sessao nº 11

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Ata da 11º Reunião Ordinária da 2º Sessão Legislativa da Câmara Municipal de
Matias Barbosa, realizada aos dezoito dias do mês de abril de dois mil e vinte e
dois, às dezoito horas e trinta e seis minutos, no Plenário Vereador Sílvio Lopes
da Silva Santos, sob a presidência do Vereador Anselmo Ítalo Leopoldino e
secretariada pela Vereadora Sônia Maria Vieira da Cunha Pinheiro. O Senhor
Presidente solicitou a Senhora Secretária que fizesse a chamada dos Senhores
Vereadores. Verificando a existência de número regimental, com a presença dos
Vereadores Diego Damasceno Milioni, João Felipe da Silva, José Carlos de Souza
Paschoa, Julimar de Assis Souza, Leonel Geraldo dos Santos, Otávio Júlio
Gonçalves Filho e Weley Rodrigues da Silva, o Senhor Presidente declarou aberta
a décima primeira reunião ordinária. “Comunico que será distribuída, aos
Senhores, cópia da ata da 10º Reunião Ordinária, realizada no onze de abril do ano
corrente. O Senhor Presidente colocou em votação a ata da 9º Reunião Ordinária
realizada no dia quatro de abril de 2022, aprovada por unanimidade em única
discussão e votação. A seguir, o Senhor Presidente solicitou a Senhora Secretária
que fizesse a leitura do parecer de redação final da Comissão de Legislação, Justiça
e Redação na Proposição de Lei nº. 14/2022- Que dá denominação ao prédio do
Departamento Municipal de Saúde do município de Matias Barbosa. O Senhor
Presidente solicitou a Senhora Secretária que fizesse a leitura das Emendas de nº.
01 e nº. 02 a Proposição de Lei nº. 74/2021- Que cria no âmbito do município de
Matias Barbosa o programa “rua do ciclismo” e dos pareceres das Comissões de
Legislação, Justiça e Redação, Finanças, Orçamento e Tomada de Contas,
Serviços, Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania nas Proposições
de Lei nº. 74/2021- Que cria no âmbito do município de Matias Barbosa o
programa “rua do ciclismo”. A seguir, O Senhor Presidente solicitou a Senhora
Secretária que fizesse a leitura dos pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e
Redação, Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, Serviços, Políticas Públicas
Municipais, Urbanismo e Cidadania nas Proposições de Lei nº. 11/2022- Que
Que inclui, no calendário do município de Matias Barb
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semana da bíblia; a nº. 24/2022- Que concede a revisão geral anual dos
vencimentos ao pessoal do poder legislativo do município de Matias Barbosa e dá
outras providências. O Senhor Presidente solicitou a Senhora Secretária que
fizesse a leitura dos pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação,
Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, Serviços, Políticas Públicas
Municipais, Urbanismo e Cidadania nas Proposições de Resolução nº. 01/2022-
Que altera a Resolução nº. 403, de 20 de dezembro 2021, que institui a semana da
criança no âmbito do Poder Legislativo municipal e dá outras providências; a nº.
