sessao nº 21

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Ata da 21º Reunião Ordinária da 2º Sessão Legislativa da Câmara Municipal de
Matias Barbosa, realizada aos vinte e sete do mês de junho de dois mil e vinte e
dois, às dezoito horas e vinte e quatro minutos, no Plenário Vereador Sílvio Lopes
da Silva Santos, sob a presidência do Vereador Anselmo Ítalo Leopoldino e
secretariada pela Vereadora Sônia Maria Vieira da Cunha Pinheiro. O Senhor
Presidente solicitou a Senhora Secretária que fizesse a chamada dos Senhores
Vereadores. Verificando a existência de número regimental, com a presença dos
Vereadores Diego Damasceno Milioni, João Felipe da Silva, José Carlos de Souza
Paschoa, Julimar de Assis Souza, Leonel Geraldo dos Santos, Otávio Júlio
Gonçalves Filho e Weley Rodrigues da Silva, o Senhor Presidente declarou aberta
a vigésima primeira reunião ordinária. “Comunico que será distribuída, aos
Senhores, cópia da ata da 20º Reunião Ordinária, realizada, no dia vinte de junho
do ano corrente. O Senhor Presidente colocou em votação a ata da 19º Reunião
Ordinária realizada no dia treze de junho de 2022, aprovada por unanimidade em
única discussão e votação. A seguir, o Senhor Presidente solicitou a Senhora
Secretária que fizesse a leitura da Informação e das Razões do Veto ao Projeto de
Lei nº. 26/2022- Estabelece o plano de carreira dos servidores públicos da Câmara
Municipal de Matias Barbosa e dá outras providências, encaminhado pelo
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal. Matias Barbosa, 27 de junho de 2022,
ofício nº. 75/2022. Ilustres Edis: Acuso o recebimento do ofício em epígrafe
referenciado, encaminhado por essa E. Câmara Municipal referente ao Projeto de
Lei nº. 26/2022, que “estabelece o plano de carreira dos servidores públicos da
Câmara Municipal de Matias Barbosa e dá outras providências”, o qual manifesto
por vetá-lo integralmente no uso das atribuições que me confere o artigo 62 da
L.O.M. Razões do veto: Pois bem, em que pese a louvável iniciativa do vereador
autor do Projeto em pauta, resolvo pelo veto integral ao referido Projeto de Lei,
em razão desse ser contrário ao interesse público. No magistério de Celso Antônio
Bandeira de Mello, o “interesse público deve ser conceituado como interesse do
conjunto dos interesses que os indivíduos pessoalmente têm quando considerados
em sua qualidade de membros da sociedade e pelo simples fato de serem”. Em
complemento, o principio da supremacia do interesse público existe com base no
pressuposto de que “toda atuação do estado seja pautada pelo interesse público,
cuja determinação deve ser extraída da Constituição e das Leis, manifestações da
“vontade geral”. Dessa maneira, os interesses privados encontram-se subordinados
à atuação estatal, Direito Administrativo, Marcelo Alexandrino, Vicente Paulo. -
19 ed. Ver. E atual. - Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: Método, 2011, pág. 184.
Dentro deste conceito não se amolda aos interesses públicos da municipalidade a
instituição do dia em comento. Na atual situação econômica em qué se encontra
país e diante de perspectivas inflacionárias, evitando acarretar e
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despesas futuras, com fundamento na Lei Orgânica do município, vejo-me na
contingência de vetar, na íntegra, o texto aprovado, por ausência, no momento, de
interesse público, devolvendo o assunto à apreciação dessa Colenda Casa
Legislativa que, com seu elevado critério, se dignará a reexaminá-lo. Carlos
Roberto Mendes Lopes, prefeito municipal. O Senhor Presidente solicitou a
Senhora Secretária que fizesse a leitura dos pareceres da Comissão de Legislação,
Justiça e Redação, Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, Serviços, Políticas
Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania nas Proposições nº. 21/2022- Institui
no município de Matias Barbosa a semana do mutirão do emprego, a ser realizada,
anualmente, a partir do dia 1 de maio; a nº. 27/2022- Dispõe sobre a implantação
e o compartilhamento de dados de sistema de rastreamento e monitoramento para
veículos e maquinários de obras pertencentes ao município e dá outras
providências. A seguir, o Senhor Presidente solicitou a Senhora Secretária que
fizesse a leitura do parecer de redação final da Comissão de Legislação, Justiça e
Redação na Proposição de Lei nº. 20/2022- Institui a campanha permanente de
orientação, prevenção e conscientização da depressão, transtorno de ansiedade e
síndrome do pânico. O Senhor Presidente solicitou a leitura das correspondências
recebidas e expedidas. O Senhor Presidente concedeu livre a palavra para
apresentação de Proposições sem discussão. O Vereador José Carlos apresentou a
Indicação nº. 378/2022- Redutor de velocidade ou radar na estrada União Indústria.
O Vereador João Felipe apresentou a Indicação nº. 377/2022- Construção de
bueiro na avenida Antônio José do Couto, Monte Alegre; a Moção de Aplauso nº.
65/2022- A Thalita Paiva. O Vereador Leonel dos Santos apresentou os Projetos
de Decreto Legislativo nº. 08/2022- Concede o título de Cidadão Honorário do
município de Matias Barbosa ao senhor Luiz Carlos Fabiano Gonçalves; o nº.
13/2022- Concede o título de Cidadão Benemérito do município de Matias
Barbosa ao senhor Altair Cipriani. O Vereador Weley Rodrigues apresentou as
Indicações nº. 381/2022- Manutenção na rede de captação de águas pluviais e rede
de esgoto na rua Barão de Santa Helena, Santa Terezinha; a nº. 382/2022- Reparo
de buraco na rua José Reis, Centro; a nº. 383/2022- Demarcação da sinalização
horizontal de pare e faixa de pedestre, no cruzamento das ruas Oscar Vidal e Dr.
José Mariano, Centro; a nº. 384/2022- Troca de lâmpada na rua Valdo José da
Silva, Cidade Alta; a nº. 385/2022- Troca de lâmpada na rua Joaquim Murtinho,
Centro; a nº. 386/2022- Troca de lâmpada na rua Waldomiro Albuquerque de
Castro, Pitangueiras; a nº. 387/2022- Troca de lâmpada na rua Renê Queiroz
Fabiano Alves, Pitangueiras; os Projetos de Decreto Legislativo nº. 07/2022-
Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo alsenhora Maria
Regina de Oliveira; o nº. 14/2022- Concede o título de Cidadão |Benemérito d
município de Matias Barbosa ao senhor Ivan Romeu Modesto. [Os Vereadort
Cox LIAN snyo
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Otávio Júlio e Anselmo Leopoldino apresentaram a Moção de Pesar nº. 66/2022-
Aos familiares da senhora Maria da Glória Rocha Reis. O Vereador Otávio Júlio
apresentou a Moção de Pesar nº. 67/2022- Aos familiares da senhora Cirene
Albertino de Souza; os Projetos de Decreto Legislativo nº. 10/2022- Concede o
título de Cidadão Honorário do município de Matias Barbosa ao senhor Carlos
Marcelino de Oliveira; o nº. 09/2022- Dispõe sobre a concessão da Comenda
Ordem do Caminho Novo ao senhor Pedro Agostini. A Vereadora Sônia Vieira o
Projeto de Decreto Legislativo nº. 12/2022- Concede o título de Cidadã
Benemérita do município de Matias Barbosa a senhora Aracy Baptista Tagliati. O
Vereador Anselmo Leopoldino apresentou as Indicações nº. 379/2022- Instalação
de placas de identificação nos órgãos públicos da cidade — atendimento prioritário
para pessoas com deficiência; a nº. 380/2022- Rodagem do carro fumacê nos
bairros da cidade; a nº. 388/2022- Criação do centro municipal de fisioterapia; a
Moção de Pesar nº. 68/2022- Aos familiares de Luzia Marciano Lage. Dando inicio
a ordem do dia o Senhor Presidente colocou em discussão o Projeto de Lei nº.
21/2022- Institui no município de Matias Barbosa a semana do mutirão do
emprego, a ser realizada, anualmente, a partir do dia 1 de maio; o nº. 27/2022-
Dispõe sobre a implantação e o compartilhamento de dados de sistema de
rastreamento e monitoramento para veículos e maquinários de obras pertencentes
ao município e dá outras providências, estão aprovadas por unanimidade, sendo
encaminhados para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação para emissão de
parecer de redação final; o Projeto de Lei nº. 20/2022- Institui a campanha
permanente de orientação, prevenção e conscientização da depressão, transtorno
de ansiedade e síndrome do pânico, está aprovada por unanimidade, em segunda e
última discussão e votação; as Indicações nº. 377/2022 a nº. 388/2022; as Moções
nº. 66/2022 a nº. 68/2022, respectivamente, as quais, cada uma ao seu
tempo, foram aprovados por unanimidade em única discussão e votação. A seguir,
o Senhor Presidente concedeu a palavra ao primeiro orador inscrito, Vereador
Leonel dos Santos, que disse: “ Boa noite senhor Presidente, nobres Pares, todos
que nos assistem, estou trazendo aqui, um contrato firmado após processo
licitatório, para execução da festa maior do município, que é a exposição
agropecuária. De antemão, gostaria de deixar registrado que essa festa é uma
importante festa, como foi dito, a maior do município, ficamos um bom tempo sem
a realização do evento, devido a pandemia. Então nada mais justo que voltarmos
com as atividades, haja vista que sou militante da cultura, sou musico, com todos
sabem, sou à favor da realização desse evento e de outros eventos. Mas gostaria de
chamar atenção para o valor que está desposto no contrato, um valor de quase meio
milhão de reais, para execução dessa festa, da exposição agroph
contratação de artistas e estrutura, fora os reparos do parque de expo
CON ESCAP ay vo
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que passar, todos sabem que lá é o Departamento de Obras. Tenho alguns
questionamentos, e vou deixar para a população responder, será que no momento
que estamos passando atualmente, esse valor de 490.000 empregados na exposição
é justificado, haja vista que, não estamos discutindo a legalidade, há previsão
orçamentária, é discricionária do Prefeito em fazer a realização, legalmente
falando não existe problema nenhum, mas sabemos que já tivemos festas
realizadas no município com valor muito menor, penso que que com R$
150.000,00 reais, hoje conseguiríamos, realizar uma exposição de qualidade,
voltada para a nossa população, esse outro valor que sobraria, poderia ser investido
em várias coisas, temos o esporte nota dez, que recebe apoio da Prefeitura, mas
que poderia atingir mais pessoas, temos os atletas do Donwill, que não tem apoio
nenhum do município ou muito pouco, vou fazer a correção, secretário Dimitrius,
sempre que quando solicito ajuda, ele disponibiliza, faço a correção, poderia ser
melhor, temos os atletas do muay hai que estão levando o nome da nossa cidade
para diversos municípios, temos a escolinha de skate, que poderia ser beneficiado.
