexer nessa ferida também, vamos deixar até quando. Então se o
senhor Fernando e o David pudessem responder esses questionamentos aí”. O
Senhor Presidente concedeu a palavra ao Sr. Fernando Artur Moreira Dias, que
disse: “ Exmo. Senhor Vereador Leonel dos Santos, vou tentar explicar para o
senhor em rápidas palavras o que ocorre, o senhor tem razão em tudo que disse,
mas infelizmente as decisões finais, iniciais também, nós fazemos os pedidos, mas
não depende de nós. Então porque que o DER arrecada tanto e não pode fazer essa
ponte, eu não tenho essa resposta para o senhor, com certeza que não tenho. Eu
sou executor, estou na frente do serviço, estou na ponta da linha, as decisões
governamentais, estruturais, políticas e etc., eu não participo, eu não tenho nada,
quer quiser, teria haver, se eu fosse chamado, eu queria manifestar minhas
vontades nisso aí, provavelmente, eu tenho quase certeza, todas as demandas que
eu recebo, repasso para quem é de direito, tenho uma diretoria que tenho que
responder, tenho que repassar. E essas decisões políticas, financeiras, econômicas,
etc., são decisões de estado, secretários, governador, secretários municipais. Não
são decisões estritamente técnicas, infelizmente não são, e nós sabemos que não é
assim, nós técnicos, nossa autonomia é muita pequena, e na maioria das vezes eu
não faço, se mandar eu fazer uma coisa errada, não faço. Mas acontece até isso,
em decisões para ser feitas as coisas, que não é o correto, eu não faço”. O Vereador
Leonel dos Santos, solicitou a palavra e disse: “ Eu entendo o senhor, na verdade,
não sei se fui deselegante nas minhas colocações com vossa excelência, mas o que
acontece, eu quando trabalhei na Polícia Militar, eu era representante do estado,
não tomava decisão administrativa, decisão de comando, não tomava nada, mas
quando me colocavam para representar o estado, eu tinha que dar algumas
zendo questionamento ao senhor e tenho
ção aqui é tocar nessa
», O senhor vai levar as
respostas. Então por isso que estou fh
certeza que o senhor vai repassar a aqu
ferida, temos certeza que vamos col
de direito, nossa
30
ponderações para os representantes, mas tenho certeza que o senhor informará a
eles que nós estamos cientes do que está acontecendo, temos argumentos, nós
mostramos ao senhor alguns, de que é possível se fazer uma intervenção simples
que garanta o que todos estão querendo há mais de quinze anos, nossa intenção é
somete essa”. O senhor Fernando Artur Moreira Dias, pediu a palavra e disse: “ O
senhor pode ter certeza que vai ser levado, assim como da outras vezes também
foi, não tem a menor dúvida. Como disse anteriormente, eu não tenho o poder de
decisão nesse momento de falar, vamos abrir as faixa, por isso que eu disse, vamos
pedir o nosso departamento de segurança viária para voltar aqui e reanalisar a
situação, ver se essa divisa está realmente agora batido o martelo, até então para
mim, a própria entidade federal não soube responder para nós aonde que era a
divisa real, o Prefeito está dizendo que é no lado de lá da árvore e disse também
que no site do IBGE já está claro que a divisa é lá. Se já existe as coordenadas de
divisa e está claro, da última vez que eu procurei, não encontrei, minha colocação
foi da última vez que fui orientado desse assunto, nós entramos no site do IBGE e
o mesmo não sobe nos posicionar, não deram documento para nós, porque ás vezes
está condicionado lá, mas tem que ter documento falando a divisa é na coordenada
“x, x, x, y' e vamos lá e batemos o aparelho, realmente a divisa é aqui. Mas naquela
ocasião, inclusive estivemos com GPS lá e não conseguimos localizar a divisa, o
IBGE foi com o David lá na época, por isso que estou colocando essa questão, tem
uma parte técnica que tem que ser toda respeitada”. A Vereadora Sônia Vieira,
pediu a palavra e disse: “ Senhor Fernando, diante de tudo que já foi explanado
aqui para nós, acho que temos que partir por aí, estudo técnico, abrir essa faixa.
Porque eu entendi essa questão da obra da ponte, complexidade de valor, estamos
discutindo aqui é por segurança, não seria segurança se não pode atravessar a
ponte, o que queremos é para interesse da população e fazer esse translado lá com
segurança, os dois ônibus. Então temos que partir para isso, esse novo estudo, abrir
essa faixa e provarmos que temos essa autorização para passar para o outro lado,
fazer o translado deles lá com segurança e se tiver algum recurso em termo das
empresas, a gente brigar lá na frente, porque não justifica uma empresa de Juiz de
Fora vir brigar com esse translado, que ela não está perdendo valor, não vai mexer
em nada no que ela ganhou da licitação dela, só vai trazer segurança para as
pessoas que estão ali transportando”. O senhor Fernando Artur Moreira Dias,
pediu a palavra e disse: “ Vamos trabalhar nesse aspecto de abrir a faixa ali, as
outras questões de empresa eu não vou entrar no mérito, vamos trabalhar então
fazer esse novo estudo, trazer o pessoal da segurança viária aqui. Queria fazer um
parada, também a mesma situação, situação
quê dela está parada, não
é só aqui e sim no estado inteiro, todê diando, havendo invasão,
comentário, porque que a balança está
31
quebrando as instalações todas, aqui mesmo, estive no local, tinha uma senhora
morando lá na balança, parece que estão resolvendo em reativa-las, mas é decisão
governamental. A seguir o senhor Presidente concedeu a palavra aos cidadãos
inscritos, o senhor Paulo César Pereira, que disse: “ Boa noite a todos, queria dizer
que é lamentável que estou ouvindo aqui hoje, sou usuário antigo da linha Ponte
do Zamba e já cai atravessando a ponte a pé, estou ouvindo a mesmice de sempre
que vai continuar, que o estado. Eu pergunto a vocês, eu atravessando a ponte a
pé, com tudo que fizeram de melhoria, e se eu for atropelado, o estado é o
responsável, a família vai entrar com uma ação porque eu fui atropelado, estou em
cima de uma cama, em que vai terminar isso, nada, o estado vai ganhar, se estou
dentro da condução, tenho o seguro da empresa, do outro lado entre com a outra
empresa, então estou seguro, estou pagando a passagem ou não, se não paguei
tenho o direito. Sou usuário desde o inicio e vejo a mesma situação acontecendo e
houve sim um corte na faixa e os ônibus fizeram essa situação, houve depois uma
ação judicial lá que eu tinha andava dentro do ônibus, que a juíza tinha autorizado
acontecer, parar o ônibus e depois foi cassado por um superior. Então, estou vendo
que vamos nessa até quando, estou fazendo sessenta e cinco anos, já sou idoso,
estou há mais de vinte anos nesse trajeto, já cai um dia atravessando com minha
tia de 80 anos e o ônibus do lado de lá foi embora, porque não consegui andar com
ela depressa, por ser à noite. Acabamos de ver no vídeo um senhor atravessando a
ponte de muletas, eu mesmo passei por uma situação que eu estava no ônibus,
chovia e tinha muita água, e o ex-Vereador Pedro Adélio, motorista do ônibus na
época, passou a pedido nosso, atravessou a ponte com todo mundo dentro, do outro
lado chegou um carro do fiscal do DER, e o mesmo veio a multar o motorista Pedro
Adélio, comecei a discutir com o fiscal, perguntei por que você está fazendo isso,
se o motorista beneficiou tanta gente aqui, idoso, se não nós íamos tomar banho de
água suja, de um lado é o rio, do outro lado é o carros passando e todo mundo
começa a correr mesmo, pois ninguém quer se sujar com barro ou água suja. E ele
disse que iria multar, na discussão que tive com ele, só eu, o ônibus lotado, todos
olhando, ele disse que para o motorista do usina quatro, o senhor não vai sair daqui,
enquanto a polícia não chegar, porque fui destratado por um cidadão aqui, no caso
eu, então eu disse para ele, destratei o senhor como, só porque pedi o senhor para
não multar o motorista, porque ele fez uma caridade passando a gente, ele falou
com o motorista para não sair daqui, e eu falei com o motorista, o senhor não é
subordinado do DER e sim a SETRA de Juiz de Fora e eu tenho horário para entrar
no serviço e todo mundo aqui tem horário e o motorista resolveu ir embora como
ônibus, porque também tinha horário, e ele foi, chegando próximo ao DEMLURB
me prender, não eu estava indo para o
Wltar, que estava do o bem para todos.
tinha duas viaturas da polícia ,se ia:
meu trabalho, só pedi para não m
o LP tyvo
32
Depois me parece que lá em Belo Horizonte foi comentado esse fato com o Pedro
Adélio, lamento muito, quem está aqui, representantes, de ver que vai ficar na
mesmice, não pela casa, mas pelo o que está sendo exposto aqui, aumentar a
segurança de fazer alguma coisa em volta, não vai resolver, o problema é atravessar
a pé e ter o direito de passar dentro do ônibus, por garantia da vida. Ouvi falando
aqui que a empresa que tem a concessão, investiu, e por isso ela briga pelo direito,
mas dois idosos tendo direito numa condução para ir daqui para Juiz de Fora e
voltar, sendo que a população está ficando idosa, briga até pelo lugar, as vezes,
falta de consciência, tem que encontrar a solução sim, tem sim, pelo bem do povo,
muito obrigado”; A senhora Maria Regina de Oliveira, que disse: “ Boa noite a
todos, fico muito triste, participando disso aqui nesse momento, eu vejo que a vida
humana não tem valor nenhum, a preocupação é a empresa que investiu muito para
ter a concessão, mas a vida do ser humano não tem valor, passa lá na ponte pessoas
deficientes, na época cheguei até fazer um vídeo, de pessoas atravessando a ponte
com maior dificuldade. Mas estão preocupados com a empresa que investiu, a
única coisa que eu vejo de investimento aqui, por exemplo a usina quatro, junto
com o Fernando Turismo, se tiver vinte idosos, os vinte vão para Juiz de Fora.
Quantas vezes eu que vou fazer setenta anos, cheguei para pegar o Paraibuna, tive
que pagar a passagem, se eu não tivesse dinheiro, por que se deu dois idosos,
acabou, não vai mais nenhum idoso. Então é mais fácil colaborar com a empresa
que ganhou a concessão do que investir na vida, principalmente dos idosos,
grávidas ou com crianças no colo, fico muito triste em ver que a vida hoje em dia
não tem valor”. O senhor Prefeito Carlos Roberto Mendes Lopes solicitou a
palavra e disse: “ Acho que fui mal interpretado pelo Paulo e pela Regina que
usaram a palavra, porque acho que fui o único que usou a questão da empresa que
foi assistente no processo, numa ação judicial, ninguém falou aqui Regina e Paulo
que está privilegiando a empresa que gastou muito, eu não disse isso. Só quero
deixar claro uma coisa, quando eu disse que entrou na assistência, é uma questão
técnica de processo, jurídico. Porque quando falei na questão da empresa foi
assistente do processo, talvez eu tenha sido mal interpretado e outra coisa, só para
aproveitar, eu concordo com vocês, nós vamos ficar na mesma situação de quinze
anos, vamos batalhar, vamos sair daqui sem resposta nenhuma, mas todo ganho
vem de processo, que seja mais dez anos de luta, mas vamos conseguir, podemos
não sair daqui hoje com resposta, mas vamos continuar a batalha, hoje aqui não
vai ser decidido nada, a vinda de vocês aqui não é em vão, a nossa discussão não
é em vão”. A seguir o senhor Presidente concedeu a palavra ao senhor Fernando
Artur Moreira Dias, que disse: “ Talvez eu tenha sido mal interpretado, talvez eu
tenha falado de uma forma que as pessoas entenderam exrado que eu falei, falei
ncorrência e ter a concessão, isso não
que existe uma concessão, feito uma
(2. 0 0 ED) JOR? Naa QUD NO
38
é mentira, isso é verdade, agora em momento algum, você ouviu da minha boca
que eu privilegio empresa nenhuma não, você me interpretou mal, eu prezo pela
vida, eu quero é segurança, infelizmente a questão está colocada aí, por isso que
estou sugerindo, vamos pedir a segurança, se houver a possibilidade, como nosso
amigo vereador falou, existe uma válvula de escape na Lei, no decreto, que pode
abrir a faixa. Vamos levar isso para o DER e para quem é direito a autorizar,
autorizou nós vamos abrir a faixa e pronto e fim de papo, sem problema nenhum.
Só para deixar claro que não privilegio empresa nenhuma, muito pelo contrário,
desculpe se me interpretaram de forma errada”. Dando continuidade aos cidadãos
inscritos, o senhor Presidente concedeu a palavra aos senhores Walmir de Paula,
Presidente da SPM do bairro Monte Alegre, que disse: “ boa noite a todos, estou
presidente da associação de moradores do Monte Alegre a um ano e atualmente
estou com trinta e quatro anos e já venho escutando sobre esse translado entre
Matias e Juiz de fora, desde quando eu tinta quatorze anos, então assim, a minha
pergunta é a seguinte. Quantas pessoas precisarão ter que fazer boletim de
ocorrência, quantas pessoas vão ter que morrer, para que não essa casa, mas para
que os responsáveis pelo DER, não sei ao certo pra investir na segurança humana,
porque ali são vidas, são idosos, pessoas com deficiência visual, física, crianças,
mães, são famílias que são expostas a insegurança, então assim, ouvimos aqui que
tem condição de ser feita uma forma e se o outro lado pertence a Matias Barbosa,
como não consegui entender ainda, se pertence a Matias porque que o ônibus não
pode parar do outro lado, porque a população não pode ser atendida dentro do seu
direito, parece que estamos pedindo um favor e não é um favor é um direito, direto
a vida, direito a humanidade, então precisamos sim sair daqui com uma resposta
positiva, porque nós como moradores que utilizamos a linha de transporte, todos
os dias estamos correndo perigo, porque a grande maioria que estão sentados aqui,
falando que tem jeito, não utilizam o ônibus, quem utiliza o ônibus é quem está
aqui na plateia, cidadão que está pedindo, que utiliza o ônibus. Tem que se olhar,
tem que ser visto, se tem que fazer a avaliação, que faça e se pode parar do lado de
lá, vamos agilizar, que outras pessoas não caiam e não sofram, para que filhos e
mães não chorem, porque o importante de tudo aqui não é simplesmente o
transporte e sim a vida e quando fere a vida, não tem mais jeito, não queremos ver
pessoas chorando por conta de um decreto que pode ser solucionado, Ministério
Público, o Prefeito, o governo estadual, o DER, a população, todos temos que
sentar e conversar e procurar uma solução para nós”.; ao senhor Marcos Piazzi,
Presidente da SPM do bairro Joazal, que disse: “ Boa noite a todos, estou
representando a população do Joazal, somos usuários do ônibus, segurança
estiver lá a noitg'esperando o ônibus, sem
ora Sheila Cristina,
nenhuma, iluminação não tem, se você
segurança nenhuma, um absurdo,/ obrigado”; a
34
representando a SPM do Monte Alegre, que disse: “ Boa noite a todos, sou
moradora do bairro Monte Alegre há quarenta e oito anos e desde criança que vem
essa disputa, se vai atravessar ônibus, se não vai. Duas, três vezes no mês eu uso o
transporte, para mim é muito viável o transporte, porque. Paraibuna facilita para
quem mora próximo ao centro o nosso bairro é um bairro carente, te muito idosos,
gestantes, que vão trabalhar, que usam a linha a partir das 05:30 da manhã e o
ultimo horário da linha é por volta das 08:30 da noite, lá é muito perigoso, eu
mesma tenho dificuldade para andar, vejo muita dificuldade. Questão do ponto de
ônibus, acho que tem de fazer uma limpeza, é um risco muito grande em transitar
no local, eu mesma já ajudei pessoas idosas a atravessar a ponte, época de chuva
não tem segurança nenhuma, como vimos no vídeo, as pessoas trafegando no meio
da via, vai passar dentro da água, como, as vezes a pessoas está indo para um
médico, indo para trabalhar. Está muito complicado essa situação e assim porque
se faz parte de Matias Barbosa, porque o ônibus antes fazia esse trajeto, ele fazia
o contorno lá, deixava as pessoas com segurança do outro lado da ponte, porta com
porta. Então é uma coisa que está batendo na mesma tecla, isso não vai acabar, tem
que acabar, tem que ter uma solução, se o município faz parte, na minha opinião,
eu acho que o Fernando Turismo teria que atravessar a ponte com segurança com
os cidadãos que estão pagando e os idosos também tem direito nessa condição, se
pagam, estão pagando também para ter aquela segurança dentro do transporte e
não fora dele, igual ao Paulo disse, e ser for atropelado, se eu for atropelado, se
ficar em cima da cama, quem vai dar esse recurso. Então acho que tem que ter uma
solução, faço as minhas palavras ao senhor Walmir, porque sou a vice dele. Temos
aqui várias pessoas da nossa comunidade que usam o transporte e querem uma
solução”; a senhora Luiza Helena, que disse: “ Boa noite a todos, o que cheguei à
conclusão aqui, sou uma pessoa da inclusão, da mobilidade, quando vocês falam
em quinze anos, fiquei preocupada, se tem mais de quinze anos, a legislação
federal tem uma Lei que institui a Lei diretriz e base de mobilidade urbana ela é
de 2012, então só essa Lei já atribui que a mobilidade urbana é direito, Lei Federal,
se sobrepõe a qualquer outra, aí a gente vai, que tem também na diretriz das
cidades, tem também a inclusão, o estatuto da pessoa com deficiência que é de
2015 e traz também o acesso, o direito ao acesso e ela é de 2015. Então estamos
falando de seis anos, temos o estatuto do idoso que ainda vem antes disso, que
também traz o direito a mobilidade de ir e vir, estatuto da criança e do adolescente,
tudo isso que eu ouvi aqui tratava dessas pessoas, todas elas têm direito a vida e aí
a gente chega na decisão de tudo que eu ouvi aqui, só tem uma decisão mais fácil,
que é, o ônibus transpor a ponte, porque /hão vamos chegar em lugar nenhum, a
decisão é essa, como que a gente faz para ttanspor a ponte /Eu peço por favor, que
o DER mande um retorno para nós, e até/já peguei quem é vice-diretor, procurador,
35
para que possamos fazer alguma coisa e auxiliar. Esquecemos também da NBR
9550, sobre os tamanhos dos passeios, temos a ABNT a 14.718, citei umas oito ou
nove Leis, tem a Constituição Federal no seu art. 5º no inciso 15º, garante liberdade
de ir e vir, eu não estou nem falando do direito à vida, que esse é o primeiro. Falei
várias Leis e todas elas estão sendo colocadas em um departamento, DER-MG
uma decisão em Belo Horizonte, estou falando dentro do meu estado. Gostaria que
ficasse registrado, que nós queremos respostas por escrito, sobre o que está
dificultando para podermos ter essa passagem do veículo para o outro lado, com
relação a isso a via a 60 km/h, acho que o caso nem é esse, quando está chovendo,
ando de carro, eu não tenho coragem em vir de carro pela aquela estrada, cai
árvore, cai barreira, não tem acostamento, a estrada não tem nenhuma segurança,
ponte que não dá um passeio, mas o transito aqui é feito pela aquela ponte. Vocês
estão falando que na hora que a pessoa estiver passando, pode passar um veículo
também, nunca vi uma manutenção naquela ponte, a ponte também pode descer,
igual aconteceu em uma cidade aqui próxima, a ponte de ferro que caiu, vai
acontecer naquela estrada. Então, quantos anos o DER não tem dinheiro para fazer,
que isso venha por escrito DER-MG, porque ficar aqui, sei que vocês não são
“decisóres”, não é direto a vocês, mas são vocês que estão aqui, então tem que levar
para a chefia, por escrito, sinceramente não houve resposta nenhuma, se não há,
vamos lá na ALMG, ou então vamos parar a ponte, se para a ponte muitos
caminhões vão ficar parados. Vamos tomar uma decisão, agora e não ficar falando
tem que para o DER e alguém ir lá e tomar decisão, isso realmente não dar para
ouvir gente, estamos falando em vida no tempo todo, teve um senhor que entrou
dentro do mato, em umas das imagens, porque vinha um caminhão do outro lado.
