sessao nº 26

128
Ata da 26º Reunião Ordinária da 2º Sessão Legislativa da Câmara Municipal de
Matias Barbosa, realizada ao primeiro dia do mês de agosto de dois mil e vinte e dois,
às vinte horas e vinte e cinco minutos, no Plenário Vereador Sílvio Lopes da Silva
Santos, sob a presidência do Vereador Anselmo Ítalo Leopoldino e secretariada pela
Vereadora Sônia Maria Vieira da Cunha Pinheiro. O Senhor Presidente solicitou a
Senhora Secretária que fizesse a chamada dos Senhores Vereadores. Verificando a
existência de número regimental, com a presença dos Vereadores Diego Damasceno
Milioni, João Felipe da Silva, José Carlos de Souza Paschoa, Julimar de Assis Souza,
Leonel Geraldo dos Santos, Otávio Júlio Gonçalves Filho e Weley Rodrigues da
Silva, o Senhor Presidente declarou aberta a vigésima sexta reunião ordinária. A
seguir, o Senhor Presidente solicitou a Senhora Secretária que fizesse a leitura dos
pareceres de redação final da Comissão de Legislação, Justiça e Redação nas
Proposições de Lei nº. 23/2022- Que dá prioridade às pessoas com mais de 60 anos
em tramitação de processos administrativos, nº. 31/2022- Que dispõe sobre a política
de atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, sobre o Conselho
Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, sobre o Conselho Tutelar e dá
outras providências, nº. 34/2022- Que altera o art.85 da lei nº. 809 de 27 de outubro de
2006, Código Tributário Municipal. O Senhor Presidente solicitou a Senhora Secretária
que fizesse a leitura do parecer de redação final da Comissão de Legislação, Justiça
e Redação nas Proposições de Resolução nº. 10/2022- Que cria o projeto “Memória
Matiense”, no âmbito do Poder Legislativo de Matias Barbosa e dá outras
providências e nº. 11/2022- Que cria no âmbito da Câmara Municipal de Matias
Barbosa o “FESTILEGIS (Festival Legislativo de Artes e Ciências Políticas)”. Dando
início a ordem do dia o Senhor Presidente colocou em discussão a Proposições de Lei
23/2022- Que dá prioridade às pessoas com mais de 60 anos em tramitação de
processos administrativos; a nº. 31/2022- Que dispõe sobre a política de atendimento
dos Direitos da Criança e do Adolescente, sobre o Conselho Municipal dos Direitos
da Criança e do Adolescente, sobre o Conselho Tutelar e dá outras providências; a nº.
34/2022- Que altera o art.85 da lei nº. 809 de 27 de outubro de 2006, Código
Tributário Municipal; as Proposições de Resolução nº.10/2022- 10/2022- Que cria o
projeto “Memória Matiense”, no âmbito do Poder Legislativo de Matias Barbosa e
dá outras providências; a nº. 11/2022- Que cria no âmbito da Câmara Municipal de
Matias Barbosa o “FESTILEGIS (Festival Legislativo de Artes e Ciências Políticas)”,
todas aprovadas por unanimidade em segunda discussão e votação. O Senhor
Presidente disse: solicito aos vereadores que se coloquem de pé. Em conformidade
ao disposto na alínea “g” do inciso VII do artigo 15 do Regimento Interno, promulgo
as Resoluções nº. 412, de 01 de agosto de 2022, que cria o projeto “Memória
Matiense”, no âmbito do Poder Legislativo de Matias Barbosa e dá outras
providências; a nº. 413, dey01 de agosto de 2022, que “Cria no âmbito da Câmara
Municipal de Matias Pp mea (Festival Legislativo de Artes e
SH pI RAN
eg
eo
129
Ciências Políticas)”. Não havendo nada mais a se tratar, o Senhor Presidente solicitou
a Senhora Secretária que fizesse a chamada final dos Senhores Vereadores e declarou
encerrada a presente reunião às vinte horas e trinta e cinco minutos, na qual estiveram
presentes os Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar, eu, Tânia
do Carmo Silva Claudino, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente