sessao nº 18

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Ata da 18º Reunião Ordinária da 2º Sessão Legislativa da Câmara Municipal de
Matias Barbosa, realizada aos seis dias do mês de junho de dois mil e vinte e dois,
às dezessete horas, no Plenário Vereador Sílvio Lopes da Silva Santos, sob a
presidência do Vereador Anselmo Ítalo Leopoldino e secretariada pela Vereadora
Sônia Maria Vieira da Cunha Pinheiro. O Senhor Presidente solicitou a Senhora
Secretária que fizesse a chamada dos Senhores Vereadores. Verificando a
existência de número regimental, com a presença dos Vereadores Diego
Damasceno Milioni, João Felipe da Silva, José Carlos de Souza Paschoa, Julimar
de Assis Souza, Leonel Geraldo dos Santos, Otávio Júlio Gonçalves Filho e Weley
Rodrigues da Silva, o Senhor Presidente declarou aberta a décima oitava reunião
ordinária. . “Comunico que será distribuída, aos Senhores, cópia da ata da 17º
Reunião Ordinária, realizada no dia trinta de maio do ano corrente. O Senhor
Presidente colocou em votação a ata da 16º Reunião Ordinária realizada no dia
vinte e três de maio de 2022, aprovada por unanimidade em única discussão e
votação. A seguir, o Senhor Presidente solicitou a Senhora Secretária que fizesse
a leitura da mensagem nº. 15/2022, enviadas pelo Executivo, encaminhando o
Projeto de Lei nº. 34/2022- Altera o art.85 da Lei nº. 809, de 27 de outubro de
2006, código tributário municipal. O Senhor Presidente solicitou a Senhora
Secretária que fizesse a leitura do parecer da redação final da Comissão de
Legislação, Justiça e Redação a Proposição de Lei nº. 26/2022- Estabelece o plano
de carreira dos servidores públicos da Câmara Municipal de Matias Barbosa e dá
outras providências. O Senhor Presidente solicitou a Senhora Secretária que
fizesse a leitura da Emenda de nº. 01 e dos pareceres da Comissão de Legislação,
Justiça e Redação, Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, Serviços, Políticas
Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania na Proposição de Lei nº. 32/2022-
Dispõe sobre a revisão geral da remuneração dos servidores públicos municipais
ativos, inativos, comissionados, agentes políticos, conselheiros tutelares e pessoal
contratado do poder Executivo no exercício de 2022. A seguir, o Senhor Presidente
solicitou a leitura das correspondências recebidas e expedidas. O Senhor
Presidente concedeu livre a palavra para apresentação de Proposições sem
discussão. O Vereador João Felipe apresentou a Indicação nº. 354/2022- Reforma
no prédio da Delegacia Civil para criação de vaga privativa. Os Vereadores Diego
Milioni, Leonel dos Santos e Julimar de Assis apresentaram a Moção de Aplauso
nº. 53/2022- a Matheus dos Santos Silva. Os Vereadores Diego Milioni e Weley
Rodrigues apresentaram o Pedido de Informação nº. 09/2022- Conselho Municipal
de Meio Ambiente. O Vereador Weley Rodrigues apresentou o Pedido de
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a nº. 353/2022- Rede de captação de águas pluviais na estrada União Indústria,
Pitangueiras. O Vereador Anselmo Leopoldino apresentou as Indicações nº.
355/2022- Construção de passeio na avenida Antônio José do Couto, Monte
Alegre; a nº. 357/2022- Retirada de entulho na avenida Presidente Antônio Carlos,
Monte Alegre; a nº. 358/2022- Limpeza nas margens do córrego na rua Araci
Araújo dos Santos, Vista Alegre; a nº. 359/2022- Iluminação com lâmpada de led
na Ponte do Arco, Zona Rural; a nº. 360/2022- Iluminação pública no Jardim do
Mina. Dando inicio a ordem do dia o Senhor Presidente colocou em discussão a
Proposição de Lei nº. 25/2022- Estabelece o plano de carreira dos servidores
públicos da Câmara Municipal de Matias Barbosa e dá outras providências, está
aprovada por unanimidade em segunda discussão e votação; a Emenda de nº. 01 a
Proposição de Lei nº. 32/2022- Dispõe sobre a revisão geral da remuneração dos
servidores públicos municipais ativos, inativos, comissionados, agentes políticos,
conselheiros tutelares e pessoal contratado do poder Executivo no exercício de
2022, está aprovada por unanimidade em única discussão e votação; a Proposição
de Lei nº. 32/2022- Dispõe sobre a revisão geral da remuneração dos servidores
públicos municipais ativos, inativos, comissionados, agentes políticos,
conselheiros tutelares e pessoal contratado do poder Executivo no exercício de
2022, está aprovada por unanimidade em primeira discussão e votação, sendo
encaminhado para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação para emissão de
parecer de redação final; as Indicações nº. 352/2022 a nº. 355/2022 e de nº.
357/2022 a nº. 360; a Moção nº. 53/2022; os Pedidos de Informação nº. 09/2022 e
nº. 10/2022; o empréstimo do auditório Vereador Jossenyr Gama Pereira, para o
Subtenente da Polícia Militar, Senhor Luciano Henrique de Souza, Comandante
do 1º Pelotão da 33º Companhia de Policia Militar de Matias Barbosa, para o dia
07 de junho de 08 às 12 horas, para realização de instrução da tropa do efetivo da
Policia Militar. As quais, cada uma ao seu tempo, foram aprovados por
unanimidade em única discussão e votação. Não havendo nada mais a se tratar, o
Senhor Presidente solicitou a Senhora Secretária que fizesse a chamada final dos
Senhores Vereadores e declarou encerrada a presente reunião às dezessete horas e
presentes os Vereadores que assinaram
fasmin Fabiano Alves, redatora, lavrei a
aos seis dias do mês
cinquenta e sete minutos, na qual estivera
o livro de presença. Para constar, eu,
presente ata que vai devidamente int? Mata Bl
de junho de dois mil e vinte e dois, Liza
Par O IPA ANelinvo W