Por favor gente, são idosos, todos, se tiver que ir no Direitos Humanos, no estatuto,
no conselho tutelar, se precisar iremos em todos os lugares. Mas queremos uma
resposta, muito obrigada”; a senhora Célia, que disse: “ Boa noite a todos, não
podemos esquecer de esquecer os motoristas e cobradores, porque eles têm muita
paciência com a gente, devemos nossa vida a eles, nos esperam com muita
paciência, porque várias pessoas têm dificuldades de atravessar e porque no local
não tem segurança nenhuma”. A seguir o senhor Presidente concedeu a palavra
aos representantes dos deputados estaduais, senhor Marcos Martins ex-vereador e
representando o Deputado Estadual Betão, que disse: “ Boa noite a todos, quero
agradecer o convite e falar que o Deputado Betão não pôde estar presente, pois
teve audiência pública na assembleia, sobre reajuste da educação, do piso nacional
dos professores e toda classe trabalhadora está mobilizada nas recomposições
salariais com seus sindicatos e dizer, a dona Célia falou agora dos motoristas, fui
testemunha como Ex- Vereador da casa e na época ogúpava a presidência, do
motorista Pedro Adélio, temos que reconhecer que foi ador, um guerreiro e
36
batalhou incansavelmente para resolver essa questão da ponte do zamba. Como
nosso prefeito disse, é uma longa batalha, conheci o senhor David, naquela época,
na antiga Frotanobre, que deu tanto trabalho aqui na cidade, quando entramos
como vereadores em 2009 em janeiro, quando foi em fevereiro, teve uma grande
manifestação, pararam todos os ônibus e o senhor David estava aqui e brigou pelos
usuários do transporte. Quero dizer o seguinte, como todo mundo já disse, estou
porúltimo para falar, fui até anotando algumas coisas, a questão mais simples seria
mesmo o tracejado, é tirar a faixa contínua e fazer o tracejado. Até foi na época
que o Carlinhos, foi Ex - Vereador e Ex- Prefeito também, ele falava que já tinha
essa solução e depois foi eleito prefeito e realmente teve essa solução de ter aquela
sacada, que aquele pedaço onde foi feito o ponto de ônibus é Matias Barbosa. Até
queria, aí vem depois a questão judicial, pintar de novo aquela faixa, então, deu no
que deu, e a comunidade está até hoje com esse problema. Todo mundo disse, a
Regina disse muito bem, essa questão da vida, estamos aqui para defender a vida
e quando se fala na questão de ônibus e eu estava conversando com o representante
da Fernando Turismo, a questão de quando a Paraibuna entrou com uma ação
contra a Fernando Turismo, alegando prejuízo financeiro, alegam prejuízo
financeiro, mas que vai arcar com a vida, porque ali é uma tragédia anunciada,
graças a Deus ainda não aconteceu um acidente, tomara que continue assim. Mas
tem que ter uma solução, até perguntei aqui ao senhor Fernando do DER, aquela
área, nós discutimos, até o Marcos representando o Joazal falou, nós tivemos um
problema com aquela rua do Joazal e essa questão territorial, o Joazal pertence Juiz
de Fora ou pertence a Matias. E fica esse embrolho, qual que é o limite de Juiz de
Fora e qual limite de Matias, é a ponte, da ponte para lá é Matias e o hoje o
Vereador Leonel tocou em um ponto muito importante que é aquela questão da
balança, antiga balança agora. Eu viajo para várias cidades, representando o Betão
e vejo que as balanças foram política estadual, até o DER disse aqui, desativaram
praticamente todas as balanças, deve ser por contenção de gastos, alguma coisa
assim, mas, enfim. Estamos falando em planejamento, priorizar, até se vai sair o
novo estudo, se não vai sair, gostaria de dar uma sugestão, que seria essa, ali tem
aquela área, nós já vimos com a prefeitura de Juiz de Fora, já sentamos com a
secretária de governo, Cidinha Louzada, secretário de obras e defesa civil, para
