sessao nº 10

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Ata da 10º Reunião Ordinária da 2º Sessão Legislativa da Câmara Municipal de
Matias Barbosa, realizada aos onze dias do mês de abril de dois mil e vinte e
dois, às dezoito horas e vinte e três minutos, no Plenário Vereador Sílvio Lopes
da Silva Santos, sob a presidência do Vereador Anselmo Ítalo Leopoldino e
secretariada pela Vereadora Sônia Maria Vieira da Cunha Pinheiro. O Senhor
Presidente solicitou a Senhora Secretária que fizesse a chamada dos Senhores
Vereadores. Verificando a existência de número regimental, com a presença dos
Vereadores Diego Damasceno Milioni, João Felipe da Silva, José Carlos de
Souza Paschoa, Julimar de Assis Souza, Leonel Geraldo dos Santos, Otávio Júlio
Gonçalves Filho e Weley Rodrigues da Silva, o Senhor Presidente declarou
aberta a décima reunião ordinária e disse: “Comunico que será distribuída, aos
Senhores, cópias das atas da 09º Reunião Ordinária e da 3º Reunião
Extraordinária, ambas, realizadas no dia quatro de abril do ano corrente. O
Senhor Presidente colocou em votação a atas da 8º Reunião Ordinária e da 2º
Reunião Extraordinária, referente a 1º Audiência Pública, realizadas,
respectivamente, nos dias vinte e quatro e vinte e dois de março de 2022, sendo
aprovadas por unanimidade em única discussão e votação. A seguir o Senhor
Presidente solicitou a Senhora Secretária que fizesse a leitura da Emenda de nº.
01 e do Parecer de Redação Final da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
na Proposição de Lei nº. 08/2022- Que institui incentivo à prática de atividades
físicas, por pessoas idosas no município de Matias Barbosa e dá outras
providências. O Senhor Presidente solicitou a Senhora Secretária que fizesse a
leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, Finanças,
Orçamento e Tomada de Contas, Serviços, Políticas Públicas Municipais,
Urbanismo e Cidadania nas Proposição de Lei nº. 14/2022- Que dá denominação
ao prédio do Departamento Municipal de Saúde do município de Matias Barbosa.
A seguir o Senhor Presidente solicitou a leitura das correspondências recebidas e
expedidas. O Senhor Presidente concedeu livre a palavra para apresentação de
Proposições sem discussão. O Vereador José Carlos apresentou a Indicação nº.
230/2022- Pintura e reforma do PSF Amaury Correia, Cedofeita. O Vergador
CIT RD Pa29) aSfheuno
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João Felipe apresentou as Indicações nº. 236/2022- Realização da coleta de lixo
na rua Catharina Scheffer de Almeida, Parque dos Sabiás; a nº. 237/2022-
Retirada de entulho na rua Catharina Scheffer de Almeida, Parque dos Sabiás; a
nº. 238/2022- Limpeza e capina na rua Catharina Scheffer de Almeida, Parque
dos Sabiás; a nº. 239/2022- Iluminação na rua Júlio José Sanabio, Vale do Sol. O
Vereador Weley Rodrigues apresentou as Indicações nº. 241/2022- Inserção de
abrigo com assento em ponto de Ônibus, Vila Esperança; a nº. 242/2022-
Extensão da rede de iluminação pública da estrada União Indústria até a Vila
Esperança; a nº. 245/2022- Inserção de bancos e mesas em torno da quadra do
bairro Pitangueiras. Os Vereadores Diego Milioni, Leonel dos Santos e Julimar
de Assis apresentaram a Moção de Aplauso nº. 31/2022- A equipe dos "
Gladiadores"; as apresentaram as Indicações nº. 231/2022- Pintura de novas
faixas e repintura das faixas de pedestres já existentes na avenida Antônio José
do Couto, Monte Alegre; a nº. 232/2022- Capina da rua Maria Luiza Diana,
bairro Mirim; a nº. 233/2022- Redutores de velocidade ou quebra molas, na
avenida Presidente Antônio Carlos, Monte Alegre; a nº. 234/2022- Melhora na
iluminação da praça Manoel de Castro; a nº. 240/2022- Troca de lâmpada na rua
Euclides da Silva Leal, Nossa Senhora da Penha. A Mesa Diretora da Casa
apresentou o Projeto de Resolução nº. 07/2022- Cria o projeto "Câmara no Seu
Bairro", no âmbito do Poder Legislativo de Matias Barbosa e dá outras
providências; o Projeto de Lei nº. 24/2022- Concede a revisão geral anual dos
vencimentos ao pessoal do Poder Legislativo do município de Matias Barbosa e
dá outras providências. Os Vereadores Anselmo Leopoldino, Julimar de Assis,
Sônia Vieira, Diego Milioni, Leonel dos Santos, Weley Rodrigues, João Felipe,
José Carlos e Otávio Júlio apresentaram o Projeto de Resolução nº. 06/2022-
Dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos vereadores do município de
Matias Barbosa e dá outras providências. O Vereador Anselmo Leopoldino
apresentou as Indicações nº. 229/2022- Pintura do imóvel do pronto atendimento
“a nº. 234/3022-
de urgência e emergência Doutor Olívio de Albuquerque Castri
Disponibilização de banheiro químico na represa, Monte Alegre; ,243/2022-
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Inserção de placa de sinalização na rua Catharina Scheffer de Almeida, Parque
dos Sabiás; a nº. 244/2022- Regulamentação da carteira de identificação do
autista no município; o Projeto de Lei nº. 25/2022- Declara patrimônio cultural
imaterial do município de Matias Barbosa a "Roda de capoeira da associação de
capoeira Corpo e Alma". Dando inicio a ordem do dia o Senhor Presidente
colocou em discussão e votação a Emenda nº01/2022 ao Projeto de Lei nº.
08/2022- Que institui incentivo à prática de atividades físicas, por pessoas idosas
no município de Matias Barbosa e dá outras providências, sendo aprovada por
unanimidade em única discussão e votação. Em primeira discussão e votação o
Projeto de Lei nº. 08/2022, sendo aprovado por unanimidade em primeira
discussão e votação. O Senhor Presidente colocou em discussão e votação o
Projeto de Lei nº. 14/2022- Que dá denominação ao prédio do Departamento
Municipal de Saúde do município de Matias Barbosa, sendo aprovado por
unanimidade em primeira discussão e votação, sendo encaminhados para a
Comissão de Legislação, Justiça e Redação para emissão de Parecer de Redação
Final; as Indicações nº. 229/2022 a nº. 245/2022; a Moção de Aplauso nº.
31/2022, as quais, cada uma ao seu tempo, foram aprovados por unanimidade em
única discussão e votação. Não havendo nada mais a se tratar, o Senhor
Presidente solicitou a Senhora Secretária que fizesse a chamada final dos
Senhores Vereadores e declarou encerrada a presente reunião às dezenove horas
e onze minutos, na qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro
de presença. Para constar, eu, Yasmin Fabiano Alves, redatora, lavrei a presente
/
ata que vai devidamente assinada. Mati “Ros-onze dias do mês de abril
de dois mil e vinte e dois.
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