sessao nº 15

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Ata da 15º Reunião Ordinária da 2º Sessão Legislativa da Câmara Municipal de
Matias Barbosa, realizada aos dezesseis dias do mês de maio de dois mil e vinte e
dois, às dezessete horas e quinze minutos, no Plenário Vereador Sílvio Lopes da
Silva Santos, sob a presidência do Vereador Anselmo Ítalo Leopoldino e
secretariada pela Vereadora Sônia Maria Vieira da Cunha Pinheiro. O Senhor
Presidente solicitou a Senhora Secretária que fizesse a chamada dos Senhores
Vereadores. Verificando a existência de número regimental, com a presença dos
Vereadores Diego Damasceno Milioni, João Felipe da Silva, José Carlos de Souza
Paschoa, Leonel Geraldo dos Santos, Otávio Júlio Gonçalves Filho e Weley
Rodrigues da Silva, o Senhor Presidente justificou a ausência do Vereador Julimar
de Assis Souza, por motivos de saúde. Em seguida o Senhor Presidente declarou
aberta a décima quinta Reunião ordinária. “Comunico que será distribuída, aos
Senhores, cópia da ata da 14º Reunião Ordinária, realizada no dia treze de maio do
ano corrente. O Senhor Presidente colocou em votação a ata da 13º Reunião
Ordinária realizada no dia dois de maio de 2022, aprovada por unanimidade em
única discussão e votação. O Senhor Presidente concedeu livre a palavra para
apresentação de Proposições sem discussão. Os Vereadores Diego Milioni, Leonel
dos Santos e Julimar de Assis apresentaram as Indicações nº. 314/2022-
Construção de academia ao ar livre na avenida Engenheiro Paulo Brandão, Parque
dos Sabiás; a nº. 315/2022- Construção de captação de água pluvial (boca de lobo)
na rua Barão de Santa Helena, Santa Terezinha; a nº. 316/2022- Implantação de
bocas de lobo na rua Alival Martins de Oliveira, Cedofeita; a nº. 317/2022-
Nomeação de membros do Conselho Municipal de Conservação do Meio
Ambiente - CODEMA; a Moção de Aplauso nº. 43/2022- Aos atletas de Donwhill.
Os Vereadores Diego Milioni, Leonel dos Santos, Julimar de Assis, Weley
Rodrigues e Anselmo Leopoldino apresentaram as Indicações nº. 321/2022-
Sinalização para sentido único na Avenida Presidente Antônio Carlos, Monte
Alegre; a nº. 322/2022- Sinalização de proibição de estacionamento na rua Antônio
Dias Pimont, Monte Alegre. O Vereador Weley Rodrigues apresentou as
Indicações nº. 323/2022- Manutenção de grade de bueiro na Avenida Antônio José
do Couto, Monte Alegre; a nº. 325/2022- Troca de lâmpada na rua Pedro Nolasco
Garcia esquina com a rua Waldemar de Paula Tavares, Soledade; a nº. 326/2022-
Construção de passeio na rua Antônio José Bradariolo, Vista Alegre; a nº.
327/2022- Manutenção da rede de esgoto na rua Antônio José Bradariolo, Vista
Alegre. Os Vereadores Weley Rodrigues e José Carlos apresentaram a Indicação
nº. 324/2022- Manutenção do hidrante na Estrada União Indústria, Cedofeita. O
Vereador Anselmo Leopoldino apresentou as Indicações nº. 318/2022- Construção
de passeio na rua Oswaldo Cruz, Nossa hora da Penha; a nº. 319/2022-
Iuminação com lâmpadas de led no lotea É
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das ruas Doutor Álvaro Braga e Governador Valadares; a nº. 320/2022- Iluminação
com lâmpadas de led no bairro Cidade Alta; a nº. 328/2022- Iluminação com
lâmpadas de led no bairro Água e Sal; os Projetos de Decreto Legislativo nº.
01/2022- Dispõe sobre a concessão da comenda Ordem do Caminho Novo ao
senhor Luciano Pereira Nunes; o nº. 02/2022- Concede o título de cidadã
benemérita do município de Matias Barbosa a senhora Lúcia Rosane Franco; o nº.
03/2022- Dispõe sobre a concessão da comenda Ordem do Caminho Novo ao
senhor Geraldo Francisco do Nascimento. Dando início a ordem do dia o Senhor
Presidente colocou em discussão as Indicações nº. 314/2022 a nº. 32/2022; a
Moção de Aplauso nº. 43/2022, respectivamente, as quais, cada uma ao seu
tempo, foram aprovados por unanimidade em única discussão e votação. A seguir,
o Senhor Presidente concedeu a palavra ao primeiro orador inscrito, Vereador
Anselmo Leopoldino, que disse: “ Boa noite a todos, estou vindo enquanto
Presidente da Câmara, externar uma indignação dessa casa com o aumento da
passagem do transporte intermunicipal, hoje todos os cidadãos, sempre fizeram
contanto com algum Vereador, reclamando do preço, um reajuste de 17 %. E numa
crise que estamos vivendo, é um abuso o valor que foi considerado para o reajuste
da passagem, precisamos entender e importante deixar claro para a população, que
esse preço é regulado pelo estado, pelo SEINFRA. Então nós Vereadores não
temos condições de barrar o aumento da passagem, mas temos condições de cobrar
a empresa que presta serviço de transporte intermunicipal, no caso a Paraibuna,
que volte com os horários regulares da linha, que foram vários horários retirados
na pandemia, e a empresa não retornou com esses horários. Estamos com uma
reunião agendada para a próxima semana, em nome de todos Vereadores, para que
volte com a qualidade do serviço do ônibus, é uma linha que no transporte ar
condicionado, tem condições de dar maior segurança e conforto para os usuários.
Precisamos que a empresa cumpra seu papel de dar um transporte com segurança,
para que eles paguem esse preço absurdo de passagem, é bem verdade que esse
reajuste vai impactar diretamente na questão de emprego da cidade, nossa cidade
há muito tempo não gera emprego, as empresas que aqui possui no Park Sul, muitas
já absorvem mão de obra de Juiz de Fora, de outras cidades. Isso infelizmente vai
contribuir para o aumento do desemprego dos Matienses, então é necessário
também que a administração, pense em uma política de desenvolvimento
econômico para a cidade, principalmente os jovens que não tem oportunidade de
emprego. Sabemos que fica caro para o empregador custear o preço da passagem
no valor que foi agora e sabemos também, que a questão do emprego, apesar de
haver um desconto de 6%, não é suficiente para cóbrir a despesa de transporte, que
er Snuno
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buscar junto a empresa Paraibuna, que os horários sejam retornem de forma
regular, para que as pessoas possam ter mais segurança, qualidade no transporte,
que os horários voltem com regularidade, vemos hoje, poucos horários, ônibus
lotados, um desrespeito com os usuários que utilizam a linha, que ficam refém da
única empresa, por conta de uma concessão pública. A casa não poderia deixar
passar nessa sessão, sem dar um recado para a população, nós Vereadores que
escutamos diretamente as reclamações dos usuários, tenho certeza que foram
todos, porque todos se manifestaram no grupo dos Vereadores, falamos que
tínhamos que tomar uma posição, então essa posição está registrada em público,
de lutar pela qualidade do serviço de transporte. Importante também em dizer a
necessidade de termos representantes a nível de estado, deputado estadual,
deputado federal e transformar nossa região em região metropolitana de Juiz de
Fora. Em Contagem, Betim, todos pagam uma passagem praticamente única para
Belo Horizonte, Vereador Leonel sabe dessa realidade, vai acontecer no futuro
próximo, que já está ocorrendo. Cidadãos de Matias Barbosa, Santos Dumont,
Ewbank da Câmara, Chácara, Bicas, não vão ter vão emprego, por a passagem ser
muito cara, ninguém consegue esse transporte intermunicipal, precisamos na hora
do voto, votar em pessoas que tem o compromisso de querer assumir os problemas
que nossa região tem, a zona da mata está muito esquecida, do ponto de vista de
representatividade, temos, mas temos poucos, que possamos escolher as pessoas
que vamos apoiar na hora de votar, que um compromisso com a classe trabalhadora
de ter um direto ao transporte. E se houvesse uma região metropolitana de Juiz de
Fora, por exemplo, essas cidades que citei, que são confrontantes com Juiz de Fora,
teria quase o preço de uma passagem urbana, e não a uma passagem de quase oito
reais, que dá dezesseis, praticamente, ida e volta, isso quando um casal trabalha na
casa, no mínimo duas pessoas, é quase quarenta reais por dia, e quem trabalha de
segunda a sábado, realmente está correndo um grande risco de desemprego, já em
um cenário tão ruim que estamos. Esse é nosso recado para a população, contem
com essa casa, contem com todos os Vereadores, todos estamos sensíveis a esse
problema. E essa recomposição do preço que o estado aprovou, a meu ver foi
altíssimo, foi acima do INPC, ficou quase 20 % de aumento, é muito
desproporcional, ainda mais do serviço que é prestado no município. Meu segundo
registro, hoje é comemorado o dia do gari, quase não são lembrados, mas todos
eles prestam aqui, principalmente na nossa cidade, um excelente serviço, fazendo
a coleta dos resíduos sólidos da nossa casa, final do ano damos um agrado. Quero
S, O nosso apreço pelo trabalho
registrar em nome Câmara, de todos os Vereadore
que vocês desenvolvem, a cidade cresceu múi
equipes de coleta de lixo não acompanho bado para trabalhar
em uma jornada maior, para dar co
con EPA Una
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município, quero deixar nossa gratidão, muita das vezes são humilhados,
desconsiderados, que saibam que essa casa, que todos os Vereadores tem um
respeito, carinho e admiração por essa profissão, obrigado a todos”. Não havendo
nada mais a se tratar, o Senhor Presidente solicitou a Senhora Secretária que fizesse
a chamada final dos Senhores Vereadores e declarou encerrada a presente reunião
às dezenove horas e dezessete minutos, na qual estiveram presentes os Vereadores
que assinaram o livro de presença. Pafa tonstar, eu, Yasmin Fabiano Alves,
redatora, lavrei a presente ata que vai d inada. Matias Barbosa, aos