03/2022- Que institui o programa "câmara mais" no âmbito da Câmara Municipal
de Matias Barbosa e dá outras providências; a nº. 04/2022- Que dispõe sobre a
afiliação da Câmara Municipal à Apolegis — Associação dos Poderes Legislativos
da Zona da Mata e Vertentes e dá outras providências; a nº. 06/2022- Que dispõe
sobre a recomposição dos subsídios dos vereadores do município de Matias
Barbosa dá outras providências; a nº. 07/2022- Que cria o projeto "Câmara no seu
bairro", no âmbito do Poder Legislativo de Matias Barbosa e dá outras
providências. A seguir, o Senhor Presidente solicitou a leitura das
correspondências recebidas e expedidas. O Senhor Presidente concedeu livre a
palavra para apresentação de Proposições sem discussão. O Vereador José Carlos
apresentou as Indicações nº. 249/2022- Construção de ponte de ônibus na estrada
União Indústria sentido Juiz de Fora/Matias Barbosa, Cedofeita; a nº. 250/2022-
Arrumar a Estrada de acesso às fazendas São Luiz, Piedade e Sossego do arraial,
Zona Rural; a nº. 251/2022- Finalizar obra da rede de esgoto, Cedofeita. O
Vereador Weley Rodrigues apresentou as Indicações nº. 252/2022- Construção de
escadão na rua Antônio José Bradariolo, Vista Alegre; a nº. 253/2022- Manutenção
da rede de captação de água pluvial e rede de esgoto na rua Prefeito Olívio de
Castro, Maria Célia; a nº. 254/2022- Inserção de placa de identificação de
logradouro na rua Calixta Magalhães, bairro Mirim; a nº. 264/2022- Retirada de
entulho na rua Armando Rosa de Oliveira, Nova Cidade; a nº. 265/2022-
DC Ansino
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natação no município; a nº. 256/2022- Recomposição asfáltica na rua Isabel Jesus
de Carvalho Monttinoti, Santa Terezinha; a nº. 257/2022- Inserção de rampas e
corrimão na capela Santa Terezinha. Os Vereadores Diego Milioni, Leonel dos
Santos e Julimar de Assis apresentaram a Moção de Aplauso nº. 36/2022- A equipe
de futebol de mesa de Matias Barbosa “ADMB”. Os Vereadores Diego Milioni,
Leonel dos Santos, Weley Rodrigues, Anselmo Leopoldino e Julimar de Assis
apresentaram a Moção de Aplauso nº. 35/2022- Ao time de futebol Unidos da
Penha. Os Vereadores Diego Milioni, Leonel dos Santos, Anselmo Leopoldino e
Julimar de Assis apresentaram a Moção de Aplauso nº. 33/2022- Ao AEE
(Atendimento Educacional Especializado). Os Vereadores Anselmo Leopoldino e
Weley Rodrigues apresentaram a Moção de Pesar nº. 34/2022- aos familiares do
senhor Sebastião Fernandes Filho. O Vereador Anselmo Leopoldino apresentou as
Indicações nº. 246/2022- Instalação de iluminação de lâmpada de led na rua Jorge
Luiz Martins, Pitangueiras; a nº. 247/2022- Correção do calçamento de pedra na
rua Jorge Luiz Martins, Pitangueiras; a nº. 248/2022- Limpeza e roçada na rua
Jorge Luiz Martins, Pitangueiras; a nº. 258/2022- Troca de equipamentos da
academia ao ar livre da Câmara Municipal; a nº. 259/2022- Pintura do CRAS
(Centro de Referência da Assistência Social); a nº. 260/2022- Reconstrução do
passeio da avenida Cardoso Saraiva, trecho da capela mortuária até o viaduto da
Br 040; a nº. 261/2022- Elaboração de plano municipal de Segurança Pública.
Dando inicio a ordem do dia o Senhor Presidente colocou em discussão o Projeto
de Lei nº. 14/2022- Que dá denominação ao prédio do Departamento Municipal de
Saúde do município de Matias Barbosa, o Vereador Otávio Júlio solicitou a palavra
e disse: “ Queria fazer um comentário, deixar registrado nessa casa, esse PL nº.
14/2022, se originou de uma Indicação nº. 11/2022, apresentada por mim,
Vereador Otávio Júlio Gonçalves Filho e por Vossa Excelência Anselmo Ítalo
Leopoldino, onde propusemos ao Poder Executivo, após manifestação da
necessidade de denominar o prédio do Departamento Municipal de Saúde do nosso
car RES ano
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Pedro Lessa, trabalhou como plantonista no antigo pronto socorro e
posteriormente, em 1997 foi nomeado pela administração da época, pelo ex-
Prefeito Carlos Lopes, como diretor do Departamento de Saúde, retornado ao
cargo nos anos de 2001 até 2006, onde trabalhou com excelência e contribuindo
para o amplo desenvolvimento da nossa saúde em nosso município. Queria deixar
registrado, esse Projeto, hoje, sendo aprovado em segunda discussão, agradecer os
nobres pares, por terem aprovado, também ao Prefeito, por ter encaminhado esse
PL nº. 14/2022, tenho certeza daqui uns dias será sancionado e a placa será
colocada no prédio do Departamento de Saúde”. O Vereador Anselmo solicitou a
palavra e disse: “ Gostaria de complementar e dizer da alegria de sermos os autores
dessa homenagem, Dr. Pedro, além de médico, trabalhou em várias cidades,
também foi chefe do Executivo da cidade de Chácara, uma pessoa que colocou sua
vida a favor da população, foi por muitos anos, diretor do departamento daqui,
ainda na época do Assed, daquela turma boa que comandavam a Policlínica, que
resolviam as coisas, com poucos recursos. Eu ainda criança, era um grande amigo
do meu finado avô, essa homenagem é muito justa, tardia, porém justa, mas não
deixamos passar em branco. Gostaria de parabenizar o senhor por ter trabalhado
ao lado dele, conheceu o lado humano do Dr. Pedro. E hoje essa casa com
aprovação de todos Vereadores, fazem essa homenagem”. Está aprovada por
unanimidade em segunda discussão e votação; as Emendas de nº. 01 e nº. 02 a
Proposição de Lei nº. 74/2021- Que cria no âmbito do município de Matias
Barbosa o programa “rua do ciclismo”, estão aprovadas por unanimidade em única
discussão e votação; o Projeto de Lei nº. 74/2021- Que cria no âmbito do município
de Matias Barbosa o programa “rua do ciclismo”, está aprovada por unanimidade
em primeira discussão e votação, sendo encaminhado para a Comissão de
Legislação, Justiça e Redação para imissão de parecer de redação final; os Projetos
Lei nº. 11/2022- Que autoriza a criação do programa bolsa atleta e dá outras
providências; o nº. 12/2022- Que inclui, no calendário do município de Matias
MO,
Barbosa, o dia da bíblia e a semana da bíblia; o nº. 24/2022- Que concede a revisão
geral anual dos vencimentos ao pessoal do poder legislativo do mtniç
Co OLA ano
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Matias Barbosa e dá outras providências, estão aprovadas por unanimidade em
primeira discussão e votação, sendo encaminhados para a Comissão de Legislação,
Justiça e Redação para imissão de parecer de redação final; os Projetos de
Resolução nº. 01/2022- Que altera a Resolução nº. 403, de 20 de dezembro 2021,
que institui a semana da criança no âmbito do Poder Legislativo municipal e dá
outras providências; o nº. 03/2022- Que institui o programa "câmara mais" no
âmbito da Câmara Municipal de Matias Barbosa e dá outras providências; a nº.
04/2022- Que dispõe sobre a afiliação da Câmara Municipal à Apolegis —
Associação dos Poderes Legislativos da Zona da Mata e Vertentes e dá outras
providências; a nº. 06/2022- Que dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos
vereadores do município de Matias Barbosa dá outras providências; a nº. 07/2022-
Que cria o projeto "Câmara no seu bairro", no âmbito do Poder Legislativo de
Matias Barbosa e dá outras providências, estão aprovadas por unanimidade em
primeira discussão e votação, sendo encaminhados para a Comissão de Legislação,
Justiça e Redação para imissão de parecer de redação final; as Indicações nº.
246/2022 a nº. 261/2022 e a nº. 264/2022 e nº. 265/2022: as Moções nº. 32/2022 à
nº, 36/2022, respectivamente, as quais, cada uma ao seu tempo, foram aprovados
por unanimidade em única discussão e votação. O senhor Presidente justificou a
ausência da Vereadora Sônia Vieira, por motivos de saúde. Não havendo nada mais
a se tratar, o Senhor Presidente solicitou o Secretário ad hoc, o Vereador Otávio
Júlio que fizesse a chamada final dos Senhores Vereadores e declarou encerrada a
presente reunião às dezoito horas e cinco minutos, na qual estiveram presentes os
Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar, eu, Yasmin Fabiano
Barbosa, aos dezoito dias do mês de abril de dois mil e vinte/e
CON CULA Na inss