sessao nº 12

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Ata da 12º Reunião Ordinária da 2º Sessão Legislativa da Câmara Municipal de
Matias Barbosa, realizada aos vinte e cinco dias do mês de abril de dois mil e
vinte e dois, às dezoito horas e dezesseis minutos, no Plenário Vereador Sílvio
Lopes da Silva Santos, sob a presidência do Vereador Anselmo Ítalo Leopoldino
e secretariada pela Vereadora Sônia Maria Vieira da Cunha Pinheiro. O Senhor
Presidente solicitou a Senhora Secretária que fizesse a chamada dos Senhores
Vereadores. Verificando a existência de número regimental, com a presença dos
Vereadores Diego Damasceno Milioni, João Felipe da Silva, José Carlos de
Souza Paschoa, Julimar de Assis Souza, Leonel Geraldo dos Santos, Otávio Júlio
Gonçalves Filho e Weley Rodrigues da Silva, o Senhor Presidente declarou
aberta a décima segunda reunião ordinária. “Comunico que será distribuída, aos
Senhores, cópia da ata da 11º Reunião Ordinária, realizada no dezoito de abril do
ano corrente. O Senhor Presidente colocou em votação a ata da 10º Reunião
Ordinária realizada no dia onze de abril de 2022, aprovada por unanimidade em
única discussão e votação. A seguir, o Senhor Presidente solicitou a Senhora
Secretária que fizesse a leitura dos pareceres de redação final da Comissão de
Legislação, Justiça e Redação nas Proposições de Lei nº. 02/2022- Determina
como permanente o caráter do laudo que diagnostique o transtorno do espectro
autista - TEA e a síndrome de DOWN no município de Matias Barbosa; a nº.
12/2022- Que inclui, no calendário do município de Matias Barbosa, o dia da
bíblia e a semana da bíblia; a nº. 24/2022- Que concede a revisão geral anual dos
vencimentos ao pessoal do Poder Legislativo do município de Matias Barbosa e
dá outras providências. O Senhor Presidente solicitou a Senhora Secretária que
fizesse a leitura dos pareceres de redação final da Comissão de Legislação,
Justiça e Redação nas Proposições de Resolução nº. 03/2022- Que institui o
programa "Câmara Mais" no âmbito da Câmara Municipal de Matias Barbosa e
dá outras providências; a nº. 04/2022- Que dispõe sobre a afiliação da Câmara
Municipal à Apolegis — Associação dos Poderes Legislativos da Zona da Mata e
Vertentes e dá outras providências; a nº. 06/2022- Que dispõe sobre a
recomposição dos subsídios dos vereadores do município de Matias Barbosa dá
outras providências; a nº. 07/2022- Que cria o projeto "Câmara no Seu Bairro",
no âmbito do Poder Legislativo de Matias Barbosa e dá outras providências. O
Senhor Presidente solicitou a leitura das correspondências recebidas e expedidas.
A seguir, o Senhor Presidente concedeu livre a palavra para apresentação de
Proposições sem discussão. Os Vereadores Diego Milioni, Leonel dos Santos e
Julimar de Assis apresentaram as Indicações nº. 266/2022- Troca de lâmpada na
rua Alberto Josef Travinick; a nº. 267/2022- Troca de lâmpeia na rua sa”)
Sebastião, Nossa Senhora da Penha; a nº. 268/2022- Colocação de lixeiras na ri
Tiradentes; a nº. 274/2022- Colocação de lixeiras na rua Joaqui
Murtinho;
CSFRAP ano
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278/2022- Troca de lâmpada na avenida Luiz Augusto de Souza, Cotegipe; o
Projeto de Lei nº. 27/2022- Dispõe sobre a implantação e o compartilhamento de
dados de sistema de rastreamento e monitoramento para veículos e maquinários
de obras pertencentes ao município e dá outras providências. Os Vereadores
Diego Milioni, Leonel dos Santos, Julimar de Assis e Anselmo Leopoldino
apresentaram a Moção de Aplauso nº. 37/2022- A senhora Sônia Maria Faria
Santos. Os Vereadores Diego Milioni, Leonel dos Santos, Julimar de Assis,
Anselmo Leopoldino, Weley Rodrigues, João Felipe, Otávio Júlio, Sônia Vieira e
José Carlos apresentaram as Moções de Pesar nº. 38/2022- Aos familiares do
senhor Paulo Simas Mucida; a nº. 39/2022- Aos familiares do senhor Onofre
Vieira da Cunha. O Vereador Weley Rodrigues apresentou as Indicações nº.
269/2022- Reforma da rede de captação de água pluvial e na pavimentação da
rua Mario Nogueira, Vila São Damião; a nº. 270/2022- Manutenção das canaletas
e manilhas na rua Manoel do Valle Amado, Pitangueiras; a nº. 276/2022-
Notificação ao proprietário do lote abandonado na avenida Flaviano Valadares,
Nossa Senhora da Penha; a nº. 277/2022- Poda de árvore na rua Júlio José
Sanábio, Vale do Sol. Os Vereadores Weley Rodrigues e Anselmo Leopoldino
apresentaram a Indicação nº. 275/2022- Reforma e construção de passeio na
avenida Antônio José do Couto, Monte Alegre. Os Vereadores Anselmo
Leopoldino, Julimar de Assis e Sônia Vieira apresentaram o Projeto de Lei nº.
26/2022- Estabelece o plano de carreira dos servidores públicos da Câmara
Municipal de Matias Barbosa e dá outras providências. O Vereador Anselmo
Leopoidino apresentou as Indicações nº. 271/2022- Construção de bueiro para
contenção de águas pluviais na rua Rene Queiroz Fabiano Alves, Pitangueiras; a
nº. 272/2022- Realização de obras de alvenaria para melhoria de acessibilidade
aos jazigos e nas dependências do cemitério municipal; a nº. 273/2022- Inserção
de iluminação e assentos no ponto de ônibus na Ponte do Zamba; a nº. 279/2022-
Capina na estrada União Indústria. Dando inicio a ordem do dia o Senhor
Presidente colocou em discussão as Proposições de Lei nº. 02/2022- Determina
como permanente o caráter do laudo que diagnostique o transtorno do espectro
autista - TEA e a síndrome de DOWN no município de Matias Barbosa; a nº.
Que inclui, no calendário do município de Matias Barbosa, o dia da bíblia e a
semana da bíblia; a nº. 24/2022- Que concede a revisão geral anual dos
vencimentos ao pessoal do Poder Legislativo do município de Matias Barbosa e
dá outras providências; as Proposições de Resolução nº. 03/2022- Que institui o
programa "Câmara Mais" no âmbito da Câmara Municipal de Matias Barbosa e
dá outras providências; a nº. 04/2022- Que dispõe sobre a afiliação da Câmara ON
Municipal à Apolegis — Associação dos Poderes Legislativos da Zona da Mata
Vertentes e dá outras providências; a nº. 06/2022- Que
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recomposição dos subsídios dos vereadores do município de Matias Barbosa dá
outras providências; a nº. 07/2022- Que cria o projeto "Câmara no seu bairro", no
âmbito do Poder Legislativo de Matias Barbosa e dá outras providências, estão
aprovadas por unanimidade em segunda discussão e votação; as Indicações nº.
266/2022 a nº. 279/2022; as Moções nº. 37/2022 a nº. 39/2022; o empréstimo do
espaço do estacionamento da Câmara, banheiro, mesas, cadeiras e três tendas,
para o evento do projeto de castração de cães e gatos, para os dias 27,28 e 29 de
abril 2022: O empréstimo do auditório Vereador Jossenyr Gama Pereira, para o
Departamento de Promoção Social, para o dia 13 de maio às 14 horas, para
comemoração do dia do Assistente Social; o empréstimo do auditório Vereador
Jossenyr Gama Pereira, para Sinteac- Sindicato dos Trabalhadores em Empresas
de Asseio e Conservação, para o dia 28 de maio às 19 horas, para reunião com os
trabalhadores do município, respectivamente, as quais, cada uma ao seu
tempo, foram aprovados por unanimidade em única discussão e votação. A
seguir, o Senhor Presidente concedeu a palavra ao primeiro orador inscrito,
Vereador Diego Milioni, que disse: “ Boa noite, eu, Vereador Leonel dos Santos
e o Vereador Julimar de Assis entramos com um Projeto hoje, que é a respeito da
implantação de compartilhamento de dados do sistema de rastreamento de
veículos da frota da prefeitura, principalmente da obra. Porque que entramos com
esse Projeto? Não sei se o senhores foram procurados pela população, estamos
recebendo muita reclamação em relação ao uso dos veículos. É uma forma de dar
transparência, sei que vai ser um Projeto difícil, pode ser que venha um veto, mas
peço a compreensão de todos vocês, para esse Projeto tão importante. Volto a
dizer, é para dar transparência aos veículos da prefeitura e também da Câmara,
do Executivo e do Legislativo. Então, para nos isentar de qualquer problema, que
possa vir acontecer. Não estou acusando que tenha algo de errado, é para que
possamos nos resguardar. É um Projeto muito importante para nós, peço que
pensem com carinho, que analisem o Projeto, que está a disposição dos senhores,
creio que vai ser de grande valia para nós, obrigado”. Foi concedida a palavra ao
segundo orador inscrito, o Vereador Anselmo Leopoldino, que disse: “Boa noite
a todos, estou vindo nessa tribuna falar de uma pessoa que passou por essa casa,
não podia em nome do Poder Legislativo, Vereadora Sônia Vieira, deixar de
prestar essa homenagem a seu pai, nosso ex-Presidente, senhor Onofre Vieira da
Cunha, uma pessoa que tive condições de conhecer ainda criança no bairro
Monte Alegre, uma liderança comunitária, que fez sua passagem dia 21 de abril.
Senhor Onofre, como todos o conhecia, foi sempre um Vereador combativo, um
homem simples, humilde, que criou a família no cabo da enxada. /mas ensinou
para todos eles, que o trabalho era fonte de inspiração para uma Y da, assim ele
chegou nessa casa, trabalhando, lutando muito. Em 2005 /a' 2008 foi
nr CIGANO
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Legislatura em que comprou o terreno, junto com a Secretária, se não me engano
era a Dona Edite, e planejou a estrutura de toda essa casa que temos hoje, que é
um modelo para nosso estado, isso é fruto de um trabalho, sem sombra de dúvida
ele teve muita inspiração e muito afinco para poder materializar o desejo dele que
era a compra desse imóvel, todos que passam aqui deixa um pouquinho, e ele
deixou muito, algo que está marcado na história política da cidade, deixou um
legado de muita honestidade, humildade. Então em nome de todos os
Vereadores, em nome dos servidores dessa casa, quero fazer essa homenagem ao
nosso ex- Presidente. Eu tinha um grande carinho por ele, desde quando eu ia
jogar sinuca no bar da sua mãe, Vereador Weley, também ia, sempre tivemos
uma relação muito próxima e dizer que estamos a disposição da família, contem
com nossas orações, nosso carinho e que com o tempo, como o padre disse no dia
da celebração do sepultamento, a dor vai se transformando, vai virando saudade.
Que vocês possam lembrar dos bons momentos, por que todos nós que passarmos
por esse Plenário, sempre iremos lembrar de quem foi Onofre Vieira da Cunha,
que se alto intitulava plantador de alface, que foi um dos homens mais capazes,
inteligentes e humildes e deixou para nós essa casa toda, em uma época que o
município não tinha recurso, um orçamento tão robusto, igual tem hoje. Então
essa homenagem é muito justa, não poderia de ser feita aqui, por essa legislatura
e receba nosso abraço, que Deus possa confortar todos vocês. Não havendo nada
mais a se tratar, o Senhor Presidente solicitou a Senhora Secretária que fizesse a
chamada final dos Senhores Vereadores e declarou encerrada à presente reunião
às dezenove horas e quatorze minutos, na qual estiveram presentes os Vereadores
que assinaram o livro de presença. Para constar, eu, Yasmin Fabiano A
tias Barbosa
redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada.
vinte e cinco dias do mês de abril de dois mil e vinte e dois.
CRP lhuo