Esse dinheiro, provavelmente não vai ficar todo no município, foi licitado, as
barracas vão ser alugadas, então o comerciante local vai que pagar para trabalhar
nesse local, os artistas locais vão receber uma parte irrisória desse valor de R$
490.000,00 reais, sendo que só vão receber porque, muita das vezes, já passei por
isso, são colocadas por ter uma Lei municipal que assim exige que o artista local
tem que fazer parte, muita das vezes esse artista local, eu mesmo já passei por isso,
toquei na quarta-feira, quando o som não estava bem montado ou então cinco horas
da manhã depois de quase todos irem embora. Já que é para falar de
entretenimento, temos vários espaços em Matias que estão abandonados, trouxe
fotos para os senhores ver, da nossa praça central, piso deteriorado, tivemos reparo
no piso feito pelo dono do Pub da praça, o banheiro em situação lastimável,
eletricidade exposta, a praça central é nosso cartão postal e todos sabem a situação
que se encontra. Temos a quadra da Vila, único espaço de diversão dos moradores,
completamente abandonado, essa parcela desse valor poderia estar sendo investido
nesses locais, temos a quadra do Maria Célia, olhem o estado que se encontra a
quadra de lá, sendo que todos esses espaços, já passaram por solicitação dos nobres
Edis para intervenções, praça do Nossa Senhora da Penha, olhem a situação que se
encontra lá, parquinho para as crianças, a quadra, eu e o Vereador Diego estivemos
lá, ressaltos dentro da quadra. Temos a quadra do Santa Terezinha, foi uma das
primeiras solicitações que tivemos, eu e o Vereador Diego, o Vereador Weley
também já entrou com Indicação, olhem o estado deplorável que se encontra, a
trave está solta, oferecendo risco aos usuários. No bairro Cedofeita, diversas
Indicações do Vereador José Carlos para esse local, temos a entrada dá praça, que
poderia ser arborizado, ter paisagismo, tela furada, canteiros sem gr
Cs ROTA ENVO
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sem pintura. Quadra do bairro Pitangueiras, foi alvo de Indicações de vários
Vereadores dessa nobre casa, por lá está parecendo uma floresta. Temos a represa
do Monte Alegre, nosso parque ecológico hoje, olhem a situação que se encontra
o parquinho, quadra que foi construída para a pratica de futevôlei, aquele bueiro
está na entrada da represa, oferecendo risco, hoje mesmo encontramos com uma
mãe com uma criança cadeirante subindo, então fica aqui o meu questionamento
para os munícipes, que eles respondam, será que é justo a situação que se encontra
aportar esse valor. Sem contar o problema da farmacinha, remédio faltando, a
gente vai solicitar remédio lá, bobinha nasal, tem uma senhora que está solicitando
desde março, semana passada fiz com diversos medicamentos de uso continuo, que
não tem na farmácia, sem contar a saúde do município, que está pedindo socorro.
Então deixamos aqui para a população fazer a votação, nos falar se esse recurso
aplicado na exposição é pertinente, diante de tantos locais de entretenimento que
poderia estar passando por uma intervenção no município e que iria garantir
entretenimento durante todo o ano e não somente em quatro ou cinco dias,
obrigado”. O Senhor Presidente concedeu a palavra ao segundo orador inscrito,
Vereador Diego Milioni, que disse: “ Boa noite a todos, eu vou bater na mesma
tecla do Vereador Leonel, trouxe outros argumentos aqui, não foi nada combinado,
ele tem essa inquietação, a mesma que eu tenho, até foi discutido também com o
Vereador Weley. Eu trouxe os mesmos gastos que o Vereador Leonel trouxe, quero
deixar bem claro, eu não sou contra a realização da exposição, sou um grande
entusiasta desse tipo de evento para nossa cidade, que além de trazer
entretenimento, trás cultura, aumenta a qualidade de vida do município, enfim.
Porém os gastos chama muita atenção, foi muito falado na mídia, de vários
municípios, contratando várias bandas nacionais com altos valores, então, algo me
inquietou com relação a isso, como foi falado pelo Vereador Leonel, foi licitado a
empresa, que ganhou pelo valor de quase meio milhão, para contratação de shows
e algumas estruturas, mas o que mais me inquietou nessa licitação, em outra
licitação foi um gasto de quase R$ 250.000,00 reais para uma empresa que projeta
contra incêndio e prevenção no pátio, será que esse valor, que poderia ser usado
em diversas outras áreas, vai ser para o final de semana, será que eles fizerem de
melhorias no parque de exposições agora para os shows, ficarão ao longo do ano,
esse valor para um projeto de incêndio e de prevenção é muito dinheiro. Como que
vai ser gasto isso, deixo esse questionamento, vamos estar cobrando, vamos estar
fiscalizando esse dinheiro, que na minha opinião, é muito alto. Com meio milhão
da empresa contratada para shows e estrutura, mais R$ 250.000,00 para projeto de
incêndio e prevenção, deu R$ 750.000,00, mais outros gastos que vão ter, e vai
chegar a um milhão para a exposição, volto a dizer, não sou contr, só que no
momento que estamos vivendo, trouxe alguns relatos de rede social] de pessoas
Cor CLP ares
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questionando a saúde do município, teve um cidadão falando da farmacinha: “Esse
lugar precisa de melhora para ontem, funcionárias se dedicam demais pra melhor
atender a todos, mas os computadores travam, uma sobrecarga de trabalho nelas,
a coisa está feia, outro cidadão na rede social falando: “Poderia ser utilizado em
compras de equipamentos hospitalares do qual nossa cidade não tem e
precisamos deslocar para Juiz de Fora, até mesmo pra tirar um simples raio-x”,
essa é outra questão para ser discutida, outro comentário: “ Estou aguardando um
pedido feito desde fevereiro, três meses”, ou seja, até a presente data, eram três
meses, nem resposta teve, outro aqui, uma pessoa esperando um medicamento há
seis meses, outro falando que é um absurdo, aguardar meses ou anos para fazer um
exame, enfim, outro comentário, realmente a farmacinha está uma vergonha, te
mais de dois meses que não consigo meus remédios. Recentemente tivemos uma
criança que precisou fazer uma cirurgia as pressas, inclusive, nosso Presidente que
foi que carregou essa causa nas costas, que precisava urgentemente da cirurgia, eu
entrei em contato com a médica dela, peguei laudo, e ela precisou fazer uma
vaquinha, graças a Deus ela conseguiu o dinheiro, mas não teve ajuda nenhuma da
prefeitura, era uma causa justa, uma criança que necessitava naquele momento,
então assim, as vezes ela poderia naquele momento, perder sua marcha por conta
de uma não cirurgia realizada, outro cidadão reclamando de exame, recebi uma
mensagem, que o pedido de insulina não foi aceito, vai ter que entrar na justiça
para conseguir insulina, ou seja, coisa que seria pra ontem, vai demorar meses.
Lembrando que na nossa cidade tem vários artistas, que tem condições de fazer
uma grande exposição para nós, temos o Thomas Guedes, Kleber, Limão com a
baqueta de ouro, grupo Pretensões, Dj Barreto, Brenda, Yago Martins, Mc Lukinha
de Cedofeita, Leticia Figueiredo, tem o Vereador Leonel, no caso do Thomas, ele
faz show no Brasil todo, às vezes contratar um de fora, mas vamos dar prioridade
aos daqui, temos vários artistas dentro do nosso município, vai gastar dinheiro, que
fique aqui dentro, temos condições de fazer uma exposição com esses artistas que
citei, tem outros ainda, contrata uma banda de fora, mas dá prioridade aos que
estão aqui, obrigado”. Não havendo nada mais a se tratar, o Senhor Presidente
solicitou a Senhora Secretária que fizesse a chamada final dos Senhores
Vereadores e declarou encerrada a presente reunião às dezenove horas e trinta e
sete minutos, na qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de
presença. Para constar, eu, Yasmin Fabiano Alves, redatora, lavrei a presente a
que vai devidamente assinada. Matias Barbosa, aos vinte e séle dias do mês d
junho de dois mil e vinte e dois.
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