tentar resolver a questão do Joazal. Quem sabe não é a hora, está aqui o
representante da delegada Sheila, que é uma brilhante deputada e eu representando
o deputado Betão, cada um dos vereadores tem seus deputados também, e
chegarmos nessa hora, junto com prefeitura de Juiz de Fora, junto com o DER,
junto com a SETOP, sempre levamos discussões para a SETOP, quem sabe
reconfigurar, realmente está vindo q senso do IBGE, páfece que esse ano vai sair
realmente, e a gente recompor essa/área e definir os limites, e se definir os limites,
37
quem sabe não é a hora, não sei se a política do estado vai reativar as balanças, a
meu ver, teríamos que fazer daquele espaço, que é amplo, teria que ter um ponto
de apoio, como se fosse tipo uma rodoviária, para pegar o ponte do zamba vai parar
lá, Fernando Turismo vai parar lá, os ônibus que fazem Rio de Janeiro, São João
Nepomuceno, Bicas, vão poder parar lá, carretas vão poder parar lá também, vai
ser um ponto de apoio para o motorista. Sabemos se altera essa Lei territorial é na
assembleia, e de cara nós já temos aqui dois deputados, o Betão e a delegada Sheila
que podem apresentar esse projeto na assembleia, junto com o pessoal do IBGE,
fazer a discussão com o governo do estado, juntando todas as lideranças, junto com
o prefeito Beto e tentar fazer daquele espaço, um espaço de embarque e
desembarque, resolveria todos os problemas. Se o estado doa a área, parece que é
de domínio do estado, se não for mais fazer balança, que faça então um ponto de
ônibus, um ponto de encontro, vai poder parar vários ônibus, caminhoneiros,
bravos heróis que transitam o Brasil. Sabemos que aqui é a porta de entrada para
as duas principais 'Brs” que existe no nosso país, ligação direto para o Rio de
Janeiro. É uma sugestão, que a gente já avança e buscar juntamente nesse estudo
que vai ser feito, se poderia incluir talvez, essa questão de fazer essa doação do
estado para a prefeitura de Matias, passar a ideia, como vimos, Anselmo, que a
prefeitura de Juiz de Fora não tem interesse no Joazal, territorialmente, então
aquela área através de Lei na assembleia, passe a ser de Matias e o estado faz a
doação e a prefeitura de Matias também entra arrumando ali, como o Marcos disse,
a questão de iluminação, questão de passarela e resolvendo essa questão, a
passarela não vai ser tão necessária. Deixo minha humilde sugestão, que possamos
unir nossas forças e o DER possa levar essa consideração, esse estudo, se haveria
o interesse do estado em fazer essa doação e que as prefeituras de Juiz de Fora e
de Matias, pudessem fazer daquele espaço, um espaço de embarque e desembarque
para todos os usuários do transporte”; o senhor Dálvio de Oliveira Filho,
representando a Deputada Estadual Sheila, que disse: “ Boa noite a todos, é muito
triste, tudo isso que estou ouvindo, hoje estou ouvindo isso pela primeira vez,
realmente eu não sabia desse problema que existe. Muito triste a burocracia, isso
foi definido em uma canetada, pelo jeito que ouvi, porque a solução, vocês já
tinham, que é a linha tracejada, infelizmente, houve uma ação judicial, sabemos
que a questão da legalidade tem que ser respeitada, mas te garanto que o
magistrado que tomou essa decisão não sabe o que está acontecendo de verdade,
eu vou levar para a Sheila e para o Charles. Isso é muito importante, tanto nós,
como o Marquinho, viajamos várias cidades, nos encontramos em algumas
reuniões e como é importante o Legislativo ser atuante, questão que o Leonel,
er trazido, tem muita
ele senhor no vídeo,
nosso parceiro, vocês têm seus deputados, e isso tem que
coisa que não chega, é triste ver uma | uação dessa ver à
38
espremido no mato quando a carreta passou, é muito triste. Vou conversar com o
Leonel, marcar uma reunião com a Sheila, com o prefeito, tentar essa reunião com
o diretor DER lá em Belo Horizonte, isso é essencial. E quando acontecer uma
tragédia, a situação vai mudar, não temos que esperar a tragédia acontecer, isso
tem que ser mudado, então Leonel, senhor Presidente, podem contar com o apoio
do nosso gabinete, nós vamos ficar engajado com o Betão, não é questão de
partido, é questão de vida, muito obrigado”. O senhor Presidente concedeu a
palavra ao senhor Fernando Artur Moreira Dias, para fazer as considerações finais
e disse: “ Eu principalmente como pessoa física e como representante do DER, sou
muito sensível a causa, podem ter certeza disso, e vou brigar por isso, e se a solução
for essa, sugerida, de abrir a faixa, sou totalmente favorável. Mas não depende só
de mim, não tenho essa autoridade, infelizmente é a realidade, trabalho dentro da
realidade, tenho minhas atribuições, vou até onde minhas atribuições me permite,
a partir dali não passo, é o correto, se não eu caio em processo administrativo e
ficar muito pior, conheço pessoas que foram além das suas atribuições e sofreram
sansões da Lei, que é rigorosa, principalmente nessas situações, então eu respeito
à Lei. E como a colega falou, tem várias Leis que sobrepõe aquela Lei, não sou
advogado, sou engenheiro, a questão jurídica, quem resolve são os advogados,
estou aqui para cumprir ordem e desde que a ordem foi essa, tem que cumprir,
quero deixar claro que minha posição é essa e tenho certeza que vários diretores
nossos do DER, também tem essa posição, mas não se sobrepõe a legislação, que
temos que a seguir. Como disse o David, se a empresa só carrega dois idosos, mude
a Lei, vocês tem autonomia para isso, mudem a Lei, passa a carregar quantos forem
necessários, não entendo também porque só pode carregar dois, se aparecer dez,
oito vão ter que pagar, quem vai pagar, quem vai ter direito de passar sem pagar,
totalmente errado, entendo que está errado, mas a Lei tem que ser mudada, não sou
eu que faço essa mudança de Lei, como disse o senhor, o Legislativo que tem fazer
essa mudança de Lei, assim como a outra Lei, que proíbe a tracejada, muda a Lei
também, simples assim, temos poder para isso e privar pela vida. Uma das minhas
missões a frente da coordenadoria de Juiz de Fora é cumprir a minha meta de dar
uma estrada melhor, com mais segurança e conforto para os usuários que utilizam
as nossas rodovias. Infelizmente, viu vereador, eu não tenho o poder de fazer um
alargamento da pista, colocar acostamento, não tenho esse poder, fica difícil, eu
não posso dar a resposta enquanto a isso. Temos várias situações que todos os
senhores sabem melhor do que eu, ficamos em uma saia justa, nós que somos
técnicos, explico, e as vezes não justifico, porque, não depende de mim, não sou
do financeiro, não sou do econômico, para não se alongar mais, gostaria que o
senhor disponibilizasse essa ata pará nós, através [do nosso e-mail, para
imediatamente, a partir de amanhã, estar| correndo atrás é
x BISPO
tar uma solução. Isso
39
eu assumo aos senhores, que a partir de amanhã já estarei participando com nossa
diretoria e colocando todos esses anseios, preocupações, todas as inquietudes que
nós temos. Não podemos deixar acontecer o pior, para tomarmos providência,
agradeço todos vocês, as vezes me entenderam mal, mas a minha intenção, podem
ter certeza, é a melhor possível e estamos à disposição no DER”. Não havendo
mais nada a se tratar, o Presidente solicitou à Secretária que fizesse a chamada
final dos Senhores Vereadores e declarou encerrada a presente audiência pública
às vinte horas e dezoito minutos à qual estiveram presentes os Vereadores que
eu, Yamim Fabiano Alves, redatora,
sinada. Matias Barbosa, aos vinte e
assinaram o livro de presença. Para constar
lavrei a presente ata que vai devidame;
dois dias do mês de março de dois mi
ex BIC
!.