sessao nº 19

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Ata da 19º Reunião Ordinária da 2º Sessão Legislativa da Câmara Municipal de
Matias Barbosa, realizada aos treze dias do mês de junho de dois mil e vinte e dois,
às dezoito horas e seis minutos, no Plenário Vereador Sílvio Lopes da Silva Santos,
sob a presidência do Vereador Anselmo Ítalo Leopoldino e secretariada pela
Vereadora Sônia Maria Vieira da Cunha Pinheiro. O Senhor Presidente solicitou a
Senhora Secretária que fizesse a chamada dos Senhores Vereadores. Verificando
a existência de número regimental, com a presença dos Vereadores Diego
Damasceno Milioni, João Felipe da Silva, José Carlos de Souza Paschoa, Julimar
de Assis Souza, Leonel Geraldo dos Santos, Otávio Júlio Gonçalves Filho e Weley
Rodrigues da Silva, o Senhor Presidente declarou aberta a décima nona reunião
ordinária. “Comunico que será distribuída, aos Senhores, cópias das atas da 18º
Reunião Ordinária e da 6º Reunião Extraordinária, ambas, realizadas, no dia seis
de junho do ano corrente. O Senhor Presidente colocou em votação a ata da 17º
Reunião Ordinária realizada no dia trinta de maio de 2022, aprovada por
unanimidade em única discussão e votação. A seguir, o Senhor Presidente solicitou
a Senhora Secretária que fizesse a leitura das Emendas de nº. 01 e nº. 02 e dos
pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Finanças, Orçamento e
Tomada de Contas, Serviços, Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e
Cidadania na Proposição de Lei nº. 18/2022- Dispõe sobre a instalação de câmeras
de monitoramento de segurança nas escolas públicas municipais e cercanias. O
Senhor Presidente solicitou a Senhora Secretária que fizesse a leitura dos pareceres
da redação final da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Finanças,
Orçamento e Tomada de Contas, Serviços, Políticas Públicas Municipais,
Urbanismo e Cidadania na Proposição de Lei nº. 20/2022- Institui a campanha
permanente de orientação, prevenção e conscientização da depressão, transtorno
de ansiedade e síndrome do pânico. A seguir, o Senhor Presidente solicitou a
leitura das correspondências recebidas e expedidas. O Senhor Presidente concedeu
livre a palavra para apresentação de Proposições sem discussão. Os Vereadores
Diego Milioni, Leonel dos Santos e Julimar de Assis apresentaram a Indicação nº.
364/2022- Capina e manutenção na pavimentação das ruas Mário Latini e Antônio
Zatta. . O Vereador Weley Rodrigues apresentou as Indicações nº. 361/2022-
Limpeza e manutenção em torno da quadra do bairro Pitangueiras; a nº. 362/2022-
Inserção de grade de bueiro na rua Daniel Serapião de Carvalho, Monte Alegre; a
nº. 363/2022- Poda de árvore no trevo do bairro Pitangueiras, estrada União
Indústria; as Moções nº. 54/2022- Ao clube “Saída 810”; a nº. 55/2022- A
Hamilton José de Souza. O Vereador Anselmo Leopoldino apresentou as
Indicações nº. 365/2022- Extensão de rede elétrica pública na rua Rólando Botteli
Lucioli, estrada da Catita; a nº. 366/2022- Troca de lâmpada na avi
Valadares, Nossa Senhora da Penha; a nº. 367/2022- Troca de 1
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Doutor José Mariano, Centro; as Moções de Aplauso nº. 58/2022- A Cleyton da
Silva; a nº. 59/2022- Ao grupo Ecoletivo MB; o Projeto de Lei nº. 36/2022-
Declara o tombamento do Parque Municipal Vereador Mauri Chapinotti,
conhecido como represa do Monte Alegre, situada no bairro Monte Alegre e seus
mananciais como meio ambiente paisagístico natural, nos termos dos artigos 216
e 225 da Constituição Federal, bem como o artigo 1º, parágrafo 2º do decreto Lei
25 de 1937; o Projeto de Decreto Legislativo nº. 06/2022- Concede o título de
cidadão honorário do município de Matias Barbosa ao senhor Marcelo Manso; o
Projeto de Resolução nº. 11/2022- Cria no âmbito da Câmara Municipal de Matias
Barbosa o “FESTILEGIS (Festival Legislativo de Artes e Ciências Políticas)”; a
Moção de Pesar nº. 57/2022- Aos familiares da senhora Pedrinha Cesca Malatesta.
Os Vereadores Diego Milioni e Anselmo Leopoldino apresentaram o Projeto de
Lei nº. 35/2022- Dispõe sobre a oferta de Atendimento Educacional Especializado
(AEE) às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Síndrome de Down
e Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH). Os Vereadores
Anselmo Leopoldino e João Felipe apresentaram a Moção de Pesar nº. 56/2022-
Aos familiares da senhora Maria Paschoal da Silva. Dando inicio a ordem do dia
o Senhor Presidente colocou em discussão a Emenda de nº. 01 a Proposição de Lei
nº. 18/2022- Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança
nas escolas públicas municipais e cercanias, o Vereador Leonel dos Santos
solicitou Vista no referido Projeto. O Senhor Presidente colocou em discussão a
Proposição de Lei nº. 20/2022- Institui a campanha permanente de orientação,
prevenção e conscientização da depressão, transtorno de ansiedade e síndrome do
pânico, está aprovada por unanimidade, sendo encaminhado para a Comissão de
Legislação, Justiça e Redação para emissão de parecer de redação final. O Senhor
Presidente colocou em discussão as Indicações nº. 361/2022 a nº. 367/2022; as
Moções nº. 54/2022 a nº. 59/2022; o empréstimo do auditório Vereador Jossenyr
Gama Pereira, para a senhora Maria Geralda Soares do Conselho Municipal dos
Direitos da Criança e do Adolescente, para o dia 27 de junho, no período da manhã,
para o 1º Seminário de Combate ao Abuso Sexual de Crianças e Adolescentes,
respectivamente, as quais, cada uma ao seu tempo, foram aprovados por
unanimidade em única discussão e votação. A seguir, o Senhor Presidente
concedeu a palavra ao primeiro orador inscrito, Vereador Diego Milioni, que disse:
“ Boa noite a todos, só para deixar ilustrado, trouxe um detalhamento de
pagamento de uma Emenda, feita pelo Deputado Federal Júlio Delgado, que
amanhã completa um ano da Emenda paga pelo Deputado, para compra de
mobiliários para o Centro Comunitário, quem vai com frequência |lá sabe da
situação que se encontra os mobiliários, tem uma equipe de trabalho
mas está precário os móveis. Um ano que tem cem mil reais na conta d
CTA P A Inurvo
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e até hoje não licitou os mobiliários, segundo eles já licitaram, só que licitaram, já
tem três a quatro meses. Amanhã vai eu e o Vereador Weley Rodrigues procurar
os responsáveis da Prefeitura, procurar novamente o pessoal do Centro
Comunitário, que não tem culpa nenhuma. Dependendo for, vamos comprar um
bolo, levar para a porta do asilo e cantar parabéns, todos os senhores estão
convidados, um ano, cem mil reais para poder comprar mobiliários para atender os
idosos que estão lá dentro. Não estou atendendo o que está acontecendo, se é
“picuinha” política, precisamos entender o que está acontecendo, para podermos
dar resposta para a população. Hoje não tenho coragem de chegar para o meu
Deputado e pedir Emenda para nossa cidade, pois ele está pagando e não estão
recebendo, porque já perdemos trezentos mil da quadra do Cônego, que foi
especifico do Júlio, e estamos com cem mil a “Deus dará”. Eu e Vereador Weley
Rodrigues, somos da base do Júlio, somos apoiadores dele, estamos de pés e mãos
atadas. Procuramos diversas vezes os responsáveis e cada um fala uma coisa e se
juntar tudo, não dão uma resposta conclusiva, tomara que realmente já esteja
chegando os mobiliários, acredito que infelizmente não está acontecendo, é isso,
só um desabafo, obrigado”. Não havendo nada mais a se tratar, o Senhor Presidente
solicitou a Senhora Secretária que fizesse a chamada final dos Senhores
Vereadores e declarou encerrada a presente reunião às dezoito horas e cinquenta e
oito minutos, na qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de
presença. Para constar, eu, Yasmin Fabiano Alpes, redatora, lavrei esente ata
que vai devidamente assinada. Matias Barbosa, e junho de
dois mil e vinte e dois
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