sessao nº 9

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Ata da 9º Reunião Ordinária da 2º Sessão Legislativa da Câmara Municipal de
Matias Barbosa, realizada aos quatro dias do mês de abril de dois mil e vinte e
dois, às dezoito horas e quatorze minutos, no Plenário Vereador Sílvio Lopes da
Silva Santos, sob a presidência do Vereador Anselmo Ítalo Leopoldino e
secretariada pela Vereadora Sônia Maria Vieira da Cunha Pinheiro. O Senhor
Presidente solicitou a Senhora Secretária que fizesse a chamada dos Senhores
Vereadores. Verificando a existência de número regimental, com a presença dos
Vereadores Diego Damasceno Milioni, João Felipe da Silva, José Carlos de Souza
Paschoa, Julimar de Assis Souza, Leonel Geraldo dos Santos, Otávio Júlio
Gonçalves Filho e Weley Rodrigues da Silva, o Senhor Presidente declarou aberta
a nona reunião ordinária. “Comunico que será distribuída, aos Senhores, cópias
das atas da 8º Reunião Ordinária e da 2º Reunião Extraordinária, referente a 1º
Audiência Pública, ambas, realizadas, respectivamente nos dias vinte e oito e vinte
e dois de março do ano corrente. O Senhor Presidente colocou em votação as ata
da 7º Reunião Ordinária realizada no dia vinte e quatro de março de 2022,
aprovada por unanimidade em única discussão e votação. A seguir o Senhor
Presidente solicitou a Senhora Secretária que fizesse a leitura dos pareceres de
redação final da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, nos Projetos de Lei
nº. 19/2020- Dispõe sobre a Lei de criação do espaço do século XVIII, perímetro
da Capela de Nossa Senhora do Rosário, antiga capela da Fazenda de Nossa
Senhora da Conceição do Caminho Novo, e dá outras providências; o nº. 60/2021-
Institui concurso anual de redação entre os alunos da rede de ensino do município,
sobre a valorização do idoso e dá outras providências; o nº. 07/2022- Institui o
projeto alimentação e dispõe sobre o fornecimento de água e alimentos a animais
de rua em espaços públicos municipais; o nº. 13/2022- Dispõe sobre a abertura de
crédito adicional especiais as dotações do orçamento do município de Matias
Barbosa e dá outras providências. A seguir o Senhor Presidente solicitou Senhora
Secretária que fizesse a leitura das Emendas nº. 01 e nº. 02 e dos pareceres das
Comissões de Legislação, Justiça e Redação, Finanças, Orçamento e Tomada/de
Contas, Serviços, Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e
Co LA Anars
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referida Proposições de Lei nº. 03/2022- Que dispõe sobre a criação de verba
indenizatória para os médicos lotados no programa de saúde da família e dá outras
providências. Senhor Presidente solicitou Senhora Secretária que fizesse a leitura
dos pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, Finanças,
Orçamento e Tomada de Contas, Serviços, Políticas Públicas Municipais,
Urbanismo e Cidadania nas Proposições de Lei nº. 66/2021- Que dispõe sobre o
percentual de área destinada ao poder público municipal no loteamento “Parque
dos Sábias” -2º seção; o nº. 08/2022- Que institui incentivo à prática de atividades
físicas, por pessoas idosas no município de Matias Barbosa e dá outras
providências; o nº. 09/2022- Que dispõe sobre a abertura de crédito adicional
especial as dotações do orçamento do município de Matias Barbosa e dá outras
providências; o nº. 10/2022- Que dispõe sobre a abertura de crédito adicional
suplementar as dotações do orçamento do município de Matias Barbosa e dá outras
providências. O Senhor Presidente solicitou a leitura das correspondências
recebidas e expedidas. A seguir, o Senhor Presidente concedeu livre a palavra para
apresentação de Proposições sem discussão. O Vereador João Felipe apresentou as
Indicações nº. 208/2022- Limpeza e capina na rua Júlio José Sanabio, Vale do Sol;
a nº. 209/2022- Manutenção e tapa buraco na rua Júlio José Sanabio, Vale do Sol;
a nº 221/2022- Limpeza e desobstrução de canaleta na margem da linha férrea,
Soledade. Os Vereadores Diego Milioni, Leonel dos Santos e Julimar de Assis
apresentaram as Indicações nº. 210/2022- Reforma da escola municipal Marieta
Miranda Couto, Nossa Senhora da Penha; a nº. 211/2022- Reforma da escola
municipal Lucy de Castro Cabral, Centro; a nº. 212/2022- Reforma da escola
municipal José Maria Amâncio, Cedofeita; a nº. 213/2022- Reforma da escola
municipal Orlinda de Alburquerque Castro, Monte Alegre; a nº. 214/2022-
Reforma da creche municipal Izar Maria Couto de Mendonça, Vila São Damião;
a nº. 215/2022- Reforma da escola municipal de educação infantil Renata Teixeira
Bastos, Monte Alegre; a nº. 216/2022- Reforma no campo do o a o dia?
217/2022- Notificação aos proprietários dos lotes localizados na irua Prefei
Renato Guimarães, Parque dos Sabiás; a nº. 218/2022- Notificação
Cx DEP
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proprietários dos lotes localizados na rua João Batista Garcia Neto, Parque dos
Sabiás. O Vereador Weley Rodrigues apresentou as Indicações nº. 206/2022-
Troca de lâmpada na rua Barão de Santa Helena, Santa Terezinha; a nº. 207/2022-
Troca de lâmpada na rua Henrique Cigani, Centro; nº. 222/2022- Construção de
um espaço de lazer no bairro Mirim; a nº. 224/2022- Inserção de hastes com
luminária na rua Ponte do Arco; a nº. 225/2022- Traffic Calming na avenida
Presidente Antônio Carlos, Monte Alegre. Os Vereadores Weley Rodrigues,
Anselmo Leopoldino e João Felipe apresentaram a Indicação nº. 223/2022- Capina
e recapeamento asfáltico na rua Brasilino Apolinário Ferreira Filho, bairro Mirim.
Os Vereadores Weley Rodrigues, Anselmo Leopoldino e Leonel dos Santos
apresentaram a Moção de Pesar nº. 28/2022- Aos familiares do senhor Valter de
Freitas Faria. Os Vereadores Weley Rodrigues, Anselmo Leopoldino e Otávio
Júlio apresentaram a Moção de Pesar nº. 29/2022- Aos familiares do senhor Carlos
Henrique Batista Lopes. Os Vereadores Weley Rodrigues e Anselmo Leopoldino
apresentaram a Moção de Pesar nº. 30/2022- Aos familiares do senhor Francisco
dos Santos. Os Vereadores Weley Rodrigues, Anselmo Leopoldino, Otávio Júlio
E Sônia Vieira apresentaram a Moção de Pesar nº. 27/2022- Aos familiares do
senhor Sebastião Vieira da Cunha. Os Vereadores Anselmo Leopoldino, Julimar
de Assis e Sônia Vieira apresentaram os Projetos de Resolução nº. 04/2022- Dispõe
sobre a afiliação da Câmara Municipal à Apolegis — Associação dos Poderes
Legislativos da zona da mata e vertentes e dá outras providências; o nº. 05/2022-
Revoga a resolução nº 383, de 13 de setembro de 2018, que “torna defeso, para
fins não funcionais, o uso de aparelhos eletrônicos nas dependências da Câmara
Municipal de Matias Barbosa por servidores durante o expediente de trabalho”. O
Vereador Anselmo Leopoldino apresentou as Indicações nº. 219/2022- Limpeza
na avenida Engenheiro Paulo Brandão, Parque dos Sabiás; a nº. 220/2022- Poda
de bambu na avenida Engenheiro Paulo Brandão, Parque dos Sabiás; a nº.
226/2022- Instalação de sala de apoio para as crianças pcd nas escolas municipáis
o Projeto de Lei nº. 23/2022- Dá prioridade às pessoas com mais de 60 anos fem
tramitação de processos administrativos. Dando inicio a ordem do dia o Senhor
Cor 20 heno
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Presidente colocou em discussão os Projetos de Lei nº. 19/2020- Dispõe sobre a
Lei de criação do espaço do século XVIII, perímetro da Capela de Nossa Senhora
do Rosário, antiga capela da Fazenda de Nossa Senhora da Conceição do Caminho
Novo; o nº. 60/2021- Institui concurso anual de redação entre os alunos da rede
de ensino do município, sobre a valorização do idoso e dá outras providências; o
nº. 07/2022- Institui o projeto alimentação e dispõe sobre o fornecimento de água
e alimentos a animais de rua em espaços públicos municipais; o nº. 13/2022-
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especiais as dotações do orçamento
do município de Matias Barbosa e dá outras providências, e dá outras providências,
estão aprovadas por unanimidade em segunda discussão e votação; as Emendas nº.
01 e nº. 02 ao 03/2022- Que dispõe sobre a criação de verba indenizatória para os
médicos lotados no programa de saúde da família e dá outras providências, estão
aprovadas por unanimidade em única discussão e votação; os Projetos de Lei nº.
03/2022- Que dispõe sobre a criação de verba indenizatória para os médicos
lotados no programa de saúde da família e dá outras providências; o nº. 66/2021-
Que dispõe sobre o percentual de área destinada ao poder público municipal no
loteamento “Parque dos Sábias” -2º seção; o nº. 08/2022- Que institui incentivo à
prática de atividades físicas, por pessoas idosas no município de Matias Barbosa e
dá outras providências; o nº. 09/2022- Que dispõe sobre a abertura de crédito
adicional especial as dotações do orçamento do município de Matias Barbosa e dá
outras providências; o nº. 10/2022- Que dispõe sobre a abertura de crédito
adicional suplementar as dotações do orçamento do município de Matias Barbosa
e dá outras providências, estão aprovados por unanimidade em primeira discussão
e votação, sendo encaminhados para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação
para imissão de parecer de redação final; as Indicações nº. 206/2022 a nº.
226/2022: as Moções de Pesar nº. 27/2022 a nº. 30/2022; o empréstimo do
auditório Vereador Jossenyr Gama Pereira, para o Departamento de Promoção
Social, para o dia 13 de abril de 2022 de 09 às 11, para a reunião do programa de A
atenção integrai as famílias, respectivamente, as quais, cada fuma ao se
votação.
tempo, foram aprovados por unanimidade em única discussão
Con LD iBRoL ANVS
so
Presidente disse: “ Quero falar sobre o evento que realizamos semana passada,
sobre o autismo e síndrome de down. Foi um dos eventos mais bonitos que já
participei aqui na Câmara, quanto cidadão, diferente de estar hoje vereador, foi
emocionante, trouxe oportunidades de ouvir o próprio autista, os pais,
profissionais, teve oficina de recreação para as crianças. Essa casa tem cumprido
seu papel social, agradecer todos os servidores que estiveram envolvidos no
evento, agradecer ao NAC, coordenadora Lenir, Claudinei, a diretora, a
comunicação com o Rafael, os Vereadores Diego, Julimar e Leonel, por
disponibilizar os brinquedos para as crianças, com muito carinho se empenharam.
Foi um evento muito profundo, nos trouxe uma reflexão de amor ao próximo, das
dificuldades, da superação. E também, chamar a atenção para uma coisa, não sei
se vocês observaram no município, iniciamos no inicio da nossa legislatura, a
discussão com os pais das crianças com autismo, a necessidade de ser organizarem
» Criar um grupo para buscarem seus direitos, vereador Leonel sempre participou
dessa luta. E esse ano para minha surpresa, fiquei muito feliz, vi que a prefeitura
preparou banners, colocaram na própria prefeitura, na praça, fizeram campanha de
conscientização nas ruas, que deu para ver que a política pública de inclusão,
proteção no município está mudando. E acho que isso é um pouco do fruto que
essa casa tem debatido, que isso trás um pouco de alerta, chama atenção e ainda
para um lado, na questão da saúde, educação, mas percebo que ainda patinam as
politicas de inclusão e de proteção. Falta tratamento com equipe multidisciplinar
para as crianças, o município pode custear, nós temos um orçamento de 17 milhões
para a saúde, ainda falta um avanço maior, na questão implantação de novos
programas de inclusão, exemplo das salas, que podem ser estendidas para todos os
colégios. É uma dificuldade muito grande para próprias mães, que passam por essa
dificuldades, e quero parabenizar os senhores que puderam participar desse evento,
que sempre que a Câmara chamar, que estejam presentes, essa casa é a casa do
povo” Não havendo nada mais a se tratar, o Senhor Presidente alice a Senhora
Secretária que fizesse a chamada final dos Senhores Vereadore
Co BLA otro
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estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar,
vai devidamg
eu, Yasmin Fabiano Alves, redatora, lavrei a presente ata quê
assinada. Matias Barbosa, aos quatro dias do mês de abril dé
dois. con LIGAs N