sessao nº 11

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Ata da 11º Reunião Extraordinária da 2" Sessão Legislativa da Câmara Municipal de
Matias Barbosa, realizada aos quinze dias do mês de setembro de dois mil e vinte e
dois, às dezessete horas e dezessete minutos, no Plenário Vereador Sílvio Lopes da
Silva Santos, sob a presidência do Vereador Anselmo Ítalo Leopoldino e
secretariada pela Vereadora Sônia Maria Viera da Cunha Pinheiro. O Senhor
Presidente solicitou a Senhora Secretária que fizesse a chamada dos Senhores
Vereadores. Verificando a existência de número regimental, com a presença dos
Vereadores Diego Damasceno Milioni, José Carlos de Souza Paschoa, João Felipe
da Silva, Julimar de Assis Souza, Leonel Geraldo dos Santos, Otávio Júlio
Gonçalves Filho e Weley Rodrigues da Silva. O Senhor Presidente declarou aberta a
décima primeira Reunião Extraordinária. A seguir, o Senhor Presidente solicitou
Senhora Secretária que fizesse a leitura da Emenda de nº. 01 e dos pareceres das
Comissões de Legislação, Justiça e Redação, Finanças, Orçamento e Tomada de
Contas, Serviços, Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania na
Proposição de Lei nº. 49/2022- Que dispõe sobre a alteração da Lei 1536 de 09 de
Dezembro de 2021, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Matias
Barbosa para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. O Senhor
Presidente solicitou Senhora Secretária que fizesse a leitura dos pareceres das
Comissões de Legislação, Justiça e Redação, Finanças, Orçamento e Tomada de
Contas, Serviços, Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania nas
Proposições de Lei nº. 42/2022- Que dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo
para delegação a terceiros, mediante licitação, dos serviços de transporte coletivo no
município de Matias Barbosa, e dá outras providências; a nº. 50/2022- Que dispõe
sobre abertura de crédito adicional suplementar as dotações do orçamento do
município de Matias Barbosa e dá outras providências; a nº. 51/2022- Que dispõe
sobre abertura de crédito adicional suplementar as dotações do orçamento do
município de Matias Barbosa e dá outras providências; a nº. 52/2022- Que dispõe
sobre abertura de crédito adicional suplementar as dotações do orçamento do
município de Matias Barbosa e dá outras providências. Dando inicio a ordem do
dia, o Senhor Presidente colocou em discussão a Emenda de nº. 01 na Proposição de
Lei nº. 49/2022- Que dispõe sobre a alteração da Lei 1536 de 09 de dezembro de
2021, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Matias Barbosa para o
exercício financeiro de 2022 e dá outras providências, sendo a mesma rejeitada por
05 (cinco) votos contrários e 04 (quatro) votos favoráveis; a Proposição de Lei nº.
49/2022- Que dispõe sobre a alteração da Lei 1536 de 09 de Dezembro de 2021; a
nº. 42/2022- Que dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para delegação a
terceiros, mediante licitação, dos serviços de transporte coletivo no município de
Matias Barbosa, e dá lah sd a nº. 50/2022- Que dispõe sobre abertura
entar as dotações do orçamento do município de Matias
i 2,.51/2022- Que dispõe sobre abertura de
Ro
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crédito adicional suplementar as dotações do orçamento do município de Matias
Barbosa e dá outras providências: a nº. 52/2022- Que dispõe sobre abertura de
crédito adicional suplementar as dotações do orçamento do município de Matias
Barbosa e dá outras providências, estando aprovadas por unanimidade em primeira
discussão e votação e encaminhadas para a Comissão de Legislação, Justiça e
Redação para parecer de redação final. Não havendo nada mais a se tratar, o Senhor
Presidente solicitou a Senhora Secretária que fizesse a chamada final dos Senhores
Vereadores e declarou encerrada a presente reunião às dezoito horas e quatorze
minutos, na qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de
G. da Silva, redator, lavrei a presente ata
s quinze dias do mês de setembro
presença. Para constar, eu, Carlos Al
que vai devidamente assinada. Mati
de dois mil e vinte e dois.
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