sessao nº 32

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Ata da 32º Reunião Ordinária da 2º Sessão Legislativa da Câmara Municipal de
Matias Barbosa, realizada aos doze dias do mês de setembro de dois mil e vinte e
dois, às dezoito horas e dezenove minutos, no Plenário Vereador Sílvio Lopes da
Silva Santos, sob a presidência do Vereador Anselmo Ítalo Leopoldino e secretariada
pela Vereadora Sônia Maria Vieira da Cunha Pinheiro. O Senhor Presidente solicitou
a Senhora Secretária que fizesse a chamada dos Senhores Vereadores. Verificando a
existência de número regimental, com a presença dos Vereadores Diego Damasceno
Milioni, José Carlos de Souza Paschoa, João Felipe da Silva, Julimar de Assis Souza
Leonel Geraldo dos Santos, Otávio Júlio Gonçalves Filho e Weley Rodrigues da
Silva. O Senhor Presidente declarou aberta a trigésima segunda reunião ordinária.
“Comunico que será distribuída, aos Senhores, cópia da ata da 31º Reunião Ordinária,
realizada no dia cinco de setembro de 2022. O Senhor Presidente colocou em votação
a 30º Reunião Ordinária, realizada no dia vinte e nove de agosto de 2022, aprovada
por unanimidade em única discussão e votação. O Senhor Presidente solicitou a
Senhora Secretária que fizesse a leitura do ofício nº. 115/2022, enviado pelo
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal. O Senhor Presidente solicitou a Senhora
Secretária que fizesse a leitura das mensagens nº. 24 e nº. 25, enviadas pelo
Excelentíssimo Senhor Prefeito municipal, encaminhando respectivamente os
Projetos de Lei nº. 51/2022 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar
as dotações do orçamento do município de Matias Barbosa e dá outras providências;
o nº. 52/2022- Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar as dotações do
orçamento do município de Matias Barbosa e dá outras providências. O Senhor
Presidente solicitou a leitura das correspondências recebidas e expedidas. A seguir, o
Senhor Presidente concedeu a livre palavra para apresentação de Proposições sem
discussão. O Vereador Weley Rodrigues apresentou a Indicação 467/2022-
Manutenção e limpeza do bueiro na rua Wander Ribeiro de Carvalho, Vista Alegre;
a Moção de Aplausos nº. 105/2022- A Obra do Berço Nossa Senhora da Conceição.
Os Vereadores; Leonel dos Santos, Julimar de Assis e Diego Milioni apresentaram a
Indicação nº. 465/2022- Troca de lâmpadas na rua presidente Raul Soares, Monte
Alegre. O Vereador Anselmo Leopoldino apresentou as Indicações nº. 466/2022-
Extensão de rede elétrica na rua Jacy Rocha Pitta, Nova Cidade; a nº. 468/2022-
Colocação de lâmpadas nos postes da rua Ivo Rodrigues de Almeida, Cidade Alta; os
Requerimentos nº. 08/2022- Reunião com a CONCER nº. 09/2022- Reunião com a
COPASA. Dando início a ordem do dia, o Senhor Presidente colocou em discussão
as Indicações nº. 465/2022 a nº. 468/2022; a Moção nº. 105/2022; os Requerimentos
nº. 08/2022 e nº. 09/2022; o empréstimo do auditório Vereador Jossenyr Gama
Pereira, para a senhora Tais Ferreira, doula, para os dias 23 de outubro e 27 de
novembro de 2022, para abertura do projeto “Roda de conversa para gestantes”, o
empréstimo do auditório Jossenyr Gama Pereira, para Lúcia Helena
Madureira Martins, catequista-da-ta anta Terezinha, para o dia 14 de
es enioAp
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setembro às 15 horas e trinta minutos até às 16 horas e trinta minutos, para exibição
de filme bíblico infantil, sobre a história do cerco de Jericó, respectivamente, as quais,
cada uma ao seu tempo, foram aprovados por unanimidade em única discussão e
votação. Não havendo nada mais a se tratar, o Senhor Presidente solicitou a Senhora
Secretária que fizesse a chamada final dos Senhores Vereadores e declarou encerrada
a presente reunião às dezenove horas e sete minutos, na qual estiveram presentes os
Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar, eu, Carlos Alberto G.
Silva, redator, lavrei a presente ata que vi devidamente assinada. Matias Barbosa,
aos doze dias do mês de setembro de doi i dois.
core trdtoatrvo

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 12/09/2022 - 18:00
Encerramento: 12/09/2022 - 
Correspondências
Expedientes
1. Leitura da Ata de sessão anterior: 
Ata da 31ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da Câmara
Municipal de Matias Barbosa, realizada aos cinco dias do mês de
setembro de dois mil e vinte e dois, às dezoito horas e dez minutos, no
Plenário Vereador Sílvio Lopes da Silva Santos, sob a presidência do
Vereador Anselmo Ítalo Leopoldino e secretariada pela Vereadora
Sônia Maria Vieira da Cunha Pinheiro. O Senhor Presidente solicitou a
Senhora Secretária que fizesse a chamada dos Senhores Vereadores.
Verificando a existência de número regimental, com a presença dos
Vereadores Diego Damasceno Milioni, José Carlos de Souza Paschoa,
João Felipe da Silva, Julimar de Assis Souza Leonel Geraldo dos
Santos, Otávio Júlio Gonçalves Filho e Weley Rodrigues da Silva. O
Senhor Presidente declarou aberta a trigésima primeira reunião
ordinária. “Comunico que será distribuída, aos Senhores, cópia da ata
da 30ª Reunião Ordinária, realizada no dia vinte e nove de agosto de
2022. O Senhor Presidente colocou em votação 29ª Reunião Ordinária,
realizada no dia vinte dois de agosto de 2022, aprovada por
unanimidade em única discussão e votação. O Senhor Presidente
solicitou a Senhora Secretária que fizesse a leitura dos pareceres de
redação final da Comissão de Legislação, Justiça e Redação nas
Proposições de Lei nº. 38/2022- Institui a capacitação e noções básicas
de primeiros socorros de professores e funcionários de
estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e
estabelecimentos de educação infantil; a nº. 41/2022- Institui sobre a
política pública do município de Matias Barbosa, para garantia,
proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do
Espectro Autista (TEA) e seus familiares; a nº. 43/2022- Altera a lei nº
872, de 25 de setembro de 2007, que “Institui no âmbito do Legislativo
Municipal de Matias Barbosa o vale transporte para seus servidores e
dá outras providências. O Senhor Presidente solicitou a leitura das
correspondências recebidas e expedidas. A seguir, o Senhor
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Presidente concedeu livre a palavra para apresentação de Proposições
sem discussão. O Vereador Weley Rodrigues apresentou as Indicações
nº. 463/2022- Inserção de lixeiras nos pontos de ônibus; a nº.
464/2022- Manutenção da infraestrutura e disponibilização de água
potável na sede da Obra do Berço. O Vereador Anselmo Leopoldino
apresentou a Indicação nº. 462/2022- Reparo na rede de esgoto na rua
Zeferino Alves Pereira, Nossa Senhora da Penha; a Moção de Pesar nº.
103/2022- Aos familiares da senhora Nair Jordano Brega; a Moção de
Aplausos nº. 104/2022- A Paróquia Nossa Senhora da Conceição.
Dando início a ordem do dia, o Senhor Presidente colocou em
discussão as Proposições de Lei nº. 38/2022- Institui a capacitação e
noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de
estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e
estabelecimentos de educação infantil; a nº. 41/2022- Institui sobre a
política pública do município de Matias Barbosa, para garantia,
proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do
Espectro Autista (TEA) e seus familiares; a nº. 43/2022- Altera a lei nº
872, de 25 de setembro de 2007, que “Institui no âmbito do Legislativo
municipal de Matias Barbosa o vale transporte para seus servidores e
dá outras providências, estando aprovadas por unanimidade em
segunda discussão e votação; as Indicações nº. 462/2022 a nº
464/2022; as Moções nº. 103/2022 e nº. 104/2022; o empréstimo do
auditório Vereador Jossenyr Gama Pereira, para o pastor Claudio
Marinho de Pontes, presidente do Conselho de Pastores, para o dia 24
de setembro de 2022 às 09 da manhã, para realização de reunião do
CONPAS, respectivamente, as quais, cada uma ao seu tempo, foram
aprovados por unanimidade em única discussão e votação. Não
havendo nada mais a se tratar, o Senhor Presidente solicitou a
Senhora Secretária que fizesse a chamada final dos Senhores
Vereadores e declarou encerrada a presente reunião às dezoito horas
e trinta e um minuto, na qual estiveram presentes os Vereadores que
assinaram o livro de presença. Para constar, eu, Carlos Alberto G.
Silva, redator, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada.
Matias Barbosa, aos cinco dias do mês de setembro de dois mil e vinte
e dois. 
2. Correspondências Recebidas: 
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
Ofício nº. 002/2022 – Thais Ferreira, Doula, solicitação faz;
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Ofício n° 115/2022/GAB – Carlos Roberto Mendes Lopes, Prefeito
Municipal, solicitação faz
Ofício Lúcia Helena Madureira Martins, catequista da Igreja
Católica Capela Sta. Terezinha, solicitação faz;
CORRESPONDÊNCIAS EXPEDIDAS
Ofício nº.299/2022/CMMB, Aos familiares do Senhor João Pacheco,
encaminhamento faz;
Ofício nº.301/2022/CMMB, Aos familiares do Senhor Carlos
Henrique Modesto, encaminhamento faz;
Ofício nº.432/2022/CMMB, Aos familiares do Senhor Edvaldo da
Silva Furtado, encaminhamento faz
Ofício nº.494/2022/CMMB, Aos familiares do Senhor José Carlos
Franklin Ramos, encaminhamento faz 
Ofício nº.570/2022/CMMB – Carlos Roberto Mendes Lopes, Prefeito
Municipal, encaminhamento faz;
Ofício nº.574/2022/CMMB – Carlos Roberto Mendes Lopes, Prefeito
Municipal, encaminhamento faz;
3. Leitura de Matérias: 
OFÍCIO N.º 115/2022/GAB DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL,SOLICITAÇÃO
FAZ 
MENSAGEM nº 24 QUE ENVIA O PL 51/2022 QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR AS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MATIAS
BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 
MENSAGEM nº 25 QUE ENVIA O PL 52/2022 QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR AS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MATIAS
BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 
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Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 465
de 2022
Processo: -
Autores: Julimar
Professor, Leonel,
Professor Diego
Milioni 
TROCA DE LÂMPADAS NA RUA PRESIDENTE RAUL SOARES, MONTE
ALEGRE Não informada
2 - Indicação nº 466
de 2022
Processo: -
Autor: Anselmo
Leopoldino 
EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA NA RUA JACY ROCHA PITTA, NOVA
CIDADE Não informada
3 - Indicação nº 467
de 2022
Processo: -
Autor: Eré 
MANUTENÇÃO E LIMPEZA DO BUEIRO NA RUA WANDER RIBEIRO
DE CARVALHO, VISTA ALEGRE Não informada
4 - Requerimento nº 8
de 2022
Processo: -
Autor: Anselmo
Leopoldino 
REUNIÃO COM A CONCER Não informada
5 - Indicação nº 468
de 2022
Processo: -
Autor: Anselmo
Leopoldino 
COLOCAÇÃO DE LÂMPADAS NOS POSTES DA RUA IVO RODRIGUES
DE ALMEIDA, CIDADE ALTA Não informada
6 - Mensagem nº 24
de 2022
Processo: -
Autores: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR AS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE
MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 
Não informada
7 - Mensagem nº 25
de 2022
Processo: -
Autores: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR AS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE
MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 465
de 2022
Processo: -
Autores: Julimar
Professor, Leonel,
Professor Diego
Milioni 
TROCA DE LÂMPADAS NA RUA PRESIDENTE RAUL SOARES, MONTE
ALEGRE Não informada
2 - Indicação nº 466
de 2022
Processo: -
Autor: Anselmo
Leopoldino 
EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA NA RUA JACY ROCHA PITTA, NOVA
CIDADE Não informada
3 - Indicação nº 467
de 2022
Processo: -
Autor: Eré 
MANUTENÇÃO E LIMPEZA DO BUEIRO NA RUA WANDER RIBEIRO
DE CARVALHO, VISTA ALEGRE Não informada
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Matéria Ementa Situação
4 - Indicação nº 468
de 2022
Processo: -
Autor: Anselmo
Leopoldino 
COLOCAÇÃO DE LÂMPADAS NOS POSTES DA RUA IVO RODRIGUES
DE ALMEIDA, CIDADE ALTA Não informada
5 - Requerimento nº
8 de 2022
Processo: -
Autor: Anselmo
Leopoldino 
REUNIÃO COM A CONCER Não